sessao nº 29

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Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax ( I 8) 3273-l 33 | I I 634 - CEP I 9 I 60-000 - SP
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29" Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da 184 Legislatura
Presença
Claudio de lVlelo Salomão/ PV 1
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2 João Eduardo R. Sanchez 2
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Joel Nunes de Almeida / PTB 3
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José Aparecido Ramos / PT 4
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5 Lenice Messias dos Santos / PSDB 5
6 llarcos Roberto da S. Soares / PT 6
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Pedro da Silva Oliveira I PV T
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Valdemar Lourenço da Silva / PSDB
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MARIA ESTELA FERNANDEZ MARTIN
Presidente do Cômoro Municipolde Álvores Mochodo
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Horário abertura t1:o 6it)
Horário Encerramen,o lQ '.5*t,
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29a Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da í8a Legislatura
Livro de lnscrição
- Uso da Palavra no Expediente (art.122,ll do Rl):
- Uso da Palavra na Explicação Pessoal (art.122,lV do Rl)
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Presidenle de Álvores Mochodo
Ordem Vereador Assinatura Horário
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"orcn nÃo DROGAS e PEDOFILIA" 24 HS POR DIA. A denúncia pode ser anôninra ', DENLTNCIE! TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES
cantara@alvaresnrachado. sp. Ieg.br
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?rl￾ATA DA 29A SESSÃO ORDINARIA DE2023,
(3o ANO LEGTSLATTVO DA lBa LEGTSLATURA)
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 1g/Og/2023 - 19:06; Encerramento: 19:57. Lista de
Presença na Sessão: Claudio Salomão / PV ; Dema / PSDB ; Estela do Escritório / PTB ;
João Sanchez /SOLIDARIEDADE;Joel Nunes / PIB; Marquinhos Bozó / PT ; Pedrinho
do Coral /PV ;Zé Carteiro /PT. Justificativas de Ausências na Sessão: Lê do Projeto /
Saúde. ABERTURA DA SESSÃO: Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino
nacional e hino do município. Leitura e Votação da ata da sessão anterior: Resultado:
APROVADA por UNANIMIDADE. Expediente do Poder Executivo: LIDO NA SESSÃO:
OF PM 209/2023. Respostas a requerimentos da 25o sessão ordinária; CONVITE do
Prefeito de Alvares Machado à toda população para as seguintes AUDIÊNCIAS
PUBLICAS, (1u) dia 26 de setembro de 2A23, às t h, nas dependências do Plenário da
Câmara Municipal, apresentação e discussão do anteprojeto de Lei Orçamentária para
o exercício de 2.024. (2') dia 26 de setembro de 2023, às th30, para demonstração e
avaliação das metas fiscais, relativas ao segundo quadrimestre do exercício de 2.023; (3")
NEIDE CASTILHO, Secretária Municipal de Saúde do Município de Alvares Machado,
convoca o Conselho Municipal de Saúde do Município, bem como a população em geral,
para Audiência Pública a ser realizada nas dependências da Câmara Municipal, a partir
das 10h, do dia 26 de setembro de 2023, para apresentação dos relatórios financeiros e
operacionais relativos às ações de saúde referente ao segundo quadrimestre de
2.023.Expediente de Terceiros: LIDO NA SESSÃO: 1. Convite do Centro,de
Especialidades e Estratégias de Saúde Familiar para o evento CONSCIENTIZAÇÃO A
SAUDE MENTAL EM ALUSÃO AO MÊS DE COMBATE AO SUICíDIO, CM 22/A9/23. ÀS 8h,
no CENTRO DE convivência DO IDOSO. 2. Comunicado do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adoiescente sobre a Eleição dos representantes do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Data: 1o de outubro de 2023.
Horário: Bh às 17h. Locais de Votação: Emeif Álvares Machado, Emeif Vereador José
Molina e Emeif Franco Montoro. Expediente da Câmara: Projeto de Lei Ordinária n. o
13 dC 2023, AUtOriA: ESTCIA dO ESCritóriO. DISPÕE SOBRE: DENOMINA ESTRADA RURAL
AVM 249. Resultado: lido; Deliberação: Requerimento. Numeração: no 210 e 211.
Autoria: Diversa. Resultado: aprovados; Leitura na Sessão: lndicação. Numeração: 108,e
109. Autoria: Ver. Zê Carleiro. Resultado: lido. USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: não
houve à população inscritos em livro próprio. Comunicados: A presidente divulgou o
corrvite do Prefeito à população Machadense sobre a participação na elaboração da LOA
(2024), com o envio de sugestões por meio do link alvaresmachado.sp.gov.brlouvidoria
e reiterou a importância da participação popular, sendo sua colaboração fundamental
para assegurar que as decisões tomadas pelos gestores representem fielmente as
necessidades da cidade, convidou a participação popular por meio da ouvidoria do
legislativo. ORDEM DO DIA: 1 - Nova Redação do Projeto de Lei do Executivo no 7 de
2023, que "Abre de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$
243.494,26 (Duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e
vinte e seis centavos) e dá outras providencias. " Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO,
"orcr NÃo Às oRoc.cs e pEDoFrLrA",ru*uf..,j:,:;.,r;;11,0,,r"".fi}.r,Ô,::*r HS poR DrA.A denúncia pode ser anônima
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Resultado: Aprovado. Explicações Pessoais: Oradores: 1 - Pedrinho do Coral / PV -
14h41 à19h47;2 - Marquinhos Bozo /PT - 19h47 à 19h50; 3 -Zé Carteiro / PT - 19h50
à 19h54; 4 - Claudio Salomão /Pv - 19h54 à 19h57. ENCERRAMENTO Dos
TRABALHOS: Nada mais havendo a ser tratado, em nome de Deus, a Presidente
agradeceu à presença de todos os presentes, fez a leitura da mensagem bíblica do dia,
comunicou quea próxima sessão será no dia26/09/2023, às 19h, e, declarou encerrada
a presente sessão
membros da mesa
às 19h57, lavrando-se se aprovada, vai assinada pel,os
MARTIN / PTB
I
R. DADE
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ESTELA FE
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PAUTA da 29ª SESSÃO ORDINÁRIA do 3º ANO LEGISLATIVO da 18ª LEGISLATURA

A realizar-se em 19 de setembro de 2023, às 19h.

Data da Publicação da Pauta: 15/9/2023 – até às 12h.



Abertura da Sessão

Expediente do Poder Executivo:

Expediente de Terceiros:

Expediente da Câmara (art.75, RI):



Matéria

Ementa

Resultado

1 - Requerimento nº 210 de 2023Autor: Zé Carteiro

REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDENCIAS QUE FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO A ABERTURA DA RUA PAULO SANVENZZO, JARDIM RAIO DO SOL

Matéria não votada

2 - Requerimento nº 211 de 2023Autor: Estela do Escritório

Solicita ao Prefeito a realização de reparos e conserto na Rua México, visando a melhoria da infraestrutura viária e a garantia da segurança dos munícipes.

Matéria não votada

3 - Indicação nº 108 de 2023Autor: Zé Carteiro

INDICA AO SENHOR PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACA E IMPLANTAÇÃO DE CANALETA NA TRAVESSA ANTONIO FERRUCCI, JARDIM MARIA DE LURDES

Matéria não lida

4 - Indicação nº 109 de 2023Autor: Zé Carteiro

INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TAPE BURACO NO PAVIMENTO DEFRONTE A COZINHA PILOTO, HAJA VISTO INFILTRAÇÃO QUE VEM OCORRENDO

Matéria não lida



Uso da Palavra no Expediente: Vereadores inscritos.





Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Ementa

Resultado

1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO

“Dispõe sobre: Abre de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 243.494,26 (Duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos) e dá outras providencias.”

Obs.: Nova redação

Matéria não votada

Explicação Pessoal: Vereadores inscritos.





Mensagem Bíblica:  Os governantes, ao verem a ousadia com que Pedro e João falavam e perceberem que eram pessoas sem estudo ou preparação, ficaram admirados e reconheceram que eles haviam estado com Jesus. - Atos 4:13





Disponível em https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/640/resumo







PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA: 30ª em 26/09/2023, 19h