sessao nº 37

W CAMÀRA MUNICIPÀL DE ÁLVARE§ MÁ"C}IADO
Rua Monsenhor Nakamura. 783 Fone/Fax ( I 8) 3273-l 33 I i I 63'1 - CEP 19l 60-000 - SP
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37" Sessão Ordinária da 3" Sessão Legislativa da 18" Legislatura
Presença ('l 41 1 1 120231
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5 Lenice Messias dos Santos / PSDB
6 Marcos Roberto da S. Soares i PT
l\rlaria Estela F. Martin / PTB
Valdemar Lourenço da Silva / PSDB
MARIA ESTETA TERNANDEZ MARIIN
Presidente do Cômoro Municipol de Álvores Mochodo
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s-, Claudio de Melo Salomão/ PV
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Joel Nunes de Almeida / PTB 3
José Aparecido Ramos / PT 4
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Pedro \&l da Silva Oliveira / PV
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Rua Monsenhor Nakamura. 783 Fone/f a\ ( I 8) 32?3- | 33 I /l 634 - CEP l9l ó0-000 - SP
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Livro de lnscrição (14/,|.1120231
- Uso da Palavra no Expediente (art.122, ll do Rl):
- Uso da Palavra na ExplicaÉo Pessoal (art.122, lV do Rl),
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Assinatura Horário Ordem Vereador
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Rua l\,lonsenhor Nakamura 783 Fonc/Fax (18) 3273-133ln6l4 CEP 19160'000-SP
Poloc r'ca:datta￾ATA DA 37A SESSÃO ORDTNÁR|A DÉ2023,
(3' ANO LEGISLATIVO DA 18â LEGISLATURA)
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 14/11/2023 - 19:07; Encerramento: - 20:16. Lista
de Presença na Sessão: Claudio Salomão / PV; Dema / PSDB; Estela do Escritorio / PTB;
João Sanchez / SOLIDARIEDADE; Joel Nunes / PTB; Lê do Projeto / PSDB; Marquinhos
Bozo / PI ; Pedrinho do Coral / PV; Zé Carteiro / PT. ABERTURA DA SESSÃO: Execução
do hino nacional e hino do município. Leitura e Votação da ata da sessão anterior:
Resultado: APROVADA. EXPEDIENTE: Leitura da matéria do Expediente, obedecendo
à ordem regimental (art.75, Rl): Expediente do Poder Executivo: Ot PM n.262/23. Em
atenção aos requerimentos da 32a sessão ordinária; Expediente da câmara: Matéria
LIDA:1. Proposta de Emenda à LOM n.02/2023;2. Projeto de Lei n' 20'21/2023;3.
Projeto de Lei n.21 de2023; +. lnãicação. n. 130 e 131. Autoria: Marquinhos Bozó;
Matéria deliberada e Aprovada: Requerimento. n.258 ao 265. Autoria:
DIVERSA; ORDEM DO DIA: Matérias: 1 ' Projeto de Lei do Executivo no 9 de 2023,
dispôe sobre a Política de Educação Ambiental do município de Álvares Machado/sP e
dá outras providências. Autor: PREFEITO, Resultado: Aprovado; 2 - Projeto de Lei do
Executivo no 10 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO
BENS IMOVEIS Autor: PREFEITO, Resultado: Aprovado; 3 - Projeto de Lei Ordinária no
14 de 2023, DISPÕE SOBRE DENOMINA ESPAÇO DE LAZER DA ORLA DO BALNEARIO
DA AMIZADE DANILO GUSTAVO VEIGA. Autor: João Sanchez, Resultado: Aprovado; 4 '
Projeto de Lei Ordinária n" 19 de2023, DISPOE SOBRE: INSTITUI NA REDE MUNICIPAL
DE SAÚDE A HEIKE COMO PRATICA INTEGRATIVA E COMPLEMENTAR DE SAÚDE PARA
IDOSOS. Autor: Marquinhos Bozó, Resultado: Aprovado; EXPIICAçÕES PESSOAIS:
Oradores: 1 - Pedrinho do Coral / PV ;2 - João Sanchez / SOLIDARIEDADE ;3 -
Marquinhos Bozô / Pf ;4 - Zé Carteiro / PT ; 5 - Claudio Salomão /
PV. ENCERRAMENTO DOS TRABATHOS: Nada mais havendo a tratar, em nome de
Deus, a Presidente agradeceu à presença de todos os presentes, fez a leitura da
mensagem bíblica do dia, comunicou que a próxima sessão será no dia 21/112023, às
19h, e declarou encerrada a presente sessão às 20h16, lavrando-se esta ata que se
aprovada, vai assinada pelos membros da mesa.
MARIA LAF RTIN / PTB
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2. SECRETÁR|o

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 – CEP 19160-000 – SP 
_________Poder Legislativo_________ 
______________________________________________________________________________________________________________________________________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA. A denúncia pode ser anônima 
câmara@alvaresmachado.sp.leg.br
PAUTA da 37ª SESSÃO ORDINÁRIA do 3º ANO LEGISLATIVO da 18ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 14 de novembro de 2023, às 19h. 
Data da Publicação da Pauta: 10/11/2023. 
Abertura da Sessão 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara (art.75, RI) 
Matérias do Expediente 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Proposta de 
Emenda à L.O.M nº 2 
de 2023 
Autor: Mesa Diretora 
- parlamentares 
PROPOSTA DE EMENDA EM CUMPRIMENTO AO ACORDÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 
PROC 2038160-60.2023.8.26.0000 
Matéria não 
lida
2 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 20 de 
2023 
Autor: Estela do 
Escritório 
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUAISQUER 
ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, EM 
PROL DA PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DO MEIO AMBIENTE E 
DOS ANIMAIS. 
Matéria não 
lida
3 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 21 de 
2023 
Autor: Estela do 
Escritório 
DENOMINA AVM 050 DE ELTON A. ARANDA AUTORIA: VEREADORA ESTELA DO ESCRITÓRIO Matéria não 
lida
4 - Indicação nº 130 
de 2023 
Autor: Marquinhos 
Bozó 
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE AMPLA E GERAL DE LIMPEZA NOS TERRENOS PÚBLICOS, 
SINALIZAÇÃO NAS RUAS E NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS QUE NÃO LIMPAM SEUS TERRENOS 
Matéria não 
lida
5 - Indicação nº 131 
de 2023 
Autor: Marquinhos 
Bozó 
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE AMPLIAR A CAPTAÇÃO DA GALERIA EXISTENTE NA 
RUA ARY BARROSO, ENTRE OS NUMEROS 164 E 180 
Matéria não 
lida
6 - Requerimento nº 
258 de 2023 
Autor: Lê do Projeto 
REQUER DO SENHOR PREFEITO SE HÁ PREVISÃO DE REFORMA E MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL 
DO JARDIM BELA VISTA 
Matéria não 
votada
7 - Requerimento nº 
259 de 2023 
Autor: Lê do Projeto 
REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO 
CAMPO DO PARQUE DOS PINHEIROS 
Matéria não 
votada
8 - Requerimento nº 
260 de 2023 
Autor: Zé Carteiro 
REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA QUE SEJA TAPADO BURACO AO 
LADO DO MURO DO CEMITÉRIO E OUTRO NA RUA WILSON JORGE, 148 
Matéria não 
votada
9 - Requerimento nº 
261 de 2023 
Autor: Pedrinho do 
Coral 
REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME QUAIS PROJETOS DE MELHORIAS SE TEM PARA O 
RESIDENCIAL ATHUR BOIGUES 
Matéria não 
votada
10 - Requerimento nº 
262 de 2023 
Autor: Pedrinho do 
Coral 
REQUER DO SENHOR PREFEITO SE HÁ PREVISÃO DE EFETIVAR SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA 
VICENTE DIAS GARCIA, DEFRONTE A IGREJA CATÓLICA MATRIZ 
Matéria não 
votada
11 - Requerimento nº 
263 de 2023 
Autor: Pedrinho do 
Coral 
REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME COMO SE ENCONTRA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO 
DO NINDAM 
Matéria não 
votada
12 - Requerimento nº 
264 de 2023 
Autor: João Sanchez 
REQUER INFORMAÇÕES DA CART SOBRE A POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA VARIANTE 
DA SP 270 KM 576, ENTRE A ROTATÓRIA DA IMIGRAÇÃO JAPONESA E TREVO DE ACESSO 
Matéria não 
votada
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 – CEP 19160-000 – SP 
_________Poder Legislativo_________ 
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA. A denúncia pode ser anônima 
câmara@alvaresmachado.sp.leg.br
Matéria Ementa Resultado 
13 - Requerimento nº 
265 de 2023 
Autor: Estela do 
Escritório 
REQUER DO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE MONITORES PARA CRIANÇAS COM 
NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REQUER QUE CÓPIA SEJA 
ENCAMINHADA AO MPSP E TCESP 
Matéria não 
votada
USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: Vereadores Inscritos. 
Matérias da Ordem do Dia 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Projeto de Lei do 
Executivo nº 9 de 2023 
Autor: ROGER F. GASQUES 
- PREFEITO 
Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental do município de Álvares Machado/SP e dá outras 
providências. 
Matéria não 
votada
2 - Projeto de Lei do 
Executivo nº 10 de 2023 
Autor: ROGER F. GASQUES 
- PREFEITO 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS IMÓVEIS Matéria não 
votada
3 - Projeto de Lei Ordinária 
nº 14 de 2023 
Autor: João Sanchez 
DISPÕE SOBRE DENOMINA ESPAÇO DE LAZER DA ORLA DO BALNEÁRIO DA AMIZADE DANILO 
GUSTAVO VEIGA. 
Matéria não 
votada
4 - Projeto de Lei Ordinária 
nº 19 de 2023 
Autor: Marquinhos Bozó 
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A HEIKE COMO PRÁTICA INTEGRATIVA 
E COMPLEMENTAR DE SAÚDE PARA IDOSOS AUTORIA: VEREADOR MARQUINHO BOZÓ 
Matéria não 
votada
Explicação Pessoal: Vereadores inscritos. 
Mensagem Bíblica: Livrem-se de toda amargura, indignação e ira, gritaria e calúnia, bem como de toda 
maldade. Sejam bondosos e compassivos uns para com os outros, perdoando-se mutuamente, assim 
como Deus os perdoou em Cristo. - Efésios 4:31-32. 
https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/648/resumo
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA: 38ª em 21/11/2023, 19h