br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 34 2024-10-29 Ordinária — 3 extracted
materia 219/2024 2024-10-24 Requerimento Solicita informações à Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado sobre a lista de espera e demandas de cirurgias de pequenas complexidades, e quais medidas e recursos são necessários para retomada desses procedimentos no município. 1 extracted
materia 220/2024 2024-10-24 Requerimento Solicita informações à Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado sobre as medidas necessárias para otimizar os atendimentos, com foco na redução do tempo de espera e melhoria da eficiência, considerando as reclamações dos pacientes sobre a demora no atendimento. 1 extracted
materia 2/2024 2024-10-23 OF GAB 2 Autorização e solicitação de alteração de emenda parlamentar. 1 extracted
materia 217/2024 2024-10-23 Requerimento Solicita ao Prefeito informação do valor total despendido anualmente com a manutenção da frota municipal nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até outubro de 2024. E estudo da viabilidade de manutenção de frota própria ou terceirizada. 1 extracted
materia 218/2024 2024-10-23 Requerimento Solicitação ao Prefeito e à Energisa, vistoria e poda de árvores na Rua Santo Brunholi defronte aos números 35 e 75 1 extracted
sessao 33 2024-10-22 Ordinária — 3 extracted
materia 216/2024 2024-10-18 Requerimento Solicita ao Prefeito a instalação de decoração natalina na extensão da ciclovia na Av. Fagundes Varela - Parque dos Pinheiros. 1 extracted
materia 1/2024 2024-10-17 OF GAB 5 Autoriza o remanejamento de emenda parlamentar 1 extracted
materia 213/2024 2024-10-16 Requerimento Solicita informações sobre a forma contratação e qual o valor pago pela de consultoria jurídica para a formulação do PLO 11/2024 (Plano Municipal pela Primeira Infância). 1 extracted
materia 214/2024 2024-10-16 Requerimento Solicitação informações dos valores pagos aos funcionários com cargos de confiança e comissionados, discriminando ainda, o nome, o valor e o total de pessoas beneficiadas. 1 extracted
materia 215/2024 2024-10-16 Requerimento Solicitação de providências na Área de Preservação Ambiental, próximo à Avenida Castro Alves decorrentes do descarte de lixo 1 extracted
materia 29/2024 2024-10-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigação de instalação de banheiros químicos nas feiras livres do Município de Álvares Machado e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2024 2024-10-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Praça da Cohab Cris I. 1 extracted
materia 31/2024 2024-10-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Campanha Novembro Vermelho e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2024 2024-10-15 Indicação Indicação de reparo na "estrada do Nagai" para tapar buracos e corrigir irregularidades da via. 1 extracted
norma 3154/2024 2024-10-15 Lei Dispõe sobre a criação da Campanha Novembro Vermelho e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2024-10-15 Ordinária — 3 extracted
materia 10/2024 2024-10-10 OF GAB 4 Repasse de valores conforme Lei 3138/2024 0 no document
norma 3149/2024 2024-10-10 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Álvares Machado. 1 extracted
materia 211/2024 2024-10-09 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre o andamento do projeto de construção da sala de Pronto Atendimento dos serviços de enfermagem no PSF "Diogo Lopes Arques" - Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 212/2024 2024-10-09 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito a regularização da comunicação e logística dos transportes de saúde do município, devido às frequentes reclamações dos usuários. 1 extracted
materia 207/2024 2024-10-08 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações detalhadas sobre a quantidade de veículos e máquinas que utilizam pneus, licitações, notas fiscais de compras, estoques e valores gastos com pneus, separadamente por Secretaria e ano (2021-2024). 1 extracted
materia 208/2024 2024-10-08 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito que envie cópias das licitações e notas fiscais de materiais de construção dos anos de 2021 a 2024, relatórios de gastos e justificativas de ausência de licitação. 1 extracted
materia 209/2024 2024-10-08 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre os projetos contemplados pelas leis "Paulo Gustavo", "Aldir Blanc" e "Rouanet" no município, bem como os nomes dos responsáveis por tais projetos. 1 extracted
materia 210/2024 2024-10-08 Requerimento Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a aplicação da lei que regulamenta a apreensão, guarda e penalidades referentes a animais de grande e médio porte soltos em locais públicos no Município de Álvares Machado. 1 extracted
sessao 31 2024-10-08 Ordinária — 3 extracted
materia 120/2024 2024-10-02 Indicação Dispõe sobre: indicação ao senhor prefeito para tomar as devidas providências para a manutenção, melhorias e reparos em trechos da Rua Atílio Siquieri. 1 extracted
materia 206/2024 2024-10-02 Requerimento Dispõe sobre: considerando o estado das erosões encontradas e formação de voçorocas próximo a ruas defronte a residenciais e proximidades da área de lazer Antônio Gatti Cadette. 1 extracted
sessao 30 2024-10-01 Ordinária — 3 extracted
materia 12/2024 2024-09-30 Projeto de Lei do Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025. 1 extracted
materia 121/2024 2024-09-30 Indicação Indicação de serviço de tapa-buracos na Avenida Brasil - Jardim Raio do Sol. 1 extracted
materia 122/2024 2024-09-30 Indicação INDICO ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção da tampa de bueiro na Rua Japão n'343, Jardim Raio do sol, por encontrar-se danificada (quebrada), colocando em risco os pedestres que ali transitam. Segue a foto em anexo' 0 no document
norma 3158/2024 2024-09-30 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025. 1 extracted
materia 23/2024 2024-09-27 OF GAB 6 Solicitação para a realização da 1ª Corrida e Caminhada do Aniversário de Álvares Machado ou Corrida Solidária 1 extracted
materia 8/2024 2024-09-24 Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) Balancete Orçamentário 1 extracted
materia 119/2024 2024-09-24 Indicação Indica ao Senhor Prefeito providências de capinagem e limpeza ampla nas laterais das vias públicas e bocas de lobo. 1 extracted
materia 199/2024 2024-09-24 Requerimento Ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre a previsão para a execução das obras de recapeamento asfáltico no bairro Jardim São José. 1 extracted
materia 200/2024 2024-09-24 Requerimento A Energisa, aos cuidados do Senhor Carlos Eduardo Mariano,sionária, a poda dos galhos de uma árvore situada na Rua Osvaldo Cruz, gerente da conces em frente ao número 210, na Vila Paulista. 1 extracted
sessao 29 2024-09-24 Ordinária — 3 extracted
materia 203/2024 2024-09-23 Requerimento Ao Senhor Prefeito informações sobre a possibilidade de instalar um ponto de ônibus coberto nas proximidades da Rua Regente Feijó com a Rua José Alves Bonfim para conforto e segurança às crianças que utilizam o transporte escolar. 1 extracted
materia 116/2024 2024-09-20 Indicação Indica construção de obstáculo na Rua São Lucas. 1 extracted
materia 117/2024 2024-09-20 Indicação Indica roçagem no começo da Rua Antônio Gaban. 1 extracted
materia 118/2024 2024-09-20 Indicação Indica limpeza ampla e geral às margens da linha férrea. 1 extracted
materia 193/2024 2024-09-20 Requerimento Requer à Energisa mudança de local ou retirada de poste estirante. 1 extracted
materia 194/2024 2024-09-20 Requerimento Requer pavimentação asfáltica da rua que margeia o Condomínio Izabel Mizobe. 1 extracted
materia 195/2024 2024-09-20 Requerimento Requer informações sobre as casinhas. 1 extracted
materia 196/2024 2024-09-20 Requerimento Requer faixa para pedestres elevada em frente à Emeif Governador Franco Montoro. 1 extracted
materia 197/2024 2024-09-20 Requerimento Requer instalação de cobertura no Centro de Especialidades. 1 extracted
materia 198/2024 2024-09-20 Requerimento Requer providências na caixa de esgoto da EMEIF Professora Tereza lto Polidoro. 1 extracted