sessao nº 12

cÂI{Ã.8À MUNIcIPÀI DE ÁLVÀRLS MÀCHADO
Rua Monscnhor Nakamura, 783 Fone/Fax (lE) 3273-1331 - CEP l9l60{00 - SP
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Livro de inscrições: 2?lUnO21
Uso da Palavra no Expediente (art. 122,11 do Rl):
Uso da Palavra na Explicação Pessoal (art. 122, lV do Rl):
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Presidente do Cômoro M de Álvores Mochodo
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Í2'Sessão Ordinária do 4" Ano Legislativo da 18a Legislatura
PÍêsênça em plenário: 23lUl2O21
Vereadores Assinaturas
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fuezdí 2 João Eduardo R. Sanchez (PRB)
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3 Joel Nunes de Almeida (União Brasil)
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4 José Aparecido Ramos (PT)
5 Lenice Messias dos Santos (PSDB) 5
6 Marcos Roberto da Silva Soares (PRD) 6
7 Maria Estela Fernandez Martin (PP) 7
8 Pedro da Silva Oliveira (PSD) I
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9 Valdemar Lourenço da Silva (PSDB) .y
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Horário de abertura: {q Mq
Horário de encerramento:ân?
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Rua Monsenhor Nakanurq 783 Fone/Fax ( 18\ 3273-1331/1634 - CEP l9l60400 - SP
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ATA DA 12â SESSAO ORDINARIA DÉ2O21
(4O ANO LEGISLATIVO DA 18A LEGISLATURA)
Tipo de Sessáo: Ordinária; Abertura: 23/U/2024 - 19h04; Encerramento:20h17. [ista
de Presença na Sessão: Cláudio Salomão (PP); Dema (PSDB); Estela do Escritório (PP);
João Sanchez (PRB); Joel Nunes (UB); Lê do Projeto (PSDB); Marquinhos Bozó (PRD);
Pedrinho do Coral (PSD); Zé Carteiro (PT). ABERTURA DA SESSÃO: A Presidente
declarou aberta a 12a Sessão Ordinária do 40 ano Legislativo da 18a Legislatura da
Câmara de Álvares Machado. Execução dos Hinos Nacional e Municipal- Leitura e
Votação da Ata da Sessão anterior: Aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Ordem
Regimental, art. 75 do Rl. Expediente do Poder É«ecutivo: Leitura das Razões do Veto
1/2024, da PreÍeitura, referente ao veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei
Ordinária 12/2024, de autoria da Vereadora Estela do Escritório. Leitura do Proieto de
Lei do Executivo 8/2024. Leitura do OÍício 103/2024. da Prefeitura, contendo
informações em atenção aos requerimentos da 8" Sessão Ordinária. Expediente de
Terceiroe: Não houve. Expediente da Câmara: Leitura do Proieto de Lei Ordinária
15/2024. Autor: Vereador Cláudio Salomão (PP). Leitura do Projeto de Lei Ordinária
16/2024. Auton Vereador João Sanchez (PRB). Leitura das lndicacões 61. 62 e 63/2024.
Autoria diversa. Deliberação dos Requerimentos 90 a 95/2024, e 9712024. Autoria
diversa. Resultado: APROVADOS POR UNANIMIDADE. Comunicados da Câmara: A
Presidente apresentou ao Plenário o Balancete da Câmara. Uso da Palavra no
Expediente: Oradores: 1 - Pedrinho do Coral (PSD) - lnício: 19h59; Fim: 20h03. ORDEM
DO DIA: Deliberaçã o. Proieto de Lei do Executivo 6/2024. Autoria: Poder Executivo.
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE. Deliberação. Proieto de iOrdinária
3/2024. Autor: Vereador Marquinhos Bozó (PRD). Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE. Deliberação. Projeto de Lei Ordinária 1412024. Autora: Vereadora Estela
do Escritório (PP). Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE. Explicaçôes
Pessoais: Oradores: 1-PedrinhodoCoral (PSD)-lnício:20h12;Fim: 20h16.Ocorrências
da Sessão: O Requerimento 96/2024 foi retirado de pauta pelo autor, o vereador João
Sanchez (PRB). ENCERRAMENTO DOS TRABATHOS: Nada mais havendo a tratar, em
nome de Deus, a Presidente agradeceu a presença de todos, fez a leitura da mensagem
bíblica do dia, comunicou que a Próxima Sessão Ordinária, a 13a de 2024 será no dia
3OlUl2O21, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão às 20h17, lavrando-se esta
ata que, se aprovada, será assinada pelos m b
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 – CEP 19160-000 – SP 
_________Poder Legislativo_________ 
______________________________________________________________________________________________________________________________________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima 
câmara@alvaresmachado.sp.leg.br
PAUTA da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA do 4º ANO LEGISLATIVO da 18ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 23 de ABRIL de 2024, às 19h. 
Data da Publicação da Pauta: 19/04/2024 – até às 12h. 
Abertura da Sessão 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Matérias do Expediente 
Matéria Ementa Resultado
1 - Indicação nº 61 de 2024 
Autor: Pedrinho do Coral 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de aplicar inseticida para formigueiros no campo 
da COHAB/CRHIS 
Matéria não lida
2 - Indicação nº 62 de 2024 
Autor: Pedrinho do Coral 
Indica ao senhor a necessidade de reparos na estrada do Nagai Matéria não lida
3 - Indicação nº 63 de 2024 
Autor: Pedrinho do Coral 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de reparos na Rua Santos Dumont Matéria não lida
4 - Requerimento nº 90 de 2024 
Autor: Claudio Salomão 
Requer a CART manifestação quanto a duplicação de trecho do acesso a SP 270 Km 576 Matéria não 
votada
5 - Requerimento nº 91 de 2024 
Autor: Claudio Salomão 
Requer junto ao DER providências no acesso ao Br. São Geraldo pela SP 501 - Rodovia Júlio 
Budisk 
Matéria não 
votada
6 - Requerimento nº 92 de 2024 
Autor: Zé Carteiro 
Requer ao senhor Prefeito informações sobre previsão de reparos na Rua Guaianazes Matéria não 
votada
7 - Requerimento nº 93 de 2024
Autor: Joel Nunes 
Requer ao senhor Prefeito informações sobre edital da Lei Paulo Gustavo Matéria não 
votada
8 - Requerimento nº 94 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral 
Requer ao senhor Prefeito informações sobre estrada do NAGAI Matéria não 
votada
9 - Requerimento nº 95 de 2024
Autor: João Sanchez 
Requer ao senhor Prefeito informações sobre instalação de obstáculos na Avenida Arthur 
Boigues Filho 
Matéria não 
votada
10 - Requerimento nº 96 de 2024
Autor: João Sanchez 
Requer ao DER providência para tapa buracos na SP 501 nos acessos Matéria não 
votada
11 - Requerimento nº 97 de 2024 
Autor: João Sanchez 
Requer a CART a manutenção das laterais na variante da SP 270 Km 576 Matéria não 
votada
Uso da Palavra no Expediente: Vereadores Inscritos. 
Matérias da Ordem do Dia 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO 
Altera a Lei nº 3.109 de 11 de dezembro de 2023 e dá outras providencias. Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Marquinhos Bozó 
Institui programa de proteção a saúde mental dos estudantes da rede 
municipal de ensino Autoria: MARQUINHO BOZÓ 
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Turno: Único 
Autor: Estela do Escritório 
Dispõe sobre a criação da Parada Segura para mulheres, em horário 
noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo no município e dá 
outras providências - AUTORIA: VER ESTELA DO ESCRITÓRIO 
Matéria não votada
Explicação Pessoal: Vereadores Inscritos. 
Mensagem Bíblica: E esta é a promessa que ele nos fez: a vida eterna. 1 João 2:25 
Próxima Sessão Ordinária (13ª): 30/04/2024, 19h.