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← Álvares Machado (SP)

materia nº 44/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 44 / 2024
Date 2024-02-27
EmentaAo Sr. Prefeito solicitando esclarecimentos acerca da recusa do Laboratório Biolab em atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) aos sábados.
native_id10309

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-26 0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário — —
2024-03-05 0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos — —
2024-03-05 3_APROVADO em ÚNICA Deliberação — —
2024-02-28 Aguardando Deliberação U Colocado a disposição do Plenário para deliberação

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-05T20:11:07.451353-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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Wt.t
cÂMARA MUNICTpAL DE Árvenps MACHADo
Rua Mons€nhor Naliamura- 783. CÍlP 19160-000 SP. Fone ( l8) 3273- l 33 I
Po/e,
REQUERIMENTO NO 44/24
Senhora Presidente,
REQUEIRO À mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, para seja
encaminhado expediente ao senhor Prefeito solicitando esclarecimentos
sobre a recusa do laboratório Biolab em atender pacientes do SUS.
JUSTIFICATIVA:
Foi trazido ao meu conhecimento a situação de que o Laboratório Biolab se recusa a
realizar atendimentos aos sábados, o que tem causado significativos transtornos aos
usuários do SUS que trabalham durante a semana e têm nos fins de semana uma
oportunidade mais acessível para realizarem exames e consultas médicas.
Diante dessa situação, solicito que Vossa Excelência intervenha no sentido de obter
esclarecimentos do Laboratório Biolab acerca das razões que justificam essa recusa de
atendimento aos sábados. Além disso, solicito que seja fornecido um documento legal
que respalde tal atitude, caso exista, a fim de que os usuários do SUS possam
compreender as bases legais que fundamentam essa decisão.
É importante ressaltar que o acesso à saúde é um direito fundamental de todo
cidadão e que a recusa de atendimento em um dia específico da semana pode
prejudicar o acesso igualitário aos serviços de saúde, especialmente para aqueles que
enÍrentam dificuldades de agenda devido a compromissos laborais durante a semana.
Portanto, solicito que esta demanda seja tratada com a devida urgência e que
medidas sejam tomadas para garantir que todos os cidadãos, independentemente do
dia da semana, tenham acesso adequado aos serviços de saúde disponibilizados pelo
SUS.
Sala de S
Estela do
or
o de 2024
()APRO\/ADO ()RÉ'EITADO
SEssÃo: o5./o3/24
PRESIDENTE
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camaml.@alvaremachado.sp.leg.br
s DROGAS e PEIXIFILLÀ", Df,NUNCIE! 197 . 190 pLA)frÔES 24 HS pOR DL{. A denúncia pode ser anôÍimâ.
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05

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