| materia |
166/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito, que nos informe os nomes dos senadores, deputados federais e estaduais que enviaram verbas de emendas parlamentares. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-06-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Álvares Machado e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito, limpeza no terreno existente na Rua Peru. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito, providências com limpeza geral na área institucional ao lado da Creche Joaquim Antonio Alexandre. |
1 |
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| materia |
155/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requerimento solicitando informações ao Prefeito sobre a revisão salarial e de gratificação dos coordenadores e profissionais de gestão da educação, além do cronograma para apresentação do plano de carreira dos professores, considerando o reajuste salarial concedido aos docentes. |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
EMENTA: Requerimento solicitando informações ao Prefeito sobre a ausência de uma Diretoria de Recursos Humanos na estrutura organizacional da Prefeitura, considerando a fusão de outras diretorias. |
1 |
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| materia |
157/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requerimento: solicitando informações ao Sr. Prefeito, qual o nome do servidor responsável pelo Pátio dos veículos da Prefeitura de Álvares Machado. |
1 |
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| materia |
158/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Solicita informações ao Prefeito, quantidades de servidores braçais contratados. |
1 |
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| materia |
159/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito, custos do município com convênio junto a penitenciária de Montalvão ou outra, referente a contratação com os reeducandos. |
1 |
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| materia |
160/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito, se tem conhecimento que vários servidores do departamento de limpeza, trabalham sem a devida proteção de segurança. |
1 |
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| materia |
161/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito, referente pagamentos com despesas de marmitas com aos servidores do município e trabalhadores contratados (reeducandos) |
1 |
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| materia |
162/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito, quantos servidores efetivos de carreira estão em cargos comissionados e quantas pessoas estão em cargos comissionados e não são servidores de carreira. |
1 |
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| materia |
163/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito, informação da previsão de implantação de uma linha de tubos de águas pluviais, na Rua Osvaldo Cruz, confluência com a Rua Peru - Vila Paulista. |
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| norma |
3089/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Alvares Machado e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2023-06-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Resolução |
FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2025-2028.
ADEQUAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. RESOLUÇÃO.NOVA REDAÇÃO. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA LC Nº 45/2022.
AUTORIA: ZÉ CARTEIRO |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-05-31 |
Emenda à Proposição apresentada (descontinuada) |
EMENDA nº 02/2023 (MODIFICATIVA/ADITIVA) ao Projeto de Lei nº 03/23. Ementa: modificações no artigo 1º, 6º do texto original do Projeto de Lei nº 03/23. Autoria Mesa |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-31 |
Emenda à Proposição apresentada (descontinuada) |
EMENDA nº 03/2023 (MODIFICATIVA/SUPRESSIVA) ao Projeto de Lei nº 03/23. Ementa: modificações no artigo 15 do texto original do Projeto de Lei nº 03/23. Autoria: Estela do Escritório |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-31 |
Emenda à Proposição apresentada (descontinuada) |
EMENDA nº 04/2023 (MODIFICATIVA) ao Projeto de Lei nº 03/23. Ementa: modificações no artigo 2º do texto original do Projeto de Lei nº 03/23.
Autoria: Claudio Salomão |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Centro Cultural de Álvares Machado JORGE MATSUDA.
Autoria: ESTELA DO ESCRITÓRIO |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2023-05-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-29 |
Razões do Veto |
Veto Total ao PL 06/2023, autoria Ver. Estela do Escritório. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivo da Lei nº 2.867 de 14 de abril de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
APLAUSOS A TODA COLONIA JAPONESA PELOS 115 ANOS DA IMIGRAÇÃO JAPONESA E PELA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
APLAUSOS A UVESP PELOS 46 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELO BOM TRABALHO DESENVOLVIDO |
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| materia |
83/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REPAROS NA GALERIA EXISTENTE NA RUA VICENTE DIAS GARCIA, 1083 |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE PROMOVER A CRIAÇÃO DE INDENTIDADE CULTURAL JAPONESA ATRAVÉS DE ARTESANATOS E OUTROS |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHO PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS DUAS LAJES NO VELÁRIO DO CEMITÉRIO |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL MENDES, ATÉ O ATERRO SANITÁRIO |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS DUAS ENTRADAS DO RESIDENCIAL CANAÃ. |
1 |
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| materia |
151/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO POSIÇÃO ATUAL SOBRE A CONCESSÃO DA ÁREA DA FERROVIA EM PROL DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
152/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE DESIGNAR DOIS SERVIDORES PARA EMEIF MARCIA HELENA, JARDIM PANORAMA |
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| materia |
153/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL |
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| materia |
154/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ PROJETO DE MELHORIA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ENTRE A LINHA E O BAR DA BALANÇA. |
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| materia |
1/2022 |
2023-05-26 |
Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS |
INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO - EMENDA PARLAMENTAR
BASE LEGAL ART.7º LEI 3082/2022 E ART.31 LEI 3079/2022 |
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| materia |
2/2022 |
2023-05-26 |
Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS |
INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO - EMENDA PARLAMENTAR
BASE LEGAL ART.7º LEI 3082/2022 E ART.31 LEI 3079/2022 |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2023-05-26 |
Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS |
INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO - EMENDA PARLAMENTAR
BASE LEGAL ART.7º LEI 3082/2022 E ART.31 LEI 3079/2022 |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2023-05-26 |
Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS |
INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO - EMENDA PARLAMENTAR
BASE LEGAL ART.7º LEI 3082/2022 E ART.31 LEI 3079/2022 |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-26 |
Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) |
BALANCETE ORÇAMENTÁRIO |
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| materia |
5/2022 |
2023-05-26 |
Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS |
INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO - EMENDA PARLAMENTAR
BASE LEGAL ART.7º LEI 3082/2022 E ART.31 LEI 3079/2022 |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2023-05-26 |
Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS |
INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO - EMENDA PARLAMENTAR
BASE LEGAL ART.7º LEI 3082/2022 E ART.31 LEI 3079/2022 |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2023-05-26 |
Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS |
INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO - EMENDA PARLAMENTAR
BASE LEGAL ART.7º LEI 3082/2022 E ART.31 LEI 3079/2022 |
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| materia |
8/2022 |
2023-05-26 |
Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS |
INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO - EMENDA PARLAMENTAR
BASE LEGAL ART.7º LEI 3082/2022 E ART.31 LEI 3079/2022 |
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| materia |
9/2022 |
2023-05-26 |
Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS |
INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO - EMENDA PARLAMENTAR
BASE LEGAL ART.7º LEI 3082/2022 E ART.31 LEI 3079/2022 |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-26 |
Moção |
APLAUSOS AO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E AOS PRÓPRIOS AGENTES PELO TRABALHO REALIZADO |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-26 |
Moção |
APLAUSOS AO PROF. CASSIANO E MEMBROS DO CCI PELAS ATIVIDADES REALIZADAS |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REFORMA DA ACADEMIA DO IDOSO AO LADO ANTIGA PISCINA |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO NECESSIDADE DE REPAROS NO PAVIMENTO DA AVENIDA DA AMIZADE, PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA ALBERTO HIDA. |
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