sessao nº 1

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0Ía Sessão Ordinária do ío Ano Legislativo da 19" Legislatura
Presença em plenário: O4lO2l2O25
Vereadores Assinaturas
1 JOEL NUNES DE ALMEIDA (UNIAO) í
2 JOSÉ CARLOS CABRERA PARRA (PSDB) 2
3 JOÃO EDUARDO RAMIREZ SANCHEZ (PRB) 3
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4 JOÃO NORBERTO CATUCCT (PSD) { 'íu^ N'/c,r77u tn',n
5 cARLos ALExANDRE AReUES SANcHES luNtÃo1 5
6 MICHAEL DOS SANTOS RODRIGUES (PRB) 6
7 LUCINEIA MARIA ALVES PADUAN (PSDB) 7
8 REGINA MARCIA SILVA (PP) 8
9 MARCOS ROBERTO DA SrLVA SOARES (PRD) 9
H orá de abertura: .J9 .OO h^
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JOEI. NUNES DE A1IAEIDA
Presidenle do Cômoro Municípol de Álvores Mochodo
DtcA NÂo Às DRocAs E À pEDoFrLrÀ. DEN,uNcrE! (c 197 e l9o - plmÍõ€s 24h
À denúncia pode s€Í arôÍrima￾Rua Monseúor Nakamur4 783, CentÍo, ÁlvaÍes Machado - SP, CEP 19160-M9.
A" (18) 3273-1331 | EI camara@alvaresmachado.sp.lee.br
Horário de encerramento: _
oÀMÀRA uunrclpÀL DE ÁLvÀBEs lrÀcu*.Do
Rua Monsenhor Nakamura, 783, Centro, Álvares Machado - SP, CEP 19160-049.
(. (18) 3273-1331 | E camara@alvaresmachado.sp.les.br
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0lâ Sessão Ordinária do 1" Ano Legislativo da 19' Legislatura
Livro de inscrições: O4lO2l2O25
Uso da Palavra no Expediente (art. í43, lll, "c", Rl):
Uso da Palavra na Explicação Pessoal (art. 164, do Rl):
Ordem Vereadores AssinatuÍas Horários
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A denúLtrcia pode ser mônim&
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CÀMÀRA MUNTCTPAL DE ALVÀRES MACHÀDO
Rua Monsenhor Nakamur4 ?83, Centro, ÁlvaÍes Machado - SP, CEP 19160-049
q" (18) 3273-1331 | E camara@alvaresmachado.sp.leq.br
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?ob r'tfutu￾Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: U/02/2025 - 19h02; Encerramento: 20h52.
Lista de Presença na Sêssão: Cabrera (PSDB); Dudu Sanches (UNlÃO); João da Farmácia
(PSD); João Sanchez (REPUBLICANOS); Joel Nunes (UNlÃO); Marquinho Bozó (PRD); Mlchael
Rodrigues (REPUBLICANOS); Néia Coronel Goulart (PSDB) e Regina Márcia (PP).
ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente declarou aberta a 1" Sessão Ordinária do 10 ano
Legislativo da 19a Legislatura da Câmara de Álvares Machado. Solicitou a todos os presentes
que se posicionassem adequadamente para execução dos Hinos Nacional e Municipal.
Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior: Ata de lnstalação e Posse de Vereadores,
Prefeito e Vice-Prefeito e Ata de Eleição da Mesa Diretora, aprovadas por unanimidade.
EXPEDIENTE: Ordem Regimental, art. 143 do Rl.
Expediente do Poder Executivo: Leitura do Projeto de Lei Complementar do Executivo
01/2025; Leitura de Ofício da PreÍ. Municipal 294/2024 em resposta aos requerimentos da
37" Sessão Ordinária; Ofício Pref. Municipal 3O1/2024. Assunto: Resposta aos requerimentos
resultantes da 384 e 39a Sessão Ordínária de 2024. Os expedientes encaminhados pelo
Executivo foram devidamente publicados no SAPL e estão disponíveis para os solicitantes
correspondentes.
Expediente de Terceiros: Leitura de Convite de comemoração aos 190 anos da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo e encaminhado à Secretaria Administrativa.
Expediente da Câmara: Leitura do Leitura de indicaçôes de n.o: 001 a 009/2025 de autoría
diversa; leitura e deliberação das Moções de Aplausos de no 001 de autoria do Vereador
Cabrera e 002 de autoria do Vereador Cabrera e coautoria do Vereador João da Farmácia,
aprovados por unanimidade e encaminhados aos homenageados pela Diretoria Legislativa.
USO DA PALAVRA: Não houve inscritos.
COMUNICADOS DA CÂMARA: Não houve.
ORDEM DO DIA: Leitura dos Pareceres das Comissões Competentes pela análise dos
Projetos e deliberação do veto total ao Proj. de Lei Ordinária no 34/2O24; Projeto de Lei
Complementar do Executivo de no 5/2024 e Projetos de Lei do Executivo de no'14 e 16/2024,
todos aprovados por unanimidade.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Conforme livro próprio, a Presidente concedeu a
palavra aos vereadores inscritos para explicações pessoais: 1 - Michael Rodrigues
(REPUBLICANOS): 20:48 a 20:50; 2 - Marquinho Bozó (PRD): 20:51 a 20:53.
Ocorrências da Sessão: Por conta de oscilação de energia em vista da chuva, das 19h14 às
19h17, houve instabilidade no sinal de internet, que comprometeu a transmissão da sessão
ao vivo. A gravação iniciou às 19h34 e posteriormente foi disponibilizada nas redes socíais.
Em Íazão do tempo, o Vereador Cabrera solicitou ao Presidente uma pequena quebra de
DICA N-Ào ÀS DRoGAS E À PEDoFILIA, DENUNCIE! Qc
A denúncia pode ser
197 e 190 - Plantões 24h
;- -t￾ATA DA 1A SESSÃO ORDTNÁRIA DÉ,2025
(1O ANO LEGISLATIVO DA 194 LEGISLATURA)
cÀMÂ.RÀ MUNtctpÀL DE ÁLVÀREs MAcHÀDo
Rua Monsenhor Nakamura 783, Centro, Álvarcs Machado - SP, CEP 19160-049.
q (ls) 3273-1331 | I camara(âalvaresmachado.so.les.br
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y'-tlaao￾protocolo para entrega de Moção ao homenageado, Sr. José Elídio pelos 50 anos de
fundação da Farmácia Drogamassa, visto a condição física delicada do homenageado.
Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o Presidente agradeceu a presença de todos,
fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a Próxima sessão ordinária, a 2â
de 2022, será no dia 11tO212O25, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão às 20h52,
lavrando-se esta ata que, se aprovada, será assinada pelos membros da Mesa.
Transmissão na íntegra disponível em: httos://youtu.be/WcyDful8K8
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Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o Presidente agradeceu a presença de todos,
Íez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a Próxima Sessão Ordinária, a 2'
de 2O22. será no dia 11lO2l2O2S, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão às 20h52,
lavrando-se esta ata que, se aprovada, será assinada pelos membros da Mesa.
LEIA.SE:
Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o Presidente agradeceu a presença de todos,
fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a Próxima Sessão Ordinária, a 2'
de 2025, será no dia 11lOZl2O25, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão às 20h52,
lavrando-se esta ata que, se aprovada, será assinada pelos membros da Mesa.
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DtcA NÃo Às DRoces e À renorrr-H. DENUNCIE! g l9? e l90 - Plantõcs 24h
A dmúncia pode ser anônima.
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ONDE SE LÊ:
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
 Rua Monsenhor Nakamura, 783, Álvares Machado – SP, CEP 19160-049. 
 📞 (18) 3273-1331 | ✉ câmara@alvaresmachado.sp.leg.br
_________Poder Legislativo_________ 
______________________________________________________________________________________________________________________________________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
PAUTA da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º ANO LEGISLATIVO da 19ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 04 de fevereiro de 2025, às 19h. 
Data da Publicação da Pauta: 31/01/2025 – até às 12h. 
Abertura da Sessão 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Matérias do Expediente 
Matéria Ementa
1 - Projeto de Lei Complementar 
Executivo nº 1 de 2025
Processo: - 
Autor: Luiz Francisco Boigues - 
Prefeito 
Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária 
urbana o imóvel que especifica, insere zona de urbanização específica e dá outras 
providências. 
2 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: - 
Autor: Cabrera 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal a recolocação do ponto de ônibus, anteriormente 
localizado ao lado da quadra poliesportiva e do campo society, situado na Avenida Brasil, 
Jardim Raio do Sol, próximo ao número 115, EMEIF Professora Aparecida Marques 
Vaccaro. 
3 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: - 
Autor: Néia Coronel Goulart 
INDICO ao senhor prefeito para que seja realizado serviço de manutenção no cemitério 
de Coronel Goulart. 
4 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: - 
Autor: Néia Coronel Goulart 
Reforma do parque, infantil, instalações e lixeiras (Cel. Goulart).
5 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: - 
Autor: Dudu Sanches 
Indicação para conserto em boca de lobo do Jardim Mário Mauro, defronte aos predinhos 
do CDHU. 
6 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: - 
Autor: Dudu Sanches 
Indicação para construção de Passeio Público em rua do Bairro Jardim Mário Mauro.
7 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: - 
Autor: Marquinho Bozó 
INDICO ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) a implantação de placas 
indicativas na Rodovia Júlio Budisk que dá acesso às Chácaras Recreio Cobral e à Capela 
Nossa Senhora de Lourdes. 
8 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: - 
Autor: Néia Coronel Goulart 
Indicação ao Sr. Prefeito para realização de serviços de manutenção nas estradas rurais do 
município. 
9 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: - 
Autor: Néia Coronel Goulart 
Indicação para reforçar atendimento de limpeza e manutenção do bairro e cemitério 
devido a disponibilização de apenas um funcionário que também auxilia em 
sepultamentos. 
10 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: - 
Autor: Dudu Sanches 
Indico ao Sr. Prefeito, a elaboração de estudo para execução de galeria de águas pluviais 
no final da Rua Suécia no Jardim Raio do Sol. 
11 - Moção nº 1 de 2025
Processo: - 
Autor: Cabrera 
Moção da Aplausos em reconhecimento público e aplausos pelo trabalho realizado por 
Natalia Alice Shirazaki-krahn junto à comunidade brasileira americana. 
12 - Moção nº 2 de 2025
Processo: - 
Autores: Cabrera, João da Farmácia 
Moção de Aplausos à Farmácia DROGAMASSA que celebrou, no dia 02 de janeiro de 2025, 
o marco histórico de 50 anos de fundação. 
Uso da Palavra no Expediente: Vereadores Inscritos. 
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
 Rua Monsenhor Nakamura, 783, Álvares Machado – SP, CEP 19160-049. 
 📞 (18) 3273-1331 | ✉ câmara@alvaresmachado.sp.leg.br
_________Poder Legislativo_________ 
______________________________________________________________________________________________________________________________________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
Matérias da Ordem do Dia 
Matéria Ementa
1 – VETO ao Projeto de Lei Ordinária nº 
34 de 2024
Autor: Claudio Salomão 
Turno: Único 
Dispõe sobre a denominação da Rotatória em frente à Chácara dos Ingleses como 
"Genézio José da Silva". 
Obs.: VETO ao PLO 34/2024 
2 - Projeto de Lei Complementar 
Executivo nº 5 de 2024
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO 
Turno: Único 
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 43 de 30 de setembro de 2022 e 
dá outras providencias. 
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 
2024
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO 
Turno: Único 
Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá 
outras providências. Era PLCE 05/2024 e modificado para PLOE 14/2024. 
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 
2024
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO 
Turno: Único 
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Álvares Machado e dá 
outras providências. 
Explicação Pessoal: Vereadores Inscritos. 
Mensagem Bíblica: "Sejam fortes e corajosos, todos vocês que esperam no Senhor!" (Salmos 31:24)
Disponível em https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/pauta-sessao/696/ 
Próxima Sessão Ordinária: 2ª de 2025, agendada para o dia 11 de fevereiro de 2025.