| materia |
98/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a restauração das sinalizações de faixa de pedestre e pares em cruzamentos estratégicos para proteção dos munícipes, atendendo a solicitações da comunidade. |
1 |
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| materia |
190/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Senhor Prefeito, se há projeto para implantação de um parquinho para as crianças na área de lazer do conjunto Habitacional da CDHU do Residencial salvador Costa. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-08-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
187/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Requer ao Setor Responsável informações sobre os valores recebidos do FUNDEB pelo município nos exercícios de 2022 e 2023. |
1 |
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| materia |
188/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito que solicite ao Setor Responsável informações sobre a segurança nas escolas municipais. |
1 |
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| materia |
189/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito informações sobre a distribuição de uniformes de inverno para os estudantes locais, com foco especial naqueles que frequentam a APAE e a LUMEN. |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-08-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-03 |
Moção |
Moção de apoio às reivindicações dos trabalhadores das ETECs e FATECs do Centro Paula Souza. |
1 |
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| materia |
185/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Requer cópia integral do processo de alienação de área institucional no Residencial Gramado. |
1 |
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| materia |
186/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Se há possibilidade de abrir estrada que dá acesso à madeireira na estrada da amizade, até o residencial União. |
1 |
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| materia |
182/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito sobre o pagamento da conta de água do Campo da Bocha e da Lanchonete, considerando um único relógio de medição de água. |
1 |
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| materia |
183/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito sobre obra paralisada ao lado da EE Profª Angélica de Oliveira, na Avenida das Américas, incluindo o projeto original, motivo da paralisação e não conclusão. |
1 |
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| materia |
184/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Solicita corte de árvore seca na rua José Maria Martins, próximo à Rodoviária, visando evitar riscos à segurança. |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-08-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
95/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, que proceda serviços de tapa buracos no final da Rua João Bartolo |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, que proceda reparos de melhorias de tapa-buracos no final da Rua Jasmi Batista. |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, que proceda providências com melhorias no acostamento na Rodovia Arthur Boigues Filho, próximo a ponte da amizade. |
1 |
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| materia |
178/2023 |
2023-07-27 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito, que nos informem como se encontra o Projeto de liberação da área doada pelos moradores. |
1 |
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| materia |
179/2023 |
2023-07-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Senhor Prefeito, que nos informem quais as providências que o Executivo está tomando em loteamentos que estão paralisados. |
1 |
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| materia |
180/2023 |
2023-07-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Senhor Prefeito, sobre o Conselho do Meio Ambiente. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que, proceda a reforma ampla e geral na área de lazer do Bairro Bem-Viver. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, que proceda o recapeamento na Estrada Artur Boígues filho (Estrada da Amizade) compreendendo a rotatória próxima ao Motel até a ponte da divisa |
1 |
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| materia |
176/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
Solicita informações ao Senhor Prefeito, que nos informem como se encontra o Projeto de reforma ampla e geral da academia de idosos, localizada na praça de Esportes, próxima da antiga piscina. |
1 |
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| materia |
177/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
Solicitada informações ao Senhor Prefeito, a possibilidade de estudos para ampliar os horários de funcionamento das farmácias até as 22h00. |
1 |
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| materia |
181/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito a verificação sobre a denominação do viaduto localizado na Rod. Raposa Tavares (SP-270), que dá acesso a vicinal AVM 030. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação do Espaço Saúde como Espaço Saúde Maria Aparecida de Souza. |
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| materia |
175/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Solicita informações ao Senhor Prefeito, o estado do veículo Placa EOB-0553, qual a razão do veículo estar na oficina sem o devido uso. |
1 |
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| materia |
174/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Senhor Prefeito, a carga horária dos Professores PEB I, bem como, se há professores do PEB I, exercendo outra função. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-12 |
Razões do Veto |
Razões de Veto Parcial ao P.LDO 03/2023. |
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| norma |
3092/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
DISPOE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-27 |
Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) |
Balancete Maio de 2023. |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2023-06-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
91/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, que proceda o serviços de tapa-buracos no trecho que inicia no Campo Paulista até a confluência da Rua Pedro Mázzaro. |
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| materia |
92/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, que proceda serviços de tapa-buracos no trecho da Av. da Amizade Arthur Boigues filho, até a ponte da divisa com o município de Pres. Prudente. |
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| materia |
171/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito, se há projeto para reforma do pátio e do prédio do terminal Rodoviário Municipal? |
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| materia |
172/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito, se há projetos para melhoria da pavimentação asfáltica no inicio da avenida principal do residencial Bem-Viver, até a loja de material Lima. |
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| materia |
173/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito, se há projetos para melhoria da pavimentação asfáltica no trecho da Rua 9 de julho, interligando com a Av. das Américas e a Rua Vicente Dias Garcia. |
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| sessao |
20 |
2023-06-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-15 |
Moção |
Aplausos ao casal: Geraldo e Antonia Gatti Guilherme, pela dedicação dos trabalhos realizados na Associação de Peregrinação do Rosário. |
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| materia |
90/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito, a restauração do suporte de azulejo de imagem da Santa, localizada no trevo de Álvares Machado. |
1 |
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| materia |
167/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito, que nos informe, se há projeto para criação de Departamento Municipal de Trânsito em nosso município. |
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| materia |
168/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito, providências urgente na recuperação da Rua Antonio Bortoluzzi. |
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| materia |
169/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Informações sobre a realização da lista tríplice, conforme previsto no artigo 33 da Lei nº 2.641/09, em cumprimento ao Plano Municipal de Educação. |
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| materia |
170/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Informações ao Sr. Prefeito sobre a previsão para realização da reforma no telhado do Museu. |
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| norma |
3090/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 2792/2013. |
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| norma |
3091/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, nos termos da Lei nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020.
Autoria: Maria Estela Fernandez |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-14 |
Moção |
Aplausos ao Professor Cleiton Dutra e todos os atletas da Melhor Idade Machadenses. |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-14 |
Moção |
Aplausos ao CCEM e aos organizadores do AGAPE. |
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| materia |
164/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Solicita informação ao Sr. Prefeito, sobre preservação do Balneário da Amizade |
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| materia |
165/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Solicita informação ao Sr. Prefeito, como se encontra o projeto de construção da quadra esportiva no local onde existia a piscina municipal. |
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