materia nº 2/2025

Ofício 002/2025
De: Gabinete J. - GV 3
Para: Senador Astronauta Marcos Pontes
Data: 07/02/2025 às 13:15:21
Setores envolvidos:
GV 3
Solicita Emenda Parlamentar
Ao Exmo. Sr.
Astronauta Marcos Pontes
Senador-PL
São Paulo–SP
E-mail: sen.astronautamarcospontes@senado.leg.br
Senhor Senador,
Atualmente, o transporte de pacientes em tratamento de saúde até a cidade de Presidente Prudente–
SP é realizado por uma empresa terceirizada, o que tem gerado custos elevados e recorrentes para o
município de Álvares Machado no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil. Com a aquisição de um
micro-ônibus próprio, tipo Urbano de Transporte sanitário (ficha técnica SIGEM), será possível
oferecer um serviço mais eficiente, diminuindo os gastos públicos e garantindo uma melhor qualidade
no atendimento aos munícipes.
Diante dessa necessidade, solicitamos o apoio de Vossa Excelência para a destinação de uma
emenda parlamentar no valor R$ 1.000.000,00, a fim de viabilizar:
1. Aquisição de um micro-ônibus adaptado, conforme as especificações técnicas estabelecidas
pelo Ministério da Saúde, e requisitos da Resolução CONTRAN n.º 959/2022, possuindo
capacidade para 20 a 24 passageiros, incluindo espaço reservado para um cadeirante, além de
equipamentos de acessibilidade, ar-condicionado, sistema multimídia, entre outras adaptações
essenciais, preço sugerido R$ 646.625,00; e
2. Destinação de R$ 353.375,00, para o custeio na área da saúde.
Na certeza de poder contar com vossa imprescindível colaboração e, em atendimento a expectativa de
seus 6.498 eleitores machadenses (52,39% dos eleitores locais), desde já agradecemos e reiteramos
protestos de estima e consideração. Assinado por 1 pessoa: JOÃO SANCHEZ Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmalvaresmachado.1doc.com.br/verificacao/71F9-467C-00CB-F0D1 e informe o código 71F9-467C-00CB-F0D1
Atenciosamente,
JOÃO SANCHEZ (Republicanos)
Vereador
Anexos:
FichaTecnicaItem.pdf
micro_onibus_prudente.pdf Assinado por 1 pessoa: JOÃO SANCHEZ Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmalvaresmachado.1doc.com.br/verificacao/71F9-467C-00CB-F0D1 e informe o código 71F9-467C-00CB-F0D1
Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde
FICHA TÉCNICA – ITEM SUGERIDO
Micro-ônibus fretamento de Transporte Sanitário 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo
cadeirante e dificuldade de locomoção, de acordo com a resolução CONTRAN 959/2022, (capacidade de 20 a 24
passageiros, 01 (um) cadeirante e o motorista); ar condicionado, sistema de TV visível para todos com Kit Multimídia,
porta pacote ; porta lado direito para embarque; equipamento de acessibilidade em acordo com a ABNT NBR 15.320
com certificação INMETRO; janelas com vidros móveis com guarnição; poltrona para motorista com deslocamento
lateral; cinto de segurança abdominal para todas as poltronas; tomada de ar no teto com saída de emergência
acoplada; vidro vigia na traseira; iluminação interna; motor diesel com no mínimo de 150 cv de potência e torque
mínimo de 450 Nm (kgf.m); injeção eletrônica; mínimo 5 marchas a frente e 01 a ré; direção hidráulica ou elétrica ;
tacógrafo original de fábrica; freio a ar com ABS; Suspensão dianteira e traseira com mola parabólica ou trapezoidais e
amortecedores telescópicos; Suspensão traseira com mola parabólica ou trapezoidais e amortecedores telescópicos;
PBT mínimo de 8 toneladas; tanque com capacidade mínima de 150 litros.
Equipamento:
PREÇO SUGERIDO:
Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário
ESPECIFICAÇÃO SUGERIDA: R$ 646.625,00
Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais
As características técnicas do item estão em conformidade com os critérios técnicos e econômicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Os preços sugeridos são estimados e consideram o seu
respectivo valor na média nacional, inclusas todas as estimativas de despesas de frete, seguro e tributação (INCOTERM DDP), podendo haver variação conforme condições do processo de
aquisição.
Assinado por 1 pessoa: JOÃO SANCHEZ
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Detalhe Equipamento
Nomenclatura
Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário
Item
11652
Sinônimos
Micro-ônibus
Classificação
Veículo
Definição e Aplicação
Veículo tipo: Micro-ônibus urbano para transporte de passageiros
A Especificação Sugerida não é de uso obrigatório, podendo o proponente alterar conforme sua necessidade, exceto para
os itens de informática e unidades móveis.
Ver Especificação Sugerida 1
Configurações Permitidas e Características a serem Especificadas
Ambientes

Micro-ônibus fretamento de Transporte Sanitário 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e
dificuldade de locomoção, de acordo com a resolução CONTRAN 959/2022, (capacidade de 20 a 24 passageiros, 01 (um)
cadeirante e o motorista); ar condicionado, sistema de TV visível para todos com Kit Multimídia, porta pacote ; porta lado direito
para embarque; equipamento de acessibilidade em acordo com a ABNT NBR 15.320 com certificação INMETRO; janelas com
vidros móveis com guarnição; poltrona para motorista com deslocamento lateral; cinto de segurança abdominal para todas as
poltronas; tomada de ar no teto com saída de emergência acoplada; vidro vigia na traseira; iluminação interna; motor diesel com no
mínimo de 150 cv de potência e torque mínimo de 450 Nm (kgf.m); injeção eletrônica; mínimo 5 marchas a frente e 01 a ré; direção
hidráulica ou elétrica ; tacógrafo original de fábrica; freio a ar com ABS; Suspensão dianteira e traseira com mola parabólica ou
trapezoidais e amortecedores telescópicos; Suspensão traseira com mola parabólica ou trapezoidais e amortecedores telescópicos;
PBT mínimo de 8 toneladas; tanque com capacidade mínima de 150 litros.
Preço Sugerido
R$ 646.625,00

Micro-ônibus fretamento de Transporte Sanitário 0km adaptado
para o transporte de passageiros com deficiência tipo
cadeirante e dificuldade de locomoção, de acordo com a
resolução CONTRAN 959/2022, (capacidade de 20 a 24
passageiros, 01 (um) cadeirante e o motorista); ar
condicionado, sistema de TV visível para todos com Kit
Multimídia, porta pacote ; porta lado direito para embarque;
equipamento de acessibilidade em acordo com a ABNT NBR
15.320 com certificação INMETRO; janelas com vidros móveis
com guarnição; poltrona para motorista com deslocamento
lateral; cinto de segurança abdominal para todas as poltronas;
tomada de ar no teto com saída de emergência acoplada; vidro
vigia na traseira; iluminação interna; motor diesel com no
mínimo de 150 cv de potência e torque mínimo de 450 Nm
(kgf.m); injeção eletrônica; mínimo 5 marchas a frente e 01 a
ré; direção hidráulica ou elétrica ; tacógrafo original de fábrica;
freio a ar com ABS; Suspensão dianteira e traseira com mola
parabólica ou trapezoidais e amortecedores telescópicos;
Suspensão traseira com mola parabólica ou trapezoidais e
amortecedores telescópicos; PBT mínimo de 8 toneladas;
tanque com capacidade mínima de 150 litros.

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Programa Estratégico / Componente

Empresa Participante do PROCOT Página na Internet Telefone
NASA CAMINHÕES LTDA http://www.nasacaminhoes.com.br (61)33999052
TAGUAMOTORS AUTO PECAS E MOTORES LTDA http://taguamotors.com.br 6133999221
O PROCOT é um programa de cooperação técnica de participação voluntária que visa a obtenção de informações técnicas de
equipamentos disponíveis no mercado brasileiro. As empresas relacionadas aos equipamentos são participantes,
disponibilizando de forma sistemática, informações técnicas e econômicas sobre seus produtos para o Ministério da Saúde. A
divulgação das empresas do PROCOT através do SIGEM possui caráter único de transparência e publicidade, não
representando em nenhuma hipótese qualquer tipo de homologação ou recomendação por parte do Ministério da Saúde no que
tange ao fornecimento de equipamentos.
Contato para dúvidas, sugestões e opiniões: procot@saude.gov.br
Assinado por 1 pessoa: JOÃO SANCHEZ
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 71F9-467C-00CB-F0D1
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JOÃO SANCHEZ (CPF 055.XXX.XXX-38) em 07/02/2025 13:16:37 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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