sessao nº 38

CÂMAR.ü. MUNICIPÀL DE ÁLVÀRES MACH.*.DO
Rua Momeúor Nakamura 783, Cento, Álvares Machado - SP, CEP l9lóO.049
(" (18) 3273-1331 | E camara@alvaresmachado.sp.lee.br
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38' Sessão Ordinária do 4" Ano Legislativo da 184 Legislatura
Presença êm plênário: 2611112021
MARIA MARTIN
I de Alvores Mochodo
PLENARIO
Horário de abertura: -lQ:ot 1"1
Horário de encerramento: Jíi .53
Vereadores Assinaturas
(
Claudio de Melo Salomão (PP)
2 _! !EÊ aâa*- 2 João Eduardo Ramirez Sanchez (PRB)
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3 Joel Nunes de Almeida (UB) 3
4 José Aparecido Ramos (PT) 4
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5 Lenice Messias dos Santos (PSDB) 5
6 Marcos Roberto da Silva Soares (PRD) 6
7
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7 Maria Estela Fernandez Martin (PP)
I Pedro da Silva Oliveira (PSD) t'
9 Valdemar Lourenço da Silva (PSDB) 9
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Presidente do
DIGA NÃo À§ DROGAS E À Pf,DOFILIA. Df,NUNCIE! (' I97 e I9O. Plantô€s 24h
A dr úncia Pode s€f aúfuima.
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C.üI{ÀBÀ MUNICIP.ü.L Df, ÁLVARLS MÀCHÀDO
Rua Monseúor Nakamura 783, Centro, Álvares Machado - SP, CEP 1916M49.
(" (18) 3273-1331 | I camara@alvaresmachado.so.lee.br
38" Sessão Ordinária do 40 Ano Legislativo da 18a Legislatura
Livro de inscriçôes: 2611112021
Uso da Palavra no Expediente (aft. 122,11 do Rl):
MARIA MARTIN
Presidenle do C I de Ãlvores Mochodo
Ordem Vereadores AssinatuÍas Horários
lnicio: Fim
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DIGA NÃO ÀS DROGÀS E À PEDOFILIÂ. DENUNCIf,! q I97 C I9O - PIMIõ€S 24h
Á denírúcia pode seÍ arônimÀ
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Uso da Palavra na Explicação Pessoal (art. 122, tV do Rl):
3
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Horários
lnício: Fim:

eÂMÀ8.A MUNICTPAL DE ÁtVÀRE§ M.&cH.&Do
Rua Monseúor Nakamur4 783, Centro, Álvares Machado - SP' CEP 19160-049
q (18) 3273-1331 | E camaraíAalvaresmachado.sp.les br
ATA DA 38" SESSÃO ORDINÁRIA DÉ2024
(4O ANO LEGISLATIVO DA i 8A LEGISLATURA)
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 26/11/2024 - 19h09; Encerramento: 19h53.
Lista de Presença na sessão: cláudio salomão (PP); Dema (PSDB); Estela do Escritório (PP); João
Sanchez (PRB); Joel Nunes (uB); Lê do Projeto (PsDB); Marquinho Bozó (PRD); Pedrinho do Coral
(PSD); Zé Carteiro (PT).
ABERTURA DA SESSÃO: A Presidente declarou aberta a 38â Sessão Ordinária do 40 ano
Legislativo da 18a Legislatura da Câmara de Álvares Machado. Solicitou a todos os presentes que
se posicionassem adequadamente para execução dos Hinos Nacional e Municipal.
Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior: Aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE: Ordem Regimental, art. 75 do Rl.
Expediente do Poder Executivo: Leitura do Projeto de Lei Ordinária do Executivo de no 14/2024
de autoria do Prefeito em substituição ao Projeto de Lei Complemenlar no 05/2024. Leitura do
projeto de Lei Ordinária do Executivo no 15/2024 de autoria do Prefeito. Projetos encaminhados
às comissões competentes e à Procuradoria Legislativa￾Expediente de Terceiros: Leitura de ofício da Pref. Municipal 267 /2024 em resposta aos
requerimentos da 34" Sessão Ordinária. Autoria: Prefeito. Leitura de Ofício da Presidência de
60240/?024 de autoria do Conselho Regional de Corretores de lmóveis do Estado de São Paulo
em atenção ao aniversário de Álvares Machado. Leitura de convite de solenidade de diplomação
dos eleitos nas eleições de 2024 de autoria da Justiça Eleitoral, Juiz Michel Feres - Presidente da
Junta Eleitoral.
Expediente da Câmara: Leitura do Requerimento de no 236/2024 de autoria da vereadora Lê do
Projeto com votação em sessão subsequente. Leitura do Projeto de Resolução no 05/2024,
autoria: Mesa Diretora - parlamentares, encaminhado às comissões competentes e Procuradoria
Legislativa. Leitura de lndicação no 127 /2024 de autoria do vereador João Sanches. Leitura e
deliberação dos Requerimentos de no. 234 a 235/2024 de autoria diversa, aprovados por
unanimidade e encaminhados às providências solicitadas.
USO DA PATAVRA: Não houve.
COMUNICADOS DA CÂMARA: A Presidente leu a mensagem de congratulações da Câmara ao
Município de Álvares Machado em comemoração ao seu aniversário.
oRDEM DO DIA: Leitura e deliberação do Projeto de Lei ordinária do Executivo no 11/2024,
autoria: PreÍeito Roger F. Gasques e Projetos de Lei Ordinária no': 31 a 34/2024, autoria: diversa,
todos aprovados por unanimidade. Os projetos serão encaminhados ao Poder Executivo para
sanção e promulgação do Prefeito.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Conforme livro próprio, a Presidente concedeu a palavra
aos vereadores inscritos para explicações pessoais: 1 - Pedrinho do Coral (PSD): 19:44 a 1 9:53.
Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, a Presidente agradeceu a presença de todos, fez
a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a Próxima sessão ordinária. a 39a dê
2024, será no dia O311212024, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão às 19h53,
lavrando-se esta ata que, se aprovada, será assinada pelos membros da Mesa
0
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DIGA NÃo Às DRocAs E À PED0FILIA. DENUNCIE! g 197 e 190 - Plântôes
A denúncia pode seÍ anônima.
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CÀMÀRÀ MUNICIPAL DE ÁLVÀRE§ UÀCHÀDO
Rua Monseúor Nakamura, 783, Centro, Álvares Machado - SP' CEP 19160-049.
(. (18) 3273-1331 | EI camara@alvaresmachado.sp.les.br
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DEZ MARTIN (PP)
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1'SECRETÁRIO
DUARDO RAMIREZ SANCHEZ (PRB)
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DIGA NÃO ÀS DROG^S E À PEDOFILIA. DENUNCTE! (â I97 e I90 - PIanIões 24h
A denúncia Pode s€r anôÍrima.

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
 Rua Monsenhor Nakamura, 783, Álvares Machado – SP, CEP 19160-049. 
 📞 (18) 3273-1331 | ✉ câmara@alvaresmachado.sp.leg.br
_________Poder Legislativo_________ 
______________________________________________________________________________________________________________________________________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
PAUTA da 38ª SESSÃO ORDINÁRIA do 4º ANO LEGISLATIVO da 18ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 26 de novembro de 2024, às 19h. 
Data da Publicação da Pauta: 22/11/2024 – até às 12h. 
Abertura da Sessão 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Expedientes 
Matérias do Expediente 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Turno: Único 
Autor: Roger F. Gasques 
Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema de 
Controle Interno e dá outras providências. 
Obs.: era o PLCE 5/2024. 
Matéria não 
lida
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 
Autor: Mesa Diretora - parlamentares 
Anteprojeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Álvares Machado - SP. 
Matéria não 
lida
3 - Indicação nº 127 de 2024 
Autor: João Sanchez 
Indicação de extensão de rede e colocação de poste com braço e 
lâmpada no final da Rua da Glória, no Jardim São José. 
Matéria não 
lida
4 - Requerimento nº 234 de 2024 
Autor: Pedrinho do Coral 
Solicitação de providências para que sejam mantidos os símbolos 
no Brasão Municipal (OMNIA PÁTRIA) de forma padrão conforme 
manda a legislação. 
Matéria não 
votada
5 - Requerimento nº 235 de 2024 
Autor: Joel Nunes 
Solicitação de informações sobre a possibilidade de instalação de 
gerador de energia e represa pulmão nas estações elevatórias de 
esgoto do município. 
Matéria não 
votada
6 - Requerimento nº 236 de 2024 
Autor: Lê do Projeto 
Nos termos da Resolução 04/2009, entrega da Medalha de honra 
ao mérito Vereador Kiochi Tatizawa ao cidadão Maxwell Ananias 
Silva. 
Obs.: Leitura com votação na sessão subsequente. 
Matéria não 
lida
Uso da Palavra no Expediente: Vereadores Inscritos. Restrito à discussão da matéria em pauta. 
Ordem do Dia 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024
Turno: Único 
Autor: Roger F. Gasques 
Dispõe sobre aprova e institui o Plano Municipal pela Primeira 
Infância de Álvares Machado 
Matéria não 
votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Turno: Único 
Autor: Lê do Projeto 
Dispõe sobre a criação da Campanha Novembro Vermelho e dá 
outras providências. 
Matéria não 
votada
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
Matéria Ementa Resultado 
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Turno: Único 
Autor: Estela do Escritório 
Dispõe sobre a denominação de ruas da Chácara Estrela Matéria não 
votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Turno: Único 
Autor: Lê do Projeto 
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas aos contratos 
de locação de imóveis utilizados pela Administração Pública do 
Município de Álvares Machado e dá outras providências. 
Matéria não 
votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Turno: Único 
Autor: Claudio Salomão 
Dispõe sobre a denominação da Rotatória em frente à Chácara dos 
Ingleses como "Genézio José da Silva". 
Matéria não 
votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Turno: Único 
Autor: Lê do Projeto 
Dispõe sobre a denominação de ciclovia localizada na entrada do 
Parque dos Pinheiros. 
Matéria não 
votada
Explicação Pessoal: Vereadores Inscritos. 
Mensagem Bíblica: "Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados." (Mateus 5:6) 
Disponível em https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/691/resumo
Próxima Sessão Ordinária, a última de 2024: 39ª de 2024, dia 3/12/2024, às 19h.