| materia |
3/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29/21. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-28 |
Moção |
APLAUSOS A EMPRESARIA VAL TAKASHIMA, TELMA ZAUPA E ANGELA SANCHES POR ATUAÇÃO NA ÁREA COMERCIAL DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-28 |
Moção |
APLAUSOS AO PROF CARLINHOS CANECÃO POR SEU TRABALHO ESPORTIVO E FORMAÇÃO DE JOVENS |
1 |
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| materia |
117/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR A NECESSIDADE DE CRIAR ESPAÇOS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS COM ESTRUTURA APROPRIADA DE SEGURANÇA |
1 |
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| materia |
118/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE CRIAR UM PLANO DE ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS E VIAS DA CIDADE |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REPAROS NO PAVIMENTO DA RUA GUAICURUS |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA RUA ARTUR BOIGUES FILHO |
1 |
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| materia |
121/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE SEMAFORO DA AV DAS AMÉRICAS |
1 |
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| materia |
231/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EM PROL DO OUTUBRO ROSA |
1 |
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| materia |
232/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME COMO SE ENCONTRA O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS E PAVIMENTAÇÃO DO RESIDENCIAL ARTUR BOIGUES |
1 |
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| materia |
233/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO VISANDO RECAPE DAS VIAS DO JARDIM NOSSA SENHORA DA PAZ E JARDIM SÃO JOÃO |
1 |
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| materia |
234/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ PLANOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PSIQUIATRAS NO MUNICÍPIO DADO A ALTA DEMANDA |
1 |
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| materia |
235/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO SE HÁ PLANOS DE PROVIDÊNCIA VISANDO A RETIRADA DE MURO EXCEDENTE NO RESIDENCIAL VALENCIA II |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO FORNECER MEDIAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES
AUTORIA: VEREADOR ESTELA DO ESCRITÓRIO |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-09-27 |
Decreto Legislativo |
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021. Art. 138. §4º. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-09-27 |
Resolução Legislativa |
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2025-2028. ADEQUAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. RESOLUÇÃO.NOVA REDAÇÃO. |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-09-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021. Art. 138. §4º. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-21 |
Moção |
APLAUSOS A ETEC PELO BOM TRABALHO PRESTADO NO NOSSO MUNICÍPIO |
0 |
no document
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| materia |
24/2023 |
2023-09-21 |
Moção |
APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA SORVETES BARONE PELO BOM TABALHO, GERAÇÃO E EMPREGO E RENDA |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA |
1 |
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| materia |
111/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE PODA DE ARVORE EXISTENTE NA RUA FERNANDO COSTA, 419, VISTO QUE ESTÁ DANIFICANDO VEÍCULOS ALTOS |
1 |
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| materia |
112/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA VICENTE CELESTINO COM AV. DA AMIZADE |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE LIMPEZA AMPLA E GERAL NA ÁREA VERDE AO LADO DA RUA NOEL ROSA, JARDIM HORIZONTE |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DESENVOLVA PROJETO DE ILUMINAÇÃO EM TODAS AS PRAÇAS E PISTAS DE CAMINHADA DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE RECOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
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| materia |
116/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DEFRONTE AS ESCOLAS |
1 |
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| materia |
212/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A COMPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DADA AOS SEUS COMPONENTES |
1 |
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| materia |
213/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO SE HÁ PREVISÃO DE RECAPE DA RUA XV DE NOVEMBRO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO FINAL |
1 |
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| materia |
214/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE RECAPE DA RUA ANTONIO BORTOLUZZI |
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| materia |
215/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE RECAPE DAS VIAS DO JARDIM SANTA EUGÊNIA |
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| materia |
216/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME COMO SE ENCONTRA PROCESSO DE CESSÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTÃÇÃO FERROVIÁRIA |
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| materia |
217/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS |
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| materia |
218/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃ DE PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, NAS ESCOLAS, DE PROTEÇÃO AOS ANIMIAS - ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS |
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| materia |
219/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO CÓPIA DE CONTRATOS FIRMADOS COM TERCEIROS PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E SOLICITA OUTRAS INFORMAÇÕES |
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| materia |
220/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE OS MONITORES CEDIDOS A SANTA CASA DE PRESIDENTE PRUDENTE, ATRAVÉS DA LEI 3044/20, JÁ FORAM DEVOLVIDOS |
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| materia |
221/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE REFIS |
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| materia |
222/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO INSTALAÇÃO AINDA DO PET CONTAINER DO GOVERNO DO ESTADO |
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| materia |
223/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE SERÃO IMPLANTADAS PLACAS VISANDO ORIENTAÇÃO DO PÚBLICO PCD NO IMÓVEL LOCALIZADO A AV BRASIL, 118 JD RAIO DO SOL |
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| materia |
224/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
ao Senhor Prefeito para que providêncie a reinstalação do Ar Condicionado na EMEIF Aparecida Marques Vaccaro. |
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| materia |
225/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAR BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO |
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| materia |
226/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE GALERIA NA AVENIDA VINICIUS DE MORAES, DIVISA PARQUE DOS PINHEIROS E JARDIM PANORAMA |
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| materia |
227/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAR BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO PARQUINHO CENTRAL E TAMBEM ADEQUAR SALA EXISTENTE PARA BIBLIOTECA |
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| materia |
229/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE MELHORIAS NA TRAVESSA CAMPOS SALES, CONFORME PEDIDO DOS MORADORES |
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| materia |
230/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE FOMENTO AO TURISMO NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3095/2023 |
2023-09-21 |
Lei |
“Dispõe sobre: Abre de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 243.494,26 (Duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos) e dá outras providencias.” |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-20 |
Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) |
Balancete Orçamentário. |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS IMÓVEIS |
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| materia |
228/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE NOVA COBERTURA NO PONTO DE ONIBUS NA SP 501 KM 17, NOS MOLDES DO IMPLANTADO NO KM 20 |
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extracted
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| sessao |
29 |
2023-09-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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