materia nº 18/2025

PROCESSO: Projeto de Lei no OGl2025
AUTORIA: Vereadora Regina Márcia da Silva
DATA: 05 de maio de 2O25.
Câmara Municipal de
Álvares Machado
I Comissão de Justica. Redacáo e Leoislação Participativa.
Relatório n'/0f2o25.
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Rua Monsenhor Nâkamura. 783. ccntro
I9. l60-049. ÁlvaÍes Machado-SP
(5 (18) r273-1331
1. DO RELATÓRIO:
Serve o presente relatóÍio para análise do projeto êm epígrafe.
2. DOS FUNDAMENTOS
De acordo com as compêtências desta Comissão de Justiça, Redação e Legislação
Participativa; ACOMPANHO o parecer jurídico do Procurador Legislativo da Câmara
Municipal de Alvares Machado, CONCLUINDO PELA LEGALIDADE DA PROPOSTA
em análise.
Considero, como Relator, que o este Projeto está apto para ser enviado, discutido e
apreciado em plenário, pois o projeto se encontra de acordo com os aspectos
constitucionais, legais, jurídicos, gramaticais e lógicos no que compete à análise desta
Comissão conforme Regimento lnterno.
É o Relatório que submeto a apreciação desta Comissão.
Sala de Vereadores da Câmara Municipal de Álvares Machado.
Relator: Carlos Al rques Sanches (União)
'DtG-{ NÃo Às DRoc.{s e PEDoFILI-{-. q DENi,\CIE: t97 r t90 PLANTôES 2{ It. obscn'ação: A de
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i- -i￾ASSUNTO: dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial
do Municipio de Alvares Machado, da sexta-feira da Paixão
de Cristo, da quinta-feira da solenidade de Corpus Christi e
do Torneio de Gateball de Álvares Machado.
3. CONSTDERAÇOES FTNATS:
5er
PARECER No t812025.
pARECER da CJRLp: A Comissão, em análise ao processo emite parecer FAVORÁVEL
em concordância com a relatoria desta Comissão, considerando que o Proieto de Lei
no 06/2025 de 24 de abril de 2025, de autoria da nobre vereadora Regina Marcia da
Silva está apto para ser discutido e deliberado em Plenário.
É o parecer.
Sala de Vereadores da Câmara Municipal de Alvares Machado, 14 de maio de 2025.
Presidente: LUCI ta Maria Alves Paduan (PSDB)
Relator: Carl re Arques Sanches (Uniáo)
Câmara Municipal de
Álvares Machado
I Comissáo de Justiça. Redação e Legislagio Participaüva.
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I 9. I ó0-049. ÁlvaÍes Machado-SP
Q" ( l8) 3273-133r
Membro: João Eduardo R irez Sanchez (Republicanos)
-Dtc-r \-io is DRocls r PuDoFILl.\". g DE\l \( lu: I97 e 190 PLA\TÔf,s 2{ H. Observaçâo: A denúncia pode ser ânônima
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Câmara Munici al de Alvares Machado - SP
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lnício Anêxàda Assunto Autoria De§paçbaIiçiêl Docume.to Acessório legi§lÀção Citada Nume.açãg T.amitaÇáo SelaleÍia
Têxto
Projeto de Lei Ordinária no 6 de 2025 | 2-Encaminhado para
Comissões Competentes | 29/OA/2025 (Projeto de Lei Ordinária no 6 de
202s)
listar Trômitasôes AdicionaÍTramitâção
Tramitação
D.ta Tramit ção
29/04,t2025
Unidade Hino
CP - 0 Comissóes Competentes (
Reunião Conjunta)
Status
2-Encaminhado paÍa Comissõês
Competentes
TCxto da Ação
EditaÍ &cluir
Unidadê Local
PLEN - PLENÁRto
Datâ Encaminhamento
29/O4/2O2s
Datã Fim P.azo
o7 /05/202s
Turno
Data e HoÍa da EdiÉo
29 de Abril de 2025 às 19:27
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