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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 108/2023 2023-09-14 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACA E IMPLANTAÇÃO DE CANALETA NA TRAVESSA ANTONIO FERRUCCI, JARDIM MARIA DE LURDES 1 extracted
materia 109/2023 2023-09-14 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TAPE BURACO NO PAVIMENTO DEFRONTE A COZINHA PILOTO, HAJA VISTO INFILTRAÇÃO QUE VEM OCORRENDO 1 extracted
materia 210/2023 2023-09-14 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDENCIAS QUE FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO A ABERTURA DA RUA PAULO SANVENZZO, JARDIM RAIO DO SOL 1 extracted
materia 211/2023 2023-09-14 Requerimento Solicita ao Prefeito a realização de reparos e conserto na Rua México, visando a melhoria da infraestrutura viária e a garantia da segurança dos munícipes. 1 extracted
sessao 28 2023-09-12 Ordinária — 3 extracted
materia 9/2023 2023-09-11 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental do município de Álvares Machado/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E ESPAÇOS CONFINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE: DENOMINA ESTRADA RURAL AVM 249 1 extracted
materia 14/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINA ESPAÇO DE LAZER DA ORLA DO BALNEÁRIO DA AMIZADE DANILO GUSTAVO VEIGA. 1 extracted
materia 3/2023 2023-09-07 Projeto de Resolução Revisão Geral Anual de salários dos Servidores da Câmara 0 no document
materia 107/2023 2023-09-06 Indicação Senhor Prefeito, para determinar o setor competente a realização imediata da pintura das faixas de pedestres em frente às escolas de nosso município, com destaque para aquelas que apresentam maior desgaste e deterioração. 1 extracted
materia 208/2023 2023-09-06 Requerimento Ao Prefeito, pedido para a substituição das atuais lâmpadas por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Aristeu Brasil de Carvalho. 1 extracted
materia 209/2023 2023-09-06 Requerimento Ao Prefeito solicitando informações relativas às ações planejadas para abordar a questão dos animais em condições de rua em nossa cidade. 1 extracted
materia 8/2023 2023-09-05 Projeto de Lei do Executivo ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.230.630,93 1 extracted
materia 205/2023 2023-09-05 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO SE HÁ PREVISÃO DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO DAS ÁREAS DE CAMINHADA DA AVENIDA DA AMIZADE E IMPLANTAÇÃO DE MAIS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA 1 extracted
materia 206/2023 2023-09-05 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 3091/2023 1 extracted
materia 207/2023 2023-09-05 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO Nº 179/2023 1 extracted
sessao 27 2023-09-05 Ordinária — 3 extracted
materia 7/2023 2023-08-31 Projeto de Lei do Executivo “Dispõe sobre: Abre de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 243.494,26 (Duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos) e dá outras providencias.” 1 extracted
materia 104/2023 2023-08-31 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO TAPA BURACOS NA RUA WILSON JORGE, PROXIMIDADES DO NÚMERO 148, MARIA DE LURDES II 1 extracted
materia 105/2023 2023-08-31 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CESTAS DE BASQUETE NA QUADA DO CH SALVADOR COSTA 1 extracted
materia 106/2023 2023-08-31 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO E LUMINÁRIA DE LED NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 178 0 no document
materia 198/2023 2023-08-31 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA DOS TUCANOS NA INTERLIGAÇÃO COM O VALENCIA II. 1 extracted
materia 199/2023 2023-08-31 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME QUAL A PREVISÃO DE REPAROS NAS VIAS DO NINDAM E JARDIM COBRAL 1 extracted
materia 200/2023 2023-08-31 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE RETIRADA DE PLACA NA RUA FERNANDO COSTA PROXIMIDADES DO NÚMERO 58 1 extracted
materia 201/2023 2023-08-31 Requerimento REQUER AO SENHOR PPREFEITO QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DO TETO SALARIAL NO AMBITO DO EXECUTIVO, CONFORME DENUNCIA PROTOCOLADA NA CAMARA. 1 extracted
materia 202/2023 2023-08-31 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A FACAM DE 2023 E PEDE DOCUMENTO 1 extracted
sessao 26 2023-08-29 Ordinária — 3 extracted
materia 204/2023 2023-08-28 Requerimento Regularização da Calçada e Poda de Árvores no ESF Pinheiros. 1 extracted
materia 203/2023 2023-08-25 Requerimento Construção de Canaleta na Rua Inglês de Souza, Esquina com Álvares de Azevedo, Jardim Panorama 1 extracted
materia 99/2023 2023-08-24 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE SE EFETIVAR MELHORAS NO ACESSO AO JARDIM UNIÃO NA AVENIDA DA AMIZADE 1 extracted
materia 100/2023 2023-08-24 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REPAROS NO PASSEIO PÚBLICO PRÓXIMO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES 1 extracted
materia 101/2023 2023-08-24 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO TAPA BURACOS NA RUA SANTOS DUMONT 1 extracted
materia 102/2023 2023-08-24 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DEFRONTE AO NÚMERO 281 DA RUA VICENTE DIAS GARCIA 1 extracted
materia 103/2023 2023-08-24 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM TRECHO DA RUA NOEL ROSA 1 extracted
materia 196/2023 2023-08-24 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO SAÚDE NA RUA PAULO SCARCELLI 1 extracted
materia 197/2023 2023-08-24 Requerimento Requer informações ao Senhor Prefeito sobre a manutenção da iluminação pública no Recanto das Araras. 1 extracted
materia 11/2023 2023-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do CAPS como ENFERMEIRA MARIA LÚCIA DE CAMPOS. Autoria: Vereador Zé Carteiro 1 extracted
materia 195/2023 2023-08-23 Requerimento Requer ao Prefeito informações detalhadas sobre a quantidade de imóveis urbanos não regularizados no município, bem como a lista dos bairros e ruas onde esses imóveis estão situados, visando a elaboração de estratégias de intervenção para a regularização imobiliária. 1 extracted
materia 1/2021 2023-08-22 TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER TCESP TOMADA DE CONTAS DO PREFEITO. EXERCÍCIO 2021. eTC-704.989.20-2. PARECER PRÉVIO TCESP. 0 no document
materia 6/2023 2023-08-22 Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) BALANCETE CONSOLIDADO JUNHO ,JULHO E AGOSTO. 1 extracted
materia 7/2023 2023-08-22 Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) BALANCETE CONSOLIDADO JUNHO ,JULHO E AGOSTO. 1 extracted
materia 8/2023 2023-08-22 Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) BALANCETE CONSOLIDADO JUNHO JULHO E AGOSTO. 1 extracted
sessao 25 2023-08-22 Ordinária — 3 extracted
norma 3093/2023 2023-08-21 Lei Lei 3093/23 Altera dispositivo da Lei nº 2.867 de 14 de abril de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3094/2023 2023-08-21 Lei Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Álvares Machado e dá outras providências. 1 extracted
materia 194/2023 2023-08-17 Requerimento Requer informações ao Senhor Prefeito sobre a previsão de instalação de Academia ao Ar Livre no Ginásio de Esportes do bairro Parque dos Pinheiros. 1 extracted
materia 191/2023 2023-08-16 Requerimento Requer ao Prefeito informações detalhadas sobre a utilização dos recursos para educação especial, incluindo gastos e comprovantes, nos anos de 2022 e 2023. 1 extracted
materia 192/2023 2023-08-16 Requerimento Requer informações ao Senhor Prefeito sobre ASSESSORIA DE IMPRENSA. 1 extracted
materia 193/2023 2023-08-16 Requerimento Requer informações ao Senhor Prefeito sobre o cronograma de reparo do buraco na via da Rua Guaicurus, em frente ao número 216. 1 extracted