materia nº 5/2024

oF cJR No O5t2024
CM de Álvares Machado, em 19 de abril de2024
Senhor Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente
solicitar, tendo em vista reunião conjunta das comissões de Justiça e Redação,
Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Público, e, de Turismo e Meio Ambiente,
conforme registro em ata datada em í9 de abril de 2024, constante dos autos, o
seguinte:
Com relação ao Prcjeto de lei ordináría no 13/2023, que seja oficiado ao Poder
Ex*utivo solicltando que apre,sente Ír,rto substit tto ao projeto, com base no
pareeer jurtdico do Procundor Legislativo (cópia anexo).
Sem outro
protestos de estima e apreço.
parti apresento na oportunidade elevados
RELATOR recid Ramos - PT
Ao Exmo Sr
ROGER FERNANDES GÁSQUES
MD Prefeito do MunicÍpio de
Álvares Machado
cular,
"DIGÁ NÃO AS ITROGA§ ê PSIX)rUA',ITENUNCIf,!
TELEFONES: I'7 O lq} PL4.NTÕES 2Á H§ POR DTA
Observaçâo: A denúrcia pode ser alônima
-i- cÂuana MUNICIPAL DE ÀLVARES MACHADO
COMISSÃO DE ]USTIÇA E REDAÇÃO
Poí?r,Caith$lo
Atenciosarhente
)lft
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