br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2025 2025-02-06 OF GAB 2 Solicitação de denominação da unidade do SESI em homenagem a Carmem de Souza Fernandez 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-06 Requerimento Ao Sr. Prefeito. Informações sobre o andamento das Casinhas Populares e previsão de abertura de inscrições. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-06 Requerimento Ao Sr. Prefeito. Informações sobre a possibilidade de retorno do ônibus para transporte de alunos de cursos e faculdades 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-05 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre a previsão de envio de projeto de lei para valorização dos servidores municipais cujos vencimentos são inferiores ao salário-mínimo, especialmente quanto à reestruturação do plano de carreira. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-05 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito. Informações sobre execução de projetos aprovados no ano de 2024 as escolas. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-05 Requerimento Solicita ao Senhor Prefeito, informações sobre implantação de ponto de ônibus no Residencial União. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-05 Indicação Indicação ao Sr. Prefeito. Limpeza ampla e geral nas áreas públicas da Rua Noel Rosa. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito. Estudo de viabilidade de construção de Mini Centro Olímpico no Centro Esportivo do Campo Municipal. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-05 Indicação Indicação ao Sr. Prefeito a instalação de obstáculo de elevação na Rodovia Arthur Boigues, próximo à Rotatória. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-04 Requerimento Ao Sr. Prefeito. Fiscalização das condições do asfalto e realização de limpeza na Rua Eduardo Prado. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-04 Requerimento À Santa Casa. Informações sobre a quantidade de demanda de exames na fila de espera e pequenas cirurgias 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-04 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de climatizador no ginásio municipal, visando melhorar o conforto térmico durante as atividades esportivas e comunitárias realizadas no local. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-04 Indicação Ao Sr. Prefeito. Melhorias no acesso à estrada do bairro Estrada do Koyama. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-04 Indicação Ao Sr. Prefeito. Implantação de banheiros na feira municipal 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-04 Indicação Ao Sr. Prefeito. Reparo ou substituição de poste na Rua Bernardo Guimarães, nº 34. 1 extracted
sessao 1 2025-02-04 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2025 2025-02-03 OF GAB 3 Emenda Transferência Especial para investimento no valor de R$ 80.000,00, para aquisição de playground, a ser instalado no Bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-03 Indicação Indicação ao Prefeito para serviços de manutenção (iluminação) e limpeza (roçagem e poda de árvores) da pista de caminhada às margens da Rodovia Arthur Boigues. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-31 OF GAB 2 Solicitação de informações sobre a responsabilidade de manutenção de fios em postes públicos 0 no document
materia 1/2025 2025-01-30 Requerimento Solicitação ao Sr. Prefeito de estudo sobre o aumento da litragem de combustível subsidiada e a redução do valor do transporte estudantil previsto na Lei Municipal nº 3.068/2021. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-30 Indicação Indicação ao senhor Prefeito para construção de canaleta na Rua Aimarás com a Rua Aimorés, no Jardim Bela Vista, divisão com o Jardim Monte Mor. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-30 Indicação Indicação ao senhor Prefeito, que sejam feitos reparos da pista de caminhada do campo central (ao lado do ginásio de esportes). 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-29 Projeto de Lei do Executivo Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana o imóvel que especifica, insere zona de urbanização específica e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-29 Indicação Indicação ao Senhor Prefeito para estudo/verificação da possibilidade de implantação de obstáculo na Rua Junqueira Freire no Jardim Panorama. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-28 Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Parecer CONJ 04/2025 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-28 Indicação Indicação ao Prefeito para instalação de placas com nomes de ruas nos Bairros do Jardim Mário Mauro e Salvador Costa. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-27 Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Parecer CONJ 01/2025 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-27 Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Parecer CONJ 02/2025 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-27 Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Parecer CONJ 03/2025 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-27 Parecer Conjunto das Comissões Permanentes PARECER CONJ 05/2025 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, a elaboração de estudo para execução de galeria de águas pluviais no final da Rua Suécia no Jardim Raio do Sol. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-24 Moção Moção de Aplausos à Farmácia DROGAMASSA que celebrou, no dia 02 de janeiro de 2025, o marco histórico de 50 anos de fundação. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-23 Indicação Indicação ao Sr. Prefeito para realização de serviços de manutenção nas estradas rurais do município. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-23 Indicação Indicação para reforçar atendimento de limpeza e manutenção do bairro e cemitério devido a disponibilização de apenas um funcionário que também auxilia em sepultamentos. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-21 Indicação Indicação para construção de Passeio Público em rua do Bairro Jardim Mário Mauro. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-21 Indicação INDICO ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) a implantação de placas indicativas na Rodovia Júlio Budisk que dá acesso às Chácaras Recreio Cobral e à Capela Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-20 Indicação Indicação para conserto em boca de lobo do Jardim Mário Mauro, defronte aos predinhos do CDHU. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-15 Moção Moção da Aplausos em reconhecimento público e aplausos pelo trabalho realizado por Natalia Alice Shirazaki-krahn junto à comunidade brasileira americana. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-15 Indicação Reforma do parque, infantil, instalações e lixeiras (Cel. Goulart). 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-13 Indicação INDICO ao senhor prefeito para que seja realizado serviço de manutenção no cemitério de Coronel Goulart. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal a recolocação do ponto de ônibus, anteriormente localizado ao lado da quadra poliesportiva e do campo society, situado na Avenida Brasil, Jardim Raio do Sol, próximo ao número 115, EMEIF Professora Aparecida Marques Vaccaro. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Solene — 3 extracted
sessao 2 2025-01-01 Solene — 2 extracted
materia 6/2024 2024-12-16 OF GAB 3 Limpeza na Rua Basílio da Gama, especificamente no trecho compreendido entre as ruas Silva Ramos e Júlio Ribeiro. 1 extracted
sessao 3 2024-12-16 Solene — 0 no document
materia 5/2024 2024-12-11 Projeto de Lei Complementar Executivo Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 43 de 30 de setembro de 2022 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 4/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Nos termos da Resolução 04/2009, entrega da Medalha de honra ao mérito Vereador Kiochi Tatizawa ao cidadão Maxwell Ananias Silva. 1 extracted
norma 5/2024 2024-12-03 Resolução Legislativa Dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvares Machado/SP. Vigência: 1º de janeiro de 2025. 1 extracted
norma 5/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Processo eTC-4089.989.22-2, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, exercício de 2022, para os fins previstos no artigo 31, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 6/2024 2024-12-03 Resolução Legislativa Dispõe sobre a revogação da Resolução n.º 2/2023, que fixaram os subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo para a próxima legislatura no município de Álvares Machado. Autor: Mesa 1 extracted