materia nº 6/2022

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?olo, r'e7iêlaú?ra￾tNDtcAçÃo Do BENEFICIARIO - EMENDA tMPOStTtVA No 006/2023
Excelentíssima Senhora Presidente,
Venho por meio desta apresentar a indicação referente à
Emenda lmpositiva a ser executada com os recursos financeiros
destinados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, conforme o art. 70
da Lei 308212022 e as diretrizes estabelecidas no art. 31 da Lei
307912022, que visam destinar recursos para a referida emenda
impositiva.
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após a deliberação
do Plenário, que a indicação em epígrafe seja encaminhada ao Senhor
Prefeito para a devida execução. Solicito que seja incluído no
cronograma de execução para o Exercício de 2023, e que seja informado
o período de implementação, bem como os trâmites necessários para o
processamento da emenda.
Base Legal. Art. 70 da Lei 308212022 e art.31 da Lei 307912022
Objeto: Quadro Consolidado (anexo)
Agradeço a atenção de todos os parlamentares e conto com o
apoio desta Casa para a efetivação desta importante medida.
Sala de Sessões, 29 de maio de 2023.
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APRO!RDO
"DIGA NÃO AS DROGAS C PEDOFILIA'" DENUNCIE!
TELEFONES: I97 C I90 PLANTÔES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
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ESTELA 1 PE ORETORIA OE SAUOE CUSTEIO x
rORlA DE SAUOE CUSÍEIO ANEXO - CNPJ 36.148.426/0001-34
2023 LE OO PROJETO JSTEIO cusÍEro
losPtÍAL ESPERANÇA - CNPJ t't.636.872./000í67 x
m23 LE OO PROJETO 6 PE 0tREÍoRt AsstsÍENch sochL Rt 30.000.00 AOUISIçAO:CESTAS BASICA.S, FRÂIDA e AJUOA E CUSTO DE R$ 'l(x),m
PARA CAOA PACIENTE CUSTEIO x
LE DO PROJETO JSTEIO cusTÊro
VOLUNTARIO EM LUTA cusTEto x
2023 LE OO PROJEÍO 6 PE Rt 7.736.77
AQUISIçAO: 4 PAINEIS OlGlÍAlS (2 CENÍRtu E 2 pO PINHEIROS)i 2
UNIDADÉS DE AR€ONDICIONADO: CADÉIRA DE RODASi MOBILÁRIO PARA
VELÔRIOS
INVESTIMENTO x
2023 LE OO PROJETO 6 PE DIRETORIA DE SAÚDE R$ 10.000.00
AOUISIÇÁO: AR.CONDICIONADO PARA A SALÂ DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS. LOCAIS: POSTO JD. PANÔRAMA. Po DoS PINHEIRoS E
N.S, DA PENHA
INVESTIi.lENTO
I OE JULHO - CNPJ 0E.9S.t il/0001-68
R$ 5.000,00 CUSTEIO
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