| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 210 / 2024 |
| Date | 2024-10-08 |
| Ementa | Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a aplicação da lei que regulamenta a apreensão, guarda e penalidades referentes a animais de grande e médio porte soltos em locais públicos no Município de Álvares Machado. |
| native_id | 10726 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-11-06 | 0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário | — | Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a aplicação da lei que regulamenta a apreensão, guarda e penalidades referentes a animais de grande e médio porte soltos em locais públicos no Município de Álvares Machado. |
| 2024-10-15 | 0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos | — | Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a aplicação da lei que regulamenta a apreensão, guarda e penalidades referentes a animais de grande e médio porte soltos em locais públicos no Município de Álvares Machado. |
| 2024-10-15 | 3_APROVADO em ÚNICA Deliberação | — | Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a aplicação da lei que regulamenta a apreensão, guarda e penalidades referentes a animais de grande e médio porte soltos em locais públicos no Município de Álvares Machado. |
| 2024-10-08 | Aguardando Deliberação | — | CONSIDERANDO que o Projeto de Lei nº 08/2024 já se encontra em vigor, que dispõe sobre: apreensão, guarda e penalidades impostas nos casos de animais de grande e médio porte soltos em vias e logradouros públicos no Município de Álvares Machado e dá outras providências. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-10-15T19:30:03.793629-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
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cÂMÀR.e MUNtcIpÀt DE ÁLVÀREs MÀcHÀDo Rua Monseúor Nakamura, 783, Centro, Álvares Machado - SP, CEP 19160-049. t (18) 3273-1331 I E camaBíaalvaresmachado.sp.leír.br ?o4a l4ltaao_ REQUERIMENTO NO 21012024 Senhora presidente, CONSIDERANDO que o Projeto de Lei no 0812024 já se encontra em vigor, que dispõe sobre: apreensão, guarda e penalidades impostas nos casos de animais de grande e médio porte soltos em vias e logradouros públicos no Município de Átuares Machado e dá outras providências. REQUEIRO A MESA, de acordo com as normas regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, solicitando informações de quando será iniciada a apreensão desses animais e aplicação efetiva da lei. Sala de Sessões, 08 de outubro de2024. \i NI a LÊ JETO o § À: o1 s a Vereadora 4i 8ES 5 P ( ( ente S 4 p, APRoVA REJ I DIGA NÃO ÀS DROGAS f, À PEDOFILIA. DENUNCIE! ( I97 E I90 . PIâNIõCS 24h A denúncia pode ser anônima-