sessao nº 17

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Rua Monsenhor Nakamur4 783 FoneiFax ( I 8) 3273-1 33 I I 1634 - CEP I 91 60-000 - SP
camara@alvaresmachado.sp.leg. br
-?r4* í71 Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da í8a Legislatura
Prese
,l Claudio de Melo Salomão/ PV 1
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2 João Eduardo R. Sanchez 2
3
Joel Nunes de Almeida / PTB
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José 
Lenice 
Aparecido 
Messias dos 
Ramos 
Santos 
/ PT
/ PSDB
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6
Marcos Roberto da S. Soares / PT
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Maria Estela F. Martin / PTB
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Pedro da Silva Oliveira / PV T
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Presidente do Álvores Mochodo
PLENARIO
30/05/2.023
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Encerrada §0: SS
«DIGA NÃo Às onocnsi PEDOFILIA DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e t90 rlaxrôrs zl us POR DIA
Observação; A denúncia pode ser anônima
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Valdemar Lourenço da Silva / PSDB
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Podo,
í74 Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da 18a Legislatura
Livro de Inscrição
- Uso da Palavra no Expedienle (arl.122,ll do Rl)
- Uso da Palavra na Explicação Pessoal (art.122,lV do Rl)
5
Ordem Vereador Assinatura Horário
1 lnicial Final
2
3
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6
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Ordem Vereador Assinatura Horário
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*DIGA NÃo Às DROGAS e PEDOFILIA", DENUNCIE!
TELEFONES: I97 C I9O PT,.A,NTÔNS 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
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MARIA

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ATA DA 17" SESSÃO OnOtnÁnta OÉ.2A23 - 3ot}5t2o23.
(3" ANO LEGTSLATTVO DA 184 LEGTSLATURA)
TIPO DE SESSÃO: ordináría; abertura: 30/05t2023 - 19:01; encerramento: 20:55.
LISTA DE PRESENçA NA SESSÃO: Claudio De Melo Salomão / PV; Maria Estela
Fernandez Martin / PTB; João Eduardo Ramirez Sanchez I SOLIDARIEDADE; Joel
Nunes De Almeida / PTB; Lenice Messias Dos Santos Ribeiro / PSDB; Marcos Roberto
Da Silva Soares I Pf ; Pedro Da Silva Oliveira / PV; José Aparecido Ramos I PT.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: Valdemar Lourenço Da Silva /
atestado médico. ABERTURA DA SESSÃO: foram iniciados os trabalhos com a
execução do hino nacional e hino do município. LEITURA E VOTAÇÃO OA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE DO PODER
EXECUTIVO: lido na sessão: projeto de lei 0512023, em regime de urgência. Altera
dispositivo da lei no 2,867 de 14 de abril de 2015 que trata da remuneração dos
membros do conselho tutela e dá outras providências; OF. PM 113123 respostas aos
requerimentos referentes a 140 sessão ordinária. EXPEDIENTE DE TERCEIROS: lido
na sessão: ofício 4512023 da Santa Casa de Misericordia em resposta ao req. 129123;
carta 1137 Energisa. COMUNICADOS DA CÂUaRR: a presidente colocou à
disposição do plenário o balancete orçamentário (art.41, Vlll, LOM) No 4 DE
2023. EXPEDIENTE DA CÂMARA: apreciação do quadro consolidado da indicação do
beneficiário das emendas impositivas (no 1 a 9), tendo sido aprovado; deliberado os
requerimentos de no 146 ao 15012023. Resultado: aprovado. Lido na sessão: PLC
112023, altera LC 2912021. Lido na sessão: indicações de no 80 a 82. USO DA
PALAVRA NO EXPEDIENTE: não houve inscrição. MATÉRIAS DA ORDEM DO
DIA: 1 - Projeto De Lei Ordinária No 5 De 2023, Sobre Política Pública Municipal Para
Garantia, Proteção E Ampliação Dos Direitos Das Pessoas Com Transtorno Dô
Espectro Autista (TEA) E Seus Familiares, Autoria: Estela Do Escritório, Resultado:
Aprovado; 2 - Projeto De Lei Ordinária No 8 De 2023, Fixação De Subsídio Dos Agentes
Políticos Para A Proxima Legislatura. Autoria: Mesa, Resultado: Aprovado (Obs.: Voto
Não: Joel; João;Voto Sim: Marquinho;Zé;Pedrinho; Cláudio; Lenice). OCORRÊNCIAS
questão de ordem aprese Cla Salomão
projeto de lei no 0812023, que
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0812023 foi submetido à Comissão De Justiça E Redação para análise, ficando
sobrestado sua votação ate decisão final da comissão. EXPLICAçÕES
PESSOAIS: ORADORES I - PEDRO DA SILVA OLIVEIRA / PV - 20H23 - 20H25;2 -
LENICE MESSIAS DOS SANTOS RIBEIRO / PSDB - 20H38 - 20H49;3 - CLAUDIO DE
MELO SALOI/AO / PV - 20H49 - 20H56; 4 - JOÃO EDUARDO RAMTREZ SANCHEZ /
SOLIDARIEDADE - 20H56 - 20H58. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Nada
mais havendo a ser tratado, em nome de Deus, a Presidente agradeceu à presença de
todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, nos termos da resolução no 01/16,
comunicou que a proxima sessão será no dia 06/0612023, às 19h, e, declarou
encerrada a presente sessão às 20h55, lavrando-se esta ata que se aprovada, vai
assinada pelos membros da mesa.
PRESIDENTE: DEZ MARTIN / PTB
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DE MELO SALO
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2" SEC.{JOÃO EDUARDO R. SANCHEZSOLIDARIDADE
"ntca, NÃo Às nnoca,s e pEDOFILIA", DENUNCIE!
TELEFONES: I97 C I9() PIANTÔTS 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
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I -'- CAMAR]q MUNICXPTqL »g ÁLV*RES MACHADO
Rua MonseúorNakaurrua.783 Fone/lfax (18) 3273-1331 - CIIP 19160-000 - SP
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PAUTA dA 17â SESSÃO ORDINARTA dO 3O ANO LEGISLATIVO dA 18A LEGISLATURA
A realizar-se em 30 de maio de 2023, às 19h.
Data da Publicaçào da Pauta: 26/05/2023 - até às 12 h.
Expediente do Poder Executivo:
Expediente de Terceiros:
Expediente da Câmara (art.75, Rl):
Matérias do Expediente
Matéria
1 - Requerimento no 146
de 2023
Autor: Estela do
Escritório
2 - Requerimento n" 147
de 2023
Autor: Pedrinho do Coral
3 - Requerimento no 14B
de 2023
Autor: Estela do
Escritório
4 - Requerimento no 149
de 2023
Autor: Estela do
Escritório
5 - Requerimento no 
.l50
de 2023
Autor: Estela do
Escritório
6 - Moçâo n" 1 5 de 2023
Autor: Claudio Salomâo
7 - Moçào no 16 de 2023
Autor: Claudio Salomào
8 - lndicaçào no B0 de
2023
Autor: Marquinhos Bozó
9 - lndicaçào no 81 de
2023
Autor: Pedrinho do Coral
10 - lndicação no 82 de
2023
Autor: Pedrinho do Coral
Ementa
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME 5E EXISTE A POSSIBILIDADE, ATRAVES DO FUNDO
soclAl, DE REALTZAçÀO DE CURSOS.
solrcrTA Do SENHoR PREFETTO SE HA PREVTSÃO DE TMPLANTAÇÀO DE ESTACTONAMENTO AO
LADO DA LNHA FÉRREA.
soLrclTA Do SENHoR PREFETTO TNFORMAçÔES SOBRE SERVTDORES DA CRECHE ANTONTO
JOAQUIM ALEXANDRE
soLlclTA TNFoRMAÇÕES SOBRE HORARTO DE TRABALHO DE DIREÇAO DA EMEr PROF APARECTDA
MARQUES VACARO
solrcrTA Do SENHoR PREFEITO TNFORMAÇÕES SOBRE O prSO SALARTAL DOS PROFESSORES
APLAUSOS AO SINDICATO DOS AGENTES COMUNlTÁROS E AOS PROPRIOS AGENTES PELO
TRABALHO REALIZADO
APLAUSOS AO PROF. CASSIANO E MEMBROS DO CCI PELAS ATIVIDADES REALIZADAS
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REFORMA DA ACADEMIA DO IDOSO AO LADO
ANTIGA PISCINA
INDICA AO SENHOR PREFEITO NECESSIDADE DE REPAROS NO PAVIMENTO DA AVENIDA DA
AMIZADE, PROXIMIDADES DA ROTATORIA ALBERTO HIDA,
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REMANUAMENTO DE OBST ACULO NA RUA
BARAO DO RIO BRANCO COM RUA CASTELO BRANCO
Resultado da
Votação
Matéria nâo
votada
Matária nâo
votada
Matéria não
votada
Matéria não
votada
Matéria não
votada
Matéria não
votada
Matéria não
votada
Matéria não lida
Matéria nâo lida
Matéria não lida
Palavra no Expediente: Vereadores inscritos.
Matérias da Ordem do Dia
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I t.l,lili()\t,.s: 197 c 190 PL.\\ lliEs 2{ ilS pOIt l)I.\
()bservaoão: A dcnimcia ltoclc ser anônima
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L.,
Matéria
1 - Projeto de Lei
Ordinária no 5 de
2423
Turno: Único
Autor: Estela do
Escritorio
2 - Projeto de Lei
Ordinárla no B de
2023
Turno: Único
Autores:
CÂ.UIAR.E Á,{UNICIP]qL DE ÁIV*NES MACHAD,O
Rru Monsenhor Nakamura. 783 Fone/Fax ( l8) 3273- 133 I - CEP I9160-000 - SP
cârnat a ?i alvat'estnachaclo. sp.leg. br'
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Ementa
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos
direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares,
nos termos da Lei no 13.977, de 8 de janeiro de 2020. Autoria: Maria Estela
Fernandez
FIXA SUBSíDIO DOS AGENTES POLíTICOS PARA A PROXIMA LEGISLATURA.
Resultado da
Votação
Matéria não
votada
Matéria não
votada
Explicação pessoal: Vereadores i nscritos
Mensagem Bíblica: Que Deus se levante! Sejam espalhados os seus inrmigos. fulam dele os seus adversários.
Salmo 68
PROXIMA SESSÃO ORDINARIA: 18" CM 06/06/2023,19h
*ntc,r sÀo Às »Ro<;,rs c prt,tx)FILL\", DE,Nt.iNcIul
'l Hl.l,ll"O\ES: 197 e lglr PLANTOF;S 2{ IIS POR DL\
Observação: A dcn[rncia potle scr anôt-riura