| materia |
135/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA RUA FRUTUOSO ASCENCIO, CHÁCARAS RECREIO COBRAL |
1 |
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| materia |
270/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA URBANA DE TRANSPORTE COLETIVO |
1 |
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| materia |
271/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM TERRENO ADQUIRIDO RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO |
1 |
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| norma |
3104/2023 |
2023-11-17 |
Lei |
DENOMINA ESPAÇO DE LAZER DO JARDIM SANTA EUGÊNIA |
1 |
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| norma |
3105/2023 |
2023-11-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINA ESPAÇO DE LAZER DA ORLA DO BALNEÁRIO DA AMIZADE DANILO GUSTAVO VEIGA. |
1 |
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| norma |
3106/2023 |
2023-11-17 |
Lei |
Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental do município de Álvares Machado/SP e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3107/2023 |
2023-11-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS IMÓVEIS |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-16 |
Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS |
Emenda Impositiva n. 7 ao PL n. 11/2023, orçamento para 2024. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Álvares Machado e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 43, de 30 de setembro de 2022, da Lei n.º 2.641, de 14 de dezembro de 2009, da Lei n.º 2.713, de 6 de julho de 2011, da Lei n.º 2.723, de 21 de novembro de 2011, revoga a Lei n.º 2.663, de 15 de setembro de 2010, a Lei n.º 2.928, de 20 de junho de
2016 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como autoriza o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista – Cirsop, inclusive representando o Município, a celebrar convênio com entidade reguladora, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a desafetação de área destinada a sistema viário, afeta áreas institucionais e de sistema viário que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA SEMENTES CERTA DE ÁLVARES MACHADO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO GERANDO EMPREGO E RENDA |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE IMPLANTE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA XV DE NOVEMBRO, AVENIDA DA AMIZADE E ACESSO A RUA PRESIDENTE PRUDENTE |
1 |
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| materia |
133/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS E MELHORIAS NA PRAÇA ANTONIO GATTI CADETE |
1 |
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| materia |
266/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HAVERÁ RETIRADA DE SINALIZAÇÃO NOS LOCAIS ONDE AS FARMÁCIAS FECHARAM |
1 |
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| materia |
267/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO SE ESTIVE PREVISÃO DE RETOMADA DO TROFEU HELIARD PACO, QUE CONCEDE PRÊMIO AOS DESPORTISTAS DO ANO EM ALVARES MACHADO |
1 |
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| materia |
268/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR |
1 |
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| materia |
269/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE TROCA DE LÂMPADAS NA PISTA DE CICLISMO NO PARQUE DOS PINHEIROS |
1 |
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| sessao |
37 |
2023-11-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
APLAUSOS AO TIM ALFAIATE PELO TRABALHO LONGICUO E DE EXCELENCIA EM PROL DE NOSSA COLETIVIDADE |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, EM PROL DA PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DO MEIO AMBIENTE E DOS ANIMAIS. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA AVM 050 DE ESTRADA ARANDA
AUTORIA: VEREADORA ESTELA DO ESCRITÓRIO |
1 |
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| materia |
131/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE AMPLIAR A CAPTAÇÃO DA GALERIA EXISTENTE NA RUA ARY BARROSO, ENTRE OS NUMEROS 164 E 180 |
1 |
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| materia |
261/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME QUAIS PROJETOS DE MELHORIAS SE TEM PARA O RESIDENCIAL ATHUR BOIGUES |
1 |
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| materia |
262/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO SE HÁ PREVISÃO DE EFETIVAR SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA VICENTE DIAS GARCIA, DEFRONTE A IGREJA CATÓLICA MATRIZ |
1 |
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| materia |
263/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME COMO SE ENCONTRA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO NINDAM |
1 |
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| materia |
264/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DA CART SOBRE A POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA VARIANTE DA SP 270 KM 576, ENTRE A ROTATÓRIA DA IMIGRAÇÃO JAPONESA E TREVO DE ACESSO |
1 |
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| materia |
265/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE MONITORES PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REQUER QUE CÓPIA SEJA ENCAMINHADA AO MPSP E TCESP |
1 |
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| norma |
3103/2023 |
2023-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E ESPAÇOS CONFINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO AQUILES. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-07 |
Proposta de Emenda à L.O.M |
PROPOSTA DE EMENDA EM CUMPRIMENTO AO ACORDÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PROC 2038160-60.2023.8.26.0000 |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE AMPLA E GERAL DE LIMPEZA NOS TERRENOS PÚBLICOS, SINALIZAÇÃO NAS RUAS E NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS QUE NÃO LIMPAM SEUS TERRENOS |
1 |
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| materia |
258/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO SE HÁ PREVISÃO DE REFORMA E MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM BELA VISTA |
1 |
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| materia |
259/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO CAMPO DO PARQUE DOS PINHEIROS |
1 |
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| materia |
260/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA QUE SEJA TAPADO BURACO AO LADO DO MURO DO CEMITÉRIO E OUTRO NA RUA WILSON JORGE, 148 |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2023-11-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-01 |
EMENDA ADITIVA (art.113, RI) |
Emenda Aditiva ao PL n. 11/2023, orçamento para 2024. |
0 |
no document
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| materia |
127/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA RUA PIXINGUINHA, DEFRONTE AO NÚMERO 460 |
1 |
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| materia |
128/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE NOTIFICAR, NA FORMA DA LEI, O PRÓPRIETÁRIO DE IMÓVEL NA RUA PIXINGUINHA AO LADO DO NÚMERO 460 |
1 |
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| materia |
129/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO NECESSIDADE DE MELHORIAS NA RUA SOUZA CALDAS |
1 |
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| materia |
255/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS NA RUA PIXINGUINHA E DO PROGRAMA CIDADE LEGAL |
1 |
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| materia |
256/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DE LIXEIRAS |
1 |
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| materia |
257/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE NINDAM |
1 |
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| sessao |
35 |
2023-10-31 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACHADENSE AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI
AUTOR: VEREADOR JOEL |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A HEIKE COMO PRÁTICA INTEGRATIVA E COMPLEMENTAR DE SAÚDE PARA IDOSOS
AUTORIA: VEREADOR MARQUINHO BOZÓ |
1 |
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| norma |
3102/2023 |
2023-10-27 |
Lei |
Denominação do Espaço Saúde como Espaço Saúde Maria Aparecida de Souza. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-10-26 |
Moção |
APLAUSOS AO PASTOR ROGÉRIO REIS DA IPTG PELA REALIZAÇÃO FESTA DAS CRIANÇAS |
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| materia |
125/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO DE UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE NO PARQUE DOS PINHEIROS/JARDIM PANORAMA |
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| materia |
126/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REPAROS NA VIA DE CONFLUÊNICA DA AVENIDA ALFREDO MARCONDES ACESSO AO RESIDENCIAL MÁRCIA FERNANDEZ |
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