sessao nº 18

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Rua MonsenhorNakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-133111634 - CEP 19160-000 - SP
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18a Sessão Ordinária da 3" Sessão Legislativa da 18a Legislatura
Presença
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vt-I^^ 1 Claudio de Melo Salomão/ PV
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nr-hÁ3.4o^/ 2 João Eduardo R. Sanchez
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Joel Nunes de Almeida i PTB
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José Aparecido Ramos / PT
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Lenice Messias dos Santos / PSDB
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Marcos Roberto da S. Soares / PT
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Maria Estela F. Martin / PTB
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Valdemar Lourenço da Silva / PSDB
PLENARIO
06/06/2023
Aberta '1t-1-C
Encerrada A§ - \q
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MARIA
Presidente do
*orca NÃo Às onocns e pEDoFILIA", DENUNCIE!
TELEFONES: I97 E I9O PT,INTÔTS 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
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18a Sessão Ordinária da 3" Sessão Legislativa da 18" Legislatura
Livro de Inscrição
- Uso da Palavra no Expedienle @rt..122,11 do Rl)
- Uso da Palavra na Explicação Pessoal @rt.Q2,lV do Rl)
Ordem Vereador Assinatura Horário
1
lnicial Final
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3
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Ordem Vereador Assinatura /) Horário
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TELEFONES: I97 C I9O PUNTÔOS 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
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ATA DA 18a SESSÃO OROINÁnIA DE2023 - A6rc6t2023.
(3o ANO LEGTSLATTVO DA 18a LEGTSLATURA)
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 06/06/2023 - 19:06; Encerramento: 06/06/2023 -
20:14. Lista de Presença na Sessão: Claudio de Melo Salomão / PY ;Valdemar Lourenço
da Silva / PSDB ; Maria Estela Fernandez Martin / PÍB; João Eduardo Ramirez Sanchez /
SOLIDARIEDADE;Joel Nunes de Almeida / PTB;Lenice Messias dos Santos Ribeiro /
PSDB; Marcos Roberto da Silva Soares / PT ; Pedro da Silva Oliveira / PY ;José Aparecido
Ramos / PT. ABERTURA DA SESSÃO: Foram iniciados os trabalhos com a execução do
hino nacional e híno do município . Leitura e Votação da ata da sessão anterior:
Aprovada por unanimidade. (Expediente do Poder Executivo: 1. OFíC|O PM 1 1 8/2023,
em atenção aos requerímentos referente à 15a S.O (116 a 125). Expediente de
Terceiros: O Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da ALESP,
Deputado Gilmaci Santos, envia o Ofício CFOP n.05/2023, ref. realização de Audiência
Pública que debaterá o Orçamento Estadual de2024; "Suporte lnterlegis" -Hospedagem
com indisponibilidade; Comunicados da Câmara: Convite aos munícipes para
AUDIÊNCIA PUBLICA REF. PROJETO LDO NO DtA 13/06/2013, HORARTO 20H30.
Expediente da Câmara: Deliberação do Parecer da CJR no 01 4/2023. ASSUNTO:
Questão de ordem/esclarecimento SOLICITADO pelo Vereador Cláudio Salomão e
Parecer Jurídico emitido em 31/05 /2A23, referente Projeto de LEI ORDINARIA n. o
08/2023. APROVADO. ADEQUAÇÃO do Projeto de LEI ORDINARIA n. o 08/2023 - Fixa
Subsídio dos Agentes Políticos para a próxima Legislatura. AUTORIA: Mesa Diretora.
Matérias do Expediente: Requerimento no 151 a 154. Resultado: aprovado; Moção no
17 e 18, resultado: aprovado; lndicação no 83 a 87, Lido na Sessão. USO DA PALAVRA
NO EXPEDIENTE: não houve inscrição. MATÉRIAS DA ORDEM DO DtA: 1 - Projeto de
Lei do Executivo no 4 de 2023, dispõe sobre o Serviço de lnspeção Sanitária e lndustrial
de Produtos de Origem Animal no município de Alvares Machado e dá outrás
providências. - Obs.: Única Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Resultado: Aprovado por Unanimidade; EXPLICAçÕES PESSOATS:
Oradores 1 - Lenice Messias dos Santos Ribeiro / PSDB - 19:48-1 9:54 ;2 - Pedro da Silva
Oliveira / PV - 19:50-1 9:54 ;3 - Marcos Roberto da Silva Soares / PT - 19:54-19:59 ; 4 -
José Aparecido Ramos / PT - 19:59-20:01 ;5 - Claudio de Melo Salomão / PV - 20:06-
20:13. Ocorrências da Sessão: o Vereador Joel trouxe um assento de madeira para se
sental sem a devida permissão da Presidente ou do servidor responsável. Apesar de ter
sido solicitada a retirada do assento, o Vereador recusou-se a fazê-lo. ENCERRAMENTO
"ntcl NÃo Às nnoca,s e pEDoFILIA", DENUNCIE!
TELEFONES: I97 C I9O TL.q.XTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
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DOS TRABALHOS: Nada mais havendo a ser tratado, em nome de Deus, a Presidente
agradeceu à presença de todos, reiterou o convite aos munícipes para a audiência
pública, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a próxima sessão será
no dia 13to6t2023, às 19h, e, declarou encerrada a presente sessão às 20h14,
lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada pelos membros da mesa.
PRESIDENTE: DEZ MARTIN / PTB
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DUARDO R. SANCHEZ/SOLIDARIDADE
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"DrGA NÃo Às oRoc.ts e PEDOFILIA"' DENUNCIE!
TELEFONES: I97 C I9O PTINTÕTS 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
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PAUTA dA 18A SESSÃO ORDINÁRIA dO 30 ANO LEGISLATIVO dA 18A LEGISLATURA
A realizar-se em 06 de junho de 2023, às 19h.
Data da Publicação da Pauta: 02/06/2023 - até às 12 h.
Expediente do Poder Executivo:
Expediente de Terceiros:
Expediente da Gâmara (aÉ.75, Rl):
Resultado da
Matéria Ementa Votação
1 - Requerimento no sollctTA Do sENHoR PREFEITO POSIÇÃO ATUAL SOBRE A CONCESSÃO On AREA Matéria não
151 de2O23 DA FERROVIA EM PROL DO MUNIC|PIO VOtAdA
Autor: Claudio
Salomão
2 - Requerimento no REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HA PREVISÃO DE DESIGNAR Matéria não
152de2023 DOIS SERVIDORES PARA EMEIF MARCIA HELENA, JARDIM PANORAMA VOtAdA
y;:r::ffi;:"i: REeuER Do sENHoR pREFErro euE TNFoRME sE HÁ possrBrLrDADE DE cRrAÇÃo Matéria não
153 de 2023 DE UM PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL votada
Autor: João Sanchez
4 - Requerimento no REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HA PROJETO DE MELHORIA DE
154 de2023 S|NAL|ZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ENTRE A LINHA E O
Autor: Pedrinho do BAR DA BALANÇ4.
Coral
Matéria não
votada
Matéria não
votada
Matéria não
votada
Matéria não
lida
Matéria não
lida
5 - Moção no 17 de
2023
Autor: Claudio
Salomão
6 - MoÇão no 18 de
2023
Autor: João Sanchez
APLAUSOS A TODA COLONIA JAPONESA PELOS 115 ANOS DA INIIGRAÇÃO
JAPONESA E PELA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICiPIO
APLAUSOS A UVESP PELOS 48 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELO BOM TRABALHO
DESENVOLVIDO
7 - lndicação no 83
de2023
Autor: Marquinhos
Bozó
8 - lndicação no 84
de2023
Autor: Claudio
Salomão
9 - lndicação no 85
de2023
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REPAROS NA GALERIA
EXISTENTE NA RUA VICENTE DIAS GARCIA, 1083
rNDtcA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE PROMOVER A CRIAÇÃO DE
INDENTIDADE CULTURAL JAPONESA ATRAVES DE ARTESANATOS E OUTROS
tNDtcA AO SENHO PREFE|TO A NECESSTDADE DE TMPLANTAÇÃO DE MAIS DUAS Matéria não
LAJES NO VELARIO DO CEMITERIO lida
Autor: João Sanchez
10 - tndicação no 86 IND|CA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA Matéria não
dE 2023 RURAL MENDES, ATÉ O ATERRO SANITARIO IidA
Autor: João Sanchez
11 - tndicaçáo no 87 tNDtcA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE Matéria não
de 2023 AGUAS PLUVIAIS NAS DUAS ENTRADAS DO RESIDENCIAL CANAÃ. lida
Autor: João Sanchez
Palavra no Expediente: Vereadores inscritos.
"DIGA NÃo Às »nocm e PED0FILIA", DENUNCIE!
TELEFONES: I97 C I9() PLANTÔES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
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Matérias da Ordem do Dia:
Matéria
'1 - Projeto de Leido
Executivo no 4 de 2023
Turno: Unico
Autor: ROGER F.
GASQUES - PREFEITO
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Rua MonsenhorNakamura, TS3 Fone/Fax (18) 3273-1331 -CEP 19160-000- SP
c âm aral,i? a l v ares nr ach ad o. sp. I e s. br
-?oda Resultado da Ementa Votação
Dispôe sobre o Serviço de lnspeção Sanitária e lndustrial de Produtos de Matéria não
Origem Animal no município de Alvares Machado e dá outras votada
Providências 
obs.: unica
Explicação pessoal: Vereadores inscritos
Mensagem Bíblica: Pois estou convencido de que nem morte nem vida, nem anjos nem demônios, nem o presente
nem o futuro, nem quaisquer poderes, nem altura nem profundidade, nem qualquer outra coisa na criação será capaz
de nos separar do amor de Deus que está em Cristo Jesus, nosso Senhor." Romanos 8:38-39
PROXTMA SESSÃO ORD|NAR|A: 19a em 1310612023,1gh
AUD!ÊNCIA PÚBLTCA em 13/0612023, 20h30 REF.:
PLE 3/2023 - Projeto de Lei do Executivo ffi
DISPOE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO ON IEI
oRÇAMENTARTA DO MUNrcíptO pnnn O EXERCíC|O DE 2024 E DA OUTRAS PROVTDÊNC|AS.
"oIcl nÃo Às onocas e pEDoFILIA", DENUNCIE!
TELEFONES: I97 C I9() PT,q,NTÔE,S 24 H§ POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima