materia nº 31/2024

cÀMÀRÀ MUNtctPÀt DE ÁLvÀREs MACHÀDo
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331/1634 - CEP 1916G000 - SP
?ô/2,
PROJETO DE LEI NO 3112024
Drsp6e sobre a criação da Campanha Novembro
Vermelho para alertar para a Prevençáo e combate
ao câncer de boca no Municipio de Alvares
Machado e dá outras Providências.
Art. ío Fica instituída, no âmbito do Município de Álvares Machado, a
campanha Novembro vermelho, que passa a integrar o calendário oficial do
municÍpio, com o objetivo de promover a conscientização, prevenção e combate
ao câncer de boca.
CM de Álvares Machado (SP), em 15 de outubro de 2024
LÊ b
["i ;
DOP o
Vereadora
ES: 197. 190
P
a
(J
a
lvIÂ
CÂMARA MI:l;lct
ÁtulRts tuACH
E
APROVAOO Eir
onu-,26 t e7
sEssli0
.DIGÂ N aS DROGÁS ê PEDOFILIA',
camara@alvaresmachado.sp.leg.bÍ
2.1h. A denúncia podê s dônima
Art. 20 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposi@es em contrário.
LIDO NA SESSÃO DE
-úirt ",2r D§CUS$O * 2 2 0üI. zuz{ *
JUSTIFICATIVA
A Campanha Novembro Vermelho, objeto do presente Projeto de Lei, tem
como principal objetivo conscientizar a população sobre a importância da
prevenção e combate ao câncer de boca. Esta doença, que afeta milhares de
brasileiros anualmente, pode ser prevenida e tratada de maneira mais eficaz
quando diagnosticada precocemente.
O câncer de boca, muitas vezes subestimado, tem elevada mortalidade,
especialmente em estágios avançados, o que reforça a urgência de uma
campanha educativa que informe a população sobre seus fatores de risco, sinais
e sintomas, além de promover o acesso a exames preventivos.
É fundamental que o Município de Álvares Machado se insira nesse
movimento de conscientização nacional, promovendo ações educativas e
incentivando a realiza$o de exames periÓdicos para a detecção precoce do
câncer de boca.
Além disso, este projeto reforça o compromisso desta Casa Legislativa
com a saúde pública e a prevenção de doenças graves. A implementação da
Campanha Novembro Vermelho trará benefícios diretos à saúde da população'
promovendo que ações que possam reduzir custos futuros com tratamentos
mais complexos aumentando a qualidade de vida dos cidadãos.
LE DO PR o
Vereadora
;DtcA NFo Às DRocAs r PEDoFILIÂ'. DENUNCIII TELEEoNES: 197 ê l90 PLAN'IôES 2{h. Â denúncia pod. *r anóíim
câmara@âlvdesmachâdo.sp.leg.br
CÀMARÀ MUNICTPAL DE ÃLVÀRES MÀCHÀDO
Rua Monseúor Nakamur4 ?83 Fon€/Fax ( I 8') 3273-133111634 - CEP l9160-000 - sP
-?olot 
/quta*o￾A inclusão desta campanha no calendário oflcial do município permitirá a
sua realização anual, garantindo que as ações sejam amplamente divulgadas e
tenham maior impacto na sociedade.
Por esses motivos, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação
desta relevante iniciativa.
w
CAMÀRA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHÀDO
Rua lvlonseDhor Nakamuíil. 783. Al\ nres l\lachado - SP. CEP 1916G 000
q" ( | 8 ) 127l- 133 I I El câmara,oal!arcsmachado.sp.lee-br
_?úa r'.raal4tírô 
-
A Câmara Municipal de Alvares Machado, por intermédio de sua Mesa Diretora, emite
o presente Autógrafo ao Projeto de Lei Ordinária no 3112024. que dispõe sobre a
criação da Campanha Novembro Vermelho e dá outras providências, de autoria da
Vereadora Lê do Projeto, aprovado em sua totalidade nesta data, para os devidos fins
legais.
de2024
MA DEZ MARTIN
c DIO DE MELO
'1o Secretário
SALOMÃO Ão eouanoo IREZ SANCHEZ
2o Secretário
Registrado e publicado na Diretoria Legislativa, na data supra.
ARI OS E
islativa
ES
Pres
D|CA NÀo ÀS DRocAs E À PEDoFILIÀ. DtrNtrNCtE! q t97 e 190 - ptanrões 24h. Á denúncia pode ser anônimâ.
AUTOGRAFO NO 43/24
Mesa da Câmara, em 26