sessao nº 28

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Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax ( 1 8) 3273-1 33 I I 1634 - CEP l9 160-000 - SP
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284 Sessão Ordinária da 3" Sessão Legislativa da 18a Legislatura
Presença
1 Claudio de t\íelo Salomão/ PV 1
2 João Eduardo R. Sanchez 2
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Joel Nunes de Almeida / PTB 3
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José Aparecido Ramos / PT 4
5 Lenice Messias dos Santos / PSDB 5
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6 [Vlarcos Roberto da S. Soares / PT 6
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7 lVlaria Estela F. Ítlartin / PTB 7
Pedro da Silva Oliveira / PV I
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Valdemar Lourenço da Silva / PSDB -9-
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MARIA E§TELA FERNANDEZ MARTIN
Presidente do Cômoro Municipolde Álvores Mochodo
DROGAS e PEDOFILIA", DENUNCIEI
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Horário abertura tq -ü"
Horário Encerramen to 1.O : Oe h
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284 Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da 18a Legislatura
Livro de Inscrição
- Uso da Palavra no Expediente (art.122,ll do Rl):
- Uso da Palavra na Explicaçáo pessoal (art.122,lV do Rl)
MARIA N
Presidente do Álvores Mochodo
Ordem Vereador Assinatura Horário
1 lnicial Final
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Vereador Horário
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Ordem Aflsinatura
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ATA DA 28" SESSÃO ORDINARIA DE2023-&0"'0".
(3O ANO LEGISLATIVO DA 1BA LEGISLATURA)
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 12/09/2023 - 19:02; Encerramento: 20:02. Lista de
Presença na Sessão: Claudio Salomão /PV; Dema / PSDB;Estela do Escritório /PIB;
João Sanchez /SOLIDARIEDADE;Joel Nunes /PIB; Marquinhos Bozó /PT ; Pedrinho
do Coral / PY ; Zé Carteiro / Pf . Justificativas de Ausências na Sessão: Lê do Projeto /
Atestado Médico. ABERTURA DA SESSÃO: Foram iniciados os trabalhos com a
execução do hino nacional e hino do município. Leitura e Votação da ata da sessão
anterior: Resultado:APROVADA. Expediente do Poder Executivo: Leitura do OF PM n.
203/2023, encaminhando o Projeto de Lei n. o 09/2023, sobre a Política de Educação
Ambiental do município de Álvares Machado/SP e dá outras providências, para
tramitação nesta CASA, em regime de urgência. Expediente de Terceiros: Leitura do
Convite da FUNDAÇÃO ITESP para o evento de entrega de títulos de regularizaçáo
fundiária, no próximo dia 14/09/2023, no Recinto de Exposições de Pres. Prudente, às
17h00. Expediente da Câmara: Deliberação: Requerimento. Numeração: no 205 ao 209,
Autoria: Diversa. Resultado:APROVADOS. Leitura na Sessão: lndicação. Numeração: 107.
Autoria: Ver. Zé Carteiro. Resultado: LIDO. USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE, sem
inscritos. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Executivo no 8/2023, autor: ROGER F.
GASQUES - PREFEITO, que trata das emendas impositivas, foi retirado de pauta a pedido
de vistas devido à falta de conformidade com o resultado da reunião realizada em 11l08
com o Poder Executivo e suas respectivas pastas; Projeto de Lei do Executivo no 7 de
2023, autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO "Dispõe sobre. Abre de crédito especial ao
orçamento anual de 2023 no valor de R$ 243.494,26 (Duzentos e quarenta e três mil,
quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos) e dá outras providencias.
" - Resultado: Aprovado. Obs.: À Comissão de Justiça e Redação para a elaboração da
Redação Final, visando a correção de erro material. Explicações Pessoais: Oradores: 1 -
Pedrinho do Coral /PV - às 19:47;2 - Marquinhos Bozo /PT - às 19:51;3 - Claudio
Salomão / PV - às 19:53; 4 - João Sanchez / SOLIDARIEDADE - às 20:00; 5 - Estela do
Escritório /PfB - às 20:02. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Nada mais havendo
a ser tratado, em nome de Deus, a Presidente agradeceu à presença de todos os
presentes, fez a leitura da mensagem bíblica do di a om unicou que a próxima sessão
será no dia 19/09/2023, às 19h, e, decla a a presente sessão às 20:02,
lavrando-se esta ata que se aprovad os membros da mesa
N/PTB
to SEcRETÁRlo
*rí é fú'4
/ IOÃ'O EDUARDO R. SANCHEZ/SOLIDARIDADE
z" secnerÁRto
"olcn NÃo Às »Rocas e PEDoFILIA", DENUNCIET 197 e 190 PLANTôES 24 HS poR DIA.A denúncia pode ser anônima
carnalai,i?alvaresmachado. sn. leg. br
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Rua MonsenhorNakamura, 783 FoneiFax (-l8) 3273-1331 - CEP 19160-000 - SP
__?rl* r'?4d/a&ba￾pAUTA da 2Ba SESSÃO ORDINÁRIA do 30 ANO LEGISLATIVO da 1Ba LEGISLATURA
A realizar-se em 12 de setembro de 2023, às 19h.
Data da Publicação da Pauta: 06/9/2023 - até às 1 2h.
Abertura da Sessão
Expediente do Poder Executivo:
Expediente de Terceiros:
Expediente da Câmara (art.75, Rl):
Matérías do Expediente
Ementa
Resultado da
Matéria Votação
1 - Requerimento no REQUER AO SENHOR PREFEITO sE HA PREVISÃO pr VEr-HORIA DE ILUMINAÇÃO DAS AREAS Matéria não
205 de 2023 DE CAMINHADA DA AVENTDA DA AMTZADE E IMPLANTAÇÃO Or MAIS EQUIPAMENTOS DE votada
Autor: Estela clo GINÁSTICA
Escritório
2 - Requerimento no REQUER DO SENHOR PREFETTO TNFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 3091/2023
206 de 2423
Autor: Estela do
Escritório
3 - Requerimento no REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÔES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO No
207 de2023 179/2023
Autor: Estela do
Escritório
4 - Requerimento no Ao Prefeito, pedido para a substituição das atuais lâmpadas por lâmpadas de LED em toda a
208 de 2023 extensão da Rua Aristeu Brasil de Carvalho.
Autor: Ze Carteiro
5 - Requerimento no Ao Prefeito solicitando informaçôes relativas às ações planejadas para abordar a questão dos
209 de 2023 animais em condiçôes de rua em nossa cidade.
Autor: Estela do
Escritório
6 - lndicação no 107 Senhor Prefeito, para determinar o setor competente a realização imediata da pintura das
de 2023 faixas de pedestres em frente às escolas de nosso município, com destaque para aquelas que
Autor: Zé Carteiro apresentam maior desgaste e deterioração.
Palavra no Expediente: Vereadores inscritos
Matérias da Ordem do Dia
Matéria não
votada
Matéria não
votada
Matéria não
votada
Matéria
1 - Projeto de Lei do
Executivo no 7 de 2023
Autor: ROGER F.
GASQUES . PREFEITO
2 - Projeto de Lei do
Executivo no B de 2023
Autor: ROGER F.
GASQUES _ PREFEITO
Matéria não
votada
Matéria não
lida
Resultado da
Ementa Votação
"Dispõe sobre: Abre de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 243.494,26 (Duzentos Matéria não
e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos) e dá outras votada
providencias."
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.230,630,93 Matéria não
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votada
Explicação pessoal: Vereadores inscritos
Mensagem Bíblica: Espera no Senhor, anima-te, e ele fortalecerá o teu coração; espera, pois, no Senhor. Salmos 27:14
PROXIMA SESSAO ORDINARIA: 29a em 1910912023,19h
"DIGA NÃo Às onocas e pEDoFtLtA", DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÔES 24 Hs PoR DlA. A denúncia pode ser anônima
cânrarirrOalr,aresmachaclo. sp. le g. br