sessao nº 30

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Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-133111634 - CEP 19160-000 - SP
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30a Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da 18a Legislatura
Presença
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1 Claudio de lVlelo Salomão/ PV
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2 João Eduardo R. Sanchez
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Joel Nunes de Almeida / PTB
José Aparecido Ramos / PT 4
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5 Lenice Messias dos Santos / PSDB
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6 [Vlarcos Roberto da S. Soares / PT
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7 l\ilaria Estela F. fi/artin / PTB
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t￾Pedro da Silva Oliveira / PV
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Valdemar Lourenço da Silva / PSDB
MARIA ESTETA FERNANDEZ MARTIN
Presidente do Cômoro Municipol de Álvores Mochodo
PLENARIO
Horário abertura )? lC J';s.
Horário Encerramento{ I CO-üçr
.,orc,r NÃo DROGAS C PEDúILIA', DENI]NCIE: TELEFONES: I97 C I90 PLANTÔES 24 HS POR DIA. A denúncia pode ser anôtrirna
caurara@alvaresntachado.sp. leg. br
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304 Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da 18a Legislatura
Livro de lnscrição
- Uso da Palavra no Expediente (arl.122,ll do Rl):
- Uso da Palavra na Explicaçáo Pessoal (art.122,lV do Rl)
Ordem Vereador Assinatura Horário
1 lnicial Final
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Vereador Horário
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MARIA ESTELA TERNANDEZ MARTIN
Presidenle do Cômoro Municipol de Alvqres Mochodo
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CÀMlLnÀ MUNIETP&-L Ug ÁUV*BEs M&C}TADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-133 111634' cEP 19160-000 - sP
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ATA DA 30" SESSÃO ORDINÁRIA DE2023.
(3O ANO LEGISLATIVO DA 1BA LÊGISLATURA)
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 26/09/2023'1 9:1 0; Encerramenlo 21 .02, Lista de resença
na Sessão: C audio Salomão / PV; Dema / PSDB ; Estela do Escritorio / PTB ; João Sanchez /
SOLIDARIEDADE;Joel Nunes / PTB ; MarquinhosBozo / PT; Pedrinho do Coral /PY ;Zé Carteiro
/ PT. Justificativas de Ausências na Sessão: Lê do Projeto / SaÚdC. ABERTURA DA SESSÃO:
Execução do hino nacional e hino do município. Leitura e Votação da ata da sessão anterior:
Resultado: Aprovada por Unanimidade. Expediente do Poder Executivo: Projeto de Lei n.
1O/2O23.Autoriza o Poder Executivo a receber em doação bens imoveis;OF PM 219/2023, presta
informaçÕes em atenção aos requerimentos resultante s da 26' Sessão Ordinária, realizada no
dia 29 de ag osto de 2023. Resultado: Expediente LIDO. Expediente de Terceiros: Sintaema -
Sind. Dos Trabalhadores em Água Esgoto e Meio Ambiente do Est. De São Pau o. Carta contra
a privatização da Sabesp, disponibilizada no site da Câmara, em notícias; Arquivo Público do
Estado, promoverá PALESTRA BIOSSEGURANÇA E EPI EM ARQUIVOS E B IBLIOTECAS, no
auditorio do APESP com transmissão ao vivo no nosso canal do YouTube, no dia 27 de
de ZOZ3; A Câmara Municipal de ltapevi convida para participar do lV Forum de Defe
(JOEL, DEMA E JOAO), Abstenções: 0, Resultado: Aprovado PELA MAIORIA; 3 - Projeto de Lei
Ordinária no B de 2023, FtXA SUBSíDtO DOS AGENTES POLíTICOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
PARA A PROXIMA LEGISLATURA (2025-2028). Obs.: Nova Redação. Autores: Mesa Diretora, Tipo
de Votação: Simbólica, Sim:4, Não: 3 (JOEL, DEMA E JOAO), Abstenções: 0, Resultado:Aprovado
PELA MAIORIA; 4 - Projeto de Lei Ordinária no 13 de 2023. Retirada pelo Autor EM RAZÃO da
redução do expediente; Ocorrências da Sessão: A Presidente chamou a atenção de alguns
vereadores para que retornassem aos seus assentos e enfatizou que durante a sessão não e o
setembro
sa Animal,
evento que busca promover a discussão e conscientização sobre temas cruclals para nossa
comunidade; Resultado: Expediente LlDo. Expediente da Câmara: Matéria: Projeto de Lei
: ordinária no g de 2023. Denomina centro cultural de Álvares Machado como centro Cultural
Jorge Matsuda. Autoria: ESTELA Do ESCRtToRlo. Resultado: LIDO; Projeto de Lei Ordinária no
10 de 2023. Denominação do Espaço Saúde como Espaço Saúde Maria Aparecida de Souza'
Autor: Estela do Escritorio. Resultado: LlDo. Projeto de Lei ordinária no 11 de 2023. Denomina o
CAPS 1 dC ENFERMEIRA MARIA LUCIA DE CAMPOS. AUtOr: ZC CATtC O. RESUIIAdO: LIDO PTOJCTO
de Lei Ordinária no 12 de2023. Projeto Aquiles, que dispõe sobre A PROIBIÇÃO DE MANTER
Àpttruts DoMESTtcos ACoRRENTADos E ESPAÇos coNFlNADos E DA ourRAS
pRovtDÊNCIAS. Autor: Estela do Escritório; Projeto de Lei ordinária no 14 de 2023, que dispõe
sobre DENOMTNA ESPAÇO DE LAZER DA ORLA DO BALNEARIO DA AMIZADE. Autor: João
Sanchez. Materia: lndicação. Numeração: 110 ao 113. Autoria: Diversa. Resultado: Expediente
LIDO. Materia para Deliberação: Requerimento. Numeração: n.212 ao 227. Autoria: DIVERSA'
Resultado: Expediente ApRovADo. uso da PALAVRA no EXPEDIENTE: não houve em razão
do EXpEDIENTE REDUZIDO. Comunicados da câmara: a presidente colocou à disposição do
plenário o Balancete orçamentário da Câmara;ORDEM Do DIA: Matérias: 1 - Projeto de Decreto
Legislativo no 1 de 2023, ApRovAÇÃo DAS CONTAS Do PODER EXECUTIVO RELATIVO Ao
ExÉncÍcto DEZazl. Art. 138. §4o. cbs.: projeto de Decreto Legislativo REF TOMADA DE coNTAS
DO PREFEITO. EXERCíCIO ZOZI. CTC-704.989.20-2. PARECER FAVORAVEL DO TCESP. AUTOT:
Comissão de Finanças e orçamentos, Tipo Votação: Simbolica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado pOR UNANTMIDADE; 2 - Projeto de Resoluç áo na 2 de2023, tlXA SUBSíDIO
DoS VEREADoRES PARA A PRoXIMA LEGISLATURA (2025.2028). Obs.: NOVA REDAÇÃO PARA
ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. Autor: Mesa Diretora, Tipo de Votação: simboli CA , Sim: 4, Não: 3
DtiNL',NCIljl 197 t 190 PL.A1.'l ÔES 24 lts Poll DIA'A ilen
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Ciq,MARA M-UNICIPAt NE IUVERES MÀCH&DO
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momento adequado para esclarecer dúvidas. Durante o uso da palavra, o Vereador João Sanchez
solicitou à presidente que sua posição fosse registrada em ata, esclarecendo que não estava se
opondo à fixação dos subsídios, mas sim ao valor estabelecido. Em resposta, a presidente
destacou que oS vereadores tiveram tempo e oportunidade para apresentar emendas aos
projetos, porem não o fizeram, ressaltando que durante a Sessão Plenária não era mais o
momento apropriado para debater essa questão. Explicações Pessoais' Oradores: 1
pedrinhodoCoral /pv -Zahlg;Z-zéCarteiro /PT -20H34;3- MarquinhosBozó /PÍ -20H44
;4 - Dema /PSDB -ZOH47;5 - João Sanchez/SOLIDARIEDADE - 20H48;6 - Claudio Salomão
/pV - 20H53 ; 7 - Estela do Escritorio / PTB - 20H57. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Nada
mais havendo a ser tratado, em nome de Deus, a Presidente agradeceu à presença de todos os
presentes, fez a Ieitura da mensagem bíblica do dia "Nossa esperança está no Senhor; ele é o
nosso auxílio e a nossa proteção. Salmos 33:20", comunicou que a próxima sessão será no dia
O3/10/ZOZ3, às 19h, e, declarou encerrada a presente sessão às 21H02, lavrando-se esta ata que
se aprovada, vai assinada Pelos membros da mesa
ESTELA F MARTIN / PTB
DENTE
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Mído'ú,(/"ú Ão/PV / IOÃ,O EDUARDO R, SANCHEZ/SOLIDARIDADE
t" sçcREtÁRto 2o sgcRgtÁnlo
"ulc..r rÃo Às onoc.cs e pEDoFILrA", DENt INCIE: 197 e 190 pLnxrÔes 24 HS PoR DIA.A denúncia pode ser anônima
sarlaraiiilalvarcsnrachadtt.sp.leg.br

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 – CEP 19160-000 – SP 
_________Poder Legislativo_________ 
______________________________________________________________________________________________________________________________________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA. A denúncia pode ser anônima 
câmara@alvaresmachado.sp.leg.br
PAUTA da 30ª SESSÃO ORDINÁRIA do 3º ANO LEGISLATIVO da 18ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 26 de setembro de 2023, às 19h. 
Data da Publicação da Pauta: 22/9/2023 – até às 12h. 
Abertura da Sessão 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara (art.75, RI) 
Matérias do Expediente 
Matéria Ementa Resultado
1 - Projeto de Lei do Executivo 
nº 10 de 2023 Autor: ROGER F. 
GASQUES – PREFEITO 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS IMÓVEIS Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 
9 de 2023 Autor: Estela do 
Escritório 
Denomina Centro Cultural de Álvares Machado. Autoria: ESTELA DO ESCRITÓRIO Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 
10 de 2023 Autor: Estela do 
Escritório 
Denominação do Espaço Saúde como Espaço Saúde Maria Aparecida de Souza. Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 
11 de 2023 Autor: Zé Carteiro 
Denomina o CRAS 1 DE ENFERMEIRA MARIA LUCIA DE CAMPOS Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 
12 de 2023 Autor: Estela do 
Escritório 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E 
ESPAÇOS CONFINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 
14 de 2023 Autor: João 
Sanchez 
DISPÕE SOBRE DENOMINA ESPAÇO DE LAZER DA ORLA DO BALNEÁRIO DA AMIZADE Matéria não lida
7 - Indicação nº 110 de 
2023Autor: Zé Carteiro 
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE TAPA BURACOS NA RUA PRESIDENTE 
COSTA E SILVA 
Matéria não lida
8 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Zé Carteiro 
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE PODA DE ARVORE EXISTENTE NA RUA 
FERNANDO COSTA, 419, VISTO QUE ESTÁ DANIFICANDO VEÍCULOS ALTOS 
Matéria não lida
9 - Indicação nº 112 de 2023
Autor: Marquinhos Bozó 
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO ADEQUADA 
NA RUA VICENTE CELESTINO COM AV. DA AMIZADE 
Matéria não lida
10 - Indicação nº 113 de 2023
Autor: Marquinhos Bozó 
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE LIMPEZA AMPLA E GERAL NA ÁREA 
VERDE AO LADO DA RUA NOEL ROSA, JARDIM HORIZONTE 
Matéria não lida
11 - Requerimento nº 212 de 
202 Autor: Estela do Escritório
REQUER AO SR PREFEITO QUE INFORME A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES OFICIAIS DO 
MUNICÍPIO E O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DADA AOS SEUS COMPONENTES 
Matéria não 
votada
12 - Requerimento nº 213 de 
2023Autor: Claudio Salomão 
REQUER AO SENHOR PREFEITO SE HÁ PREVISÃO DE RECAPE DA RUA XV DE NOVEMBRO, 
PRINCIPALMENTE NO TRECHO FINAL 
Matéria não 
votada
13 - Requerimento nº 214 de 
2023Autor: Claudio Salomão 
REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE RECAPE DA RUA 
ANTONIO BORTOLUZZI 
Matéria não 
votada
14 - Requerimento nº 215 de 
2023Autor: Claudio Salomão 
REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE RECAPE DAS VIAS DO 
JARDIM SANTA EUGÊNIA 
Matéria não 
votada
15 - Requerimento nº 216 de 
2023 Autor: Claudio Salomão 
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME COMO SE ENCONTRA PROCESSO DE CESSÃO 
DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTÃÇÃO FERROVIÁRIA 
Matéria não 
votada
16 - Requerimento nº 217 de 
2023Autor: Claudio Salomão 
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE CRIAÇÃO DE CONSELHO 
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS 
Matéria não 
votada
17 - Requerimento nº 218 de 
2023Autor: Claudio Salomão 
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃ DE 
PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMIAS - ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS 
Matéria não 
votada
18 - Requerimento nº 219 de 
2023Autor: Zé Carteiro 
REQUER DO SENHOR PREFEITO CÓPIA DE CONTRATOS FIRMADOS COM TERCEIROS PARA 
CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E SOLICITA OUTRAS INFORMAÇÕES 
Matéria não 
votada
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA. A denúncia pode ser anônima 
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Matéria Ementa Resultado
19 - Requerimento nº 220 de 
2023Autor: Zé Carteiro 
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE OS MONITORES CEDIDOS A SANTA CASA 
DE PRESIDENTE PRUDENTE, ATRAVÉS DA LEI 3044/20, JÁ FORAM DEVOLVIDOS 
Matéria não 
votada
20 - Requerimento nº 221 de 
2023Autor: Zé Carteiro 
REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE REFIS Matéria não 
votada
21 - Requerimento nº 222 de 
2023Autor: Estela do Escritório
REQUER AO SENHOR PREFEITO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA 
NÃO INSTALAÇÃO AINDA DO PET CONTAINER DO GOVERNO DO ESTADO 
Matéria não 
votada
22 - Requerimento nº 223 de 
2023Autor: Estela do Escritório
REQUER DO SR PREFEITO QUE INFORME SE SERÃO IMPLANTADAS PLACAS DE ORIENTAÇÃO 
DO PÚBLICO PCD NO IMÓVEL LOCALIZADO A AV BRASIL, 118 JD RAIO DO SOL 
Matéria não 
votada
23 - Requerimento nº 224 de 
2023Autor: Estela do Escritório
AO SENHOR PREFEITO PARA QUE PROVIDÊNCIE A REINSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO 
NA EMEIF APARECIDA MARQUES VACCARO. 
Matéria não 
votada
24 - Requerimento nº 225 de 
2023Autor: Joel Nunes 
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAR 
BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO 
Matéria não 
votada
25 - Requerimento nº 226 de 
2023 Autor: Joel Nunes 
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE 
GALERIA NA AVENIDA VINICIUS DE MORAES, DIVISA PQ DOS PINHEIROS E JD PANORAMA 
Matéria não 
votada
26 - Requerimento nº 227 de 
2023Autor: Joel Nunes 
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAR 
BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO PARQUINHO CENTRAL E 
TAMBEM ADEQUAR SALA EXISTENTE PARA BIBLIOTECA 
Matéria não 
votada
27 - Requerimento nº 228 de 
2023Autor: Estela do Escritório
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM 
DEFICIÊNCIA (PCD) NA AVENIDA BRASIL, 118-JARDIM RAIO DO SOL. 
Matéria não 
votada 
USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: Expediente reduzido em razão da Tomada de Contas. 
Matérias da Ordem do Dia 
Matéria Ementa 
Resultado da 
Votação 
1 – Projeto de Decreto 
Legislativo nº 1 de 2023. 
Autor: CFO - 
TOMADA DE CONTAS DO PREFEITO. EXERCÍCIO 2021. eTC-704.989.20-2. PARECER PRÉVIO 
TCESP. 
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo REF TOMADA DE CONTAS DO PREFEITO. EXERCÍCIO 
2021. eTC-704.989.20-2. PARECER PRÉVIO TCESP. 
Matéria não 
votada
2 - Projeto de Resolução nº 2 
de 2023Autor: Mesa Diretora 
NOVA REDAÇÃO. FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO PARA A 
PRÓXIMA LEGISLATURA (2025-2028). 
obs.: MATERIA JÁ APROVADA. NOVA REDAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 
Matéria não 
votada
3 - Projeto de Lei Ordinária 
nº 8 de 2023. Autores: Mesa 
Diretora 
NOVA REDAÇÃO. FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO PARA A 
PRÓXIMA LEGISLATURA (2025-2028). 
Obs.: MATERIA JÁ APROVADA. NOVA REDAÇÃO. DESMEMBRAMENTO SUBSÍDIOS PODER 
LEGISLATIVO 
Matéria não 
votada
4 - Projeto de Lei Ordinária 
nº 13 de 2023. Autor: Estela 
do Escritório 
DISPÕE SOBRE: DENOMINA ESTRADA RURAL AVM 249 Matéria não 
votada
Explicação Pessoal: Vereadores inscritos. 
Mensagem Bíblica: Nossa esperança está no Senhor; ele é o nosso auxílio e a nossa proteção. Salmos 33:20
https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/641/resumo
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA: 31ª em 03/10/2023, 19h