sessao nº 11

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Rua Monsenhor Nakamura 783 Fonsy'Fax ( I 8) 3273- 133 I - CEP 19 I 60-000 - SP
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lÍ'Sessão Odiúria do 40 Ano Legislativo da 18a Legislatura
Presençâ em plenário: 16lUl2O21
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Assinaturas
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1 Claudio de Melo Salomão (PP)
2 João Eduardo R. Sanchez (Solidariedade) 2
Joel Nunes de Almeida (União Brasil) 3
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4 José Aparecido Ramos (PT) 4
5 Lenice Messias dos Santos (PSDB) 5
6 Marcos Roberto da Silva Soares (PT) 6
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Maria Estela Fernandez Martin (PP) 7
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CÀITAB^ü MUNICIPÀL DE ÁLVÀRLS MÀCIIADO
Rua Monsenhor Nakamura. 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 - CEP 19160400 - SP
1Í'Sessão Ordinária do 4" Ano Legislativo da Í84 Legislatura
LivÍo de inscriçóes: 1qUnO21
Ordem Vereadores Assinaturas Horários
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2
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4
5
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7
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Uso da Palavra na Explicação Pessoal (art. 122, lV do Rl):
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Ordem Vereadores
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Uso da Palavra no Expediente (arL 122,11 do Rl):
9
Assinaturas Horários
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cÂM.e.RÀ MUNISIPÀL DE ÁLVARLS MÀCTIADO
Rua Monsenhor Nakamum- 783 Fone/Fax ( l8) 3273'1331/1634 - CEP 19160-000 - SP
?*z/a*ta￾ATA DA 11â SESSÃO ORDINÁRIA DE,2024
(4" ANO LEGISLATTVO DA 18a LEGISLATURA)
Tipo de sessão: ordinária; Abertura: 16/04/2024 - 19h04; Encerramento: 20h05. Lista
de Presença na sessão: cláudio Salomão (PP); Dema (PSDB); Estêla do Escritório (PP);
João Sanchez (Republicanos); Joel Nunes (União Brasil); Lê do Projeto (PSDB);
Marquinhos Bozó (PRD); Pedrinho do Coral (PV); Zê Carteiro (PT). ABERTURA DA
SESSÃO: A presidente declarou aberta a 11" Sessão Ordinária do 4o ano Legislativo da
1gu Legislatura da Câmara de Álvares Machado. Execução dos Hinos Nacional e
Municipal. Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior: Aprovada por
unanimidade. EXPEDIENTE: Ordem Regimental, art. 75 do Rl. Expediente do Poder
Executivo: Leitura do Proieto de Lei do Execulivo 9/2024. Leitura do OÍicio 98/2024, da
Prefeitura, contendo informações em atenção aos requerimentos da 7a Sessão Ordinária.
Expediente de Terceiros: Leitura de ofício da deputada estadual Professora Bebel (PT).
Expediente da câmara: Leitura dos Proietos de Resolução 3 e 4/2024. Autoria: Mesa
Diretora. Leitura do Proieto de Lei Ord inâria 14/2024. Autora: Vereadora Estela do
Escritório (PP). Leitura das lndicacões 58.59 e 60/2024. Autoria diversa. Deliberação dos
Reouerimentos 77, e de 86 a Bg/2024. Autoria diversa. Resultado: APROVADOS POR
UNANIMIDADE. Comunicados da câmara: A Presidente informou que em maio de
2024 haverá retorno do Projeto Câmara Mirim Escolar na Câmara Municipal de Álvares
Machado. Também informou que em 6 dejunho de 2024 ela estará em São sebastião/sP
para representar a Câmara Municipal de Álvares Machado no recebimento do certificado
de órgão parceiro da lnfância e Juventude, entregue pela Secretaria Estadual da Justiça
e Cidadania. ORDEM DO DIA: Deliberação Proietos de Leis do Executivo 3, 4 e 5/2024
Autoria: Poder Executivo. Resultado: APROVADOS POR UNANIMIDADE. Deliberação.
Proieto de Lei Ordinária 8/2024. Autora: Vereadora Lê do Projeto (PSDB). Resultado
APROVADO POR UNANIMIDADE. Explicaçóes Pessoais: oradores: 1-zé carteiro / Pr
- lnício: 19h45; Fim: 19h56; 2- Lê do Projeto / PSDB - lnício: 19h57; Fim: 20h04'
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus,
a Presidente agradeceu a presença de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia,
comunicou que a Próxima Sessão Ordiná úa, a 12' de 2024, será no dia 2310412024,
às 19h, e declarou encerrada a presente se
aprovada, será assinada pelos membros da
ssão às 2 ando-se esta ata que, se
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"DIGA N-io Às DRoGAs r pEDoFtLlÀ", DENIINCIE: 197 e 190 PLANTÔES 2,1 us .A denúncia pode ser anônima
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 – CEP 19160-000 – SP 
_________Poder Legislativo_________ 
______________________________________________________________________________________________________________________________________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima 
câmara@alvaresmachado.sp.leg.br
PAUTA da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA do 4º ANO LEGISLATIVO da 18ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 16 de ABRIL de 2024, às 19h. 
Data da Publicação da Pauta: 12/04/2024 – até às 12h. 
Abertura da Sessão 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Matérias do Expediente 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Indicação nº 58 de 2024 
Autor: Zé Carteiro 
Indica a necessidade de limpeza de entulhos em área pública nos fundos das residências na Rua 
Antônio Gaban, 379, bem como a instalação de uma placa de proibido jogar lixo 
Matéria 
não lida
2 - Indicação nº 59 de 2024 
Autor: Zé Carteiro 
Indica ao senhor Prefeito a colocação de placa indicando carga e descarga na Rua Monsenhor 
Nakamura, próximo ao número 520 
Matéria 
não lida
3 - Indicação nº 60 de 2024 
Autor: Joel Nunes 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de manutenção dos parques infantis da C.H. Antônio 
Prado e Maria da Penha 
Matéria 
não lida
4 - Requerimento nº 86 de 2024
Turno: Deliberação 
Autor: Claudio Salomão 
Requer informações à SABESP sobre o laudo das águas do Córrego do Macaco, local onde por 
muito tempo ocorreu o despejo de esgoto 
Matéria 
não votada
5 - Requerimento nº 87 de 2024
Turno: Deliberação 
Autor: Zé Carteiro 
Requer ao senhor Prefeito que nos informe quais são os procedimentos para o fornecimento de 
medicamentos de alto custo, bem como se houve casos em que os pacientes tiveram que recorrer 
à Justiça e, em caso afirmativo, quais foram esses casos. 
Matéria 
não 
votada
6 - Requerimento nº 88 de 2024
Turno: Deliberação 
Autor: Zé Carteiro 
Solicita ao senhor Prefeito que forneça informações sobre o custo da obra realizada na Rua Pedro 
Mazzaro, 264. 
Matéria 
não 
votada
7 - Requerimento nº 89 de 2024
Autor: Estela do Escritório 
Requer ao Senhor Prefeito a razão contábil por credor de cada emenda parlamentar referente aos 
exercícios de 2023 e 2024. 
Matéria 
não 
votada
Uso da Palavra no Expediente: Vereadores Inscritos. 
Matérias da Ordem do Dia 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 
de 2024 
Autor: ROGER F. GASQUES - 
PREFEITO 
Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana e 
imóvel que especifica, insere zona de urbanização especifica e dá outras providências. 
Matéria não 
votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 
de 2024 
Autor: ROGER F. GASQUES - 
PREFEITO 
Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana e 
imóvel que especifica, insere zona de urbanização especifica e dá outras providências. 
Matéria não 
votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 
de 2024 
Autor: ROGER F. GASQUES - 
PREFEITO 
Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana e 
imóvel que especifica, insere zona de urbanização especifica e dá outras providências. 
Matéria não 
votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 
2024 
Autor: Lê do Projeto 
Dispõe sobre a criação da campanha SETEMBRO DOURADO e sua inclusão no calendário oficial 
do município AUTORIA: VEREADORA LÊ DO PROJETO 
Matéria não 
votada
Explicação Pessoal: Vereadores Inscritos. 
Mensagem Bíblica: “Busquem, pois, em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua justiça, e todas essas coisas serão acrescentadas 
a vocês. Mateus 6:33
Próxima Sessão Ordinária (12ª): 23/04/2024, 19h.