| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3105 / 2023 |
| Date | 2023-11-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINA ESPAÇO DE LAZER DA ORLA DO BALNEÁRIO DA AMIZADE DANILO GUSTAVO VEIGA. |
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Governo de egovalvaresmachado k www.alvaresmachado.sp.gov.br jivares Machado Praça da Bandeira, S/N - (18)3273-9300 Administração 19160.000- Álvares Machado, SP Lei nº 3.105/2023 Autoria: Vereador João Sanchez Dispõe sobre: denomina espaço de lazer na orla do Balneário da Amizade. ROGER FERNANDES GASQUES, Prefeito do Município de Álvares Machado, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O espaço de lazer implantado na orla do Balneário da Amizade denominar-se-á: ESPAÇO DE LAZER DANILO GUSTAVO VEIGA. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Álvares Mg Diretora de Administração Registrado e publicado na Secretaria da Prefeitura na data supra.