sessao nº 10

cÂMÀBA MUNrcrpAL DE ÁLvÀBEs MAcrrADo
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Í0'Sessão Ordinária do 1" Ano Legislativo da 19' Legislatura
Presença em plenário08/04/2025
JOEt
pol de Alvores Mochodo
7
8
Presidente do Côm
Vereadores Assinaturas
1 JOEL NUNES DE ALMEIDA (UNIAO) Í
2 JOSÉ CARLOS CABRERA PARRA (PsDB) 2
3 JOÃO EDUARDO P 3 RAMIREZ SANCHEZ (REPUBL.)
4
$a> *' c,olvu; 4 loÃo NoRBERTO CATUCCT (PsD)
5 CARLOS ALEXANDRE ARQUES SANCHES (UNIÃO) 5
6 MICHAEL DOS SANTOS RODRIGUES (REPUBL.) 6
LUCINÉIA MARIA ALVES PADUAN (PSDB) 7
REGINA MARCIA SILVA (PP) 8
9
il 9 MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (PRD)
abertura: 19:03]l,,
Horário de encerramen 3riÂ^
Horá de
PLENÁRIO
DtcA NÃo Às DRocls r À peoorrrl. oENUNCIE! Ç tsz e Im - elartoes zltr
 deíuncia pod€ sÊÍ ,nônirrâ"
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Rua MonseÍhor Nakamura 783, Centro, Álvares Machado - SP, CEP I 9 I 60-049.
A" (lt) 3273-1331 | E camara@alvaresmachado.sp.lee.br
CÂüÀRÀ MUNICIPÀL DE ÀLVÀRES MAcHÀDo
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Ordem Vereadores Assinaturas
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,(l. Sessão OÍdinária do Ío Ano Legislativo da 19" Legislatura
Livro de inscrições: úlí04,12025
Uso da Palavra no Expediênte (art. 143, lll, "c", Rl):
Uso da Palavra na Explicação Pessoal (art. Í ô{, do Rl):
JO
Presidenle do Cô icipol de Álvores Mochodo
DtcA NÃo Às DRoGÀs E À pE tixClrl (o t97 e l9O - PlâIltões 24h
Ordem Vereadores Assinaturas Horários
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A denúncia pode ser mônima￾Rua Monseúor Nakamur4 783, Centro, Álvares Machado - SP, CEP l9lfi-049.
(" (18) 3273-1331 | E camara@alvarçsmaçhado.sp.lee.br
Horários
lnício: Fim:
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Tipo de Sessão: ordinária; Abertura: o8/u/2025 - 19h03; Encerramento: 20h34.
Lista de Presença na Sessão: Cabrera (PSDB); Dudu Sanches (UNIÃO); João da Farmácia
(PSD); João Sanchez (REPUBLICANOS); Joel Nunes (UNlÃO); Marquinho Bozó (PRD); Michael
Rodrigues (REPUBLICANOS); Néia Coronel Goulart (PSDB) e Regina Márcia (PP)'
ABERfURA DA SESSÃO: O Presidente declarou aberta a 1Oa Sessão Ordinária do 10 ano
Legislativo da 19a Legislatura da Câmara de Álvares Machado. Solicitou a todos os presentes
quá observassem um minuto de silêncio, em homenagem póstuma ao Sr' Marcos Antônio
Soares, pai do Vereador Marquinho Bozó, falecido recentemente' Em seguida' foram
executados os Hinos Nacional e Municipal'
Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior: Aprovada por unanimidade'
EXPEDIENTE: Ordem Regimental, art. '143 do Rl'
Expediente do Poder Executivo: Leitura de oF. da Pref. Munic. 100/2025 de 01/04/2025
- lnformações referentes à 6a sessão ordinária; leitura resposta ao ofício de cabrera
e Néia cel. Goulart no 4/2025 e de convite do Prefeito Municipal, para audiência
pública em 14/05/2025, para apresentaÇão e discussão do anteprojeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026'
CÂMÀRÀ MUNICIPAL DE ÀtVÀRES MÀCHÀDO
ATA DA 10' SESSÃO ORDINÁRh OE2O25
(1O ANO LEGISLATIVO DA 19A LEGISLATURA)
encaminhadas a quem de direito.
LeituraedeliberaçãodosRequerimentosdeno68aSldeautoriadiversa,aprovadospor
unanimidade e encaminhados às providências necessárias'
USO DA PALAVRA: Não houve inscritos
COMUNICADOS DA CÂMARA: NãO hOUVC.
DrcA NÃo Às DRoGAS E À PEDoFILIA DExufrclsl Q" 197 e 190 - Plantõe§ 24h
Expediente de Terceiros: Leitura convite de Palestra com o tema: Denunciar para Proteger:
o iapel dos profissionais de Saúde na prevenção da Violência" de autoria da Santa Casa.
Expedientedacâmara:LeituradosoÍíciosdenole2/2o2SdoVereadorJoãodaFarmácia,
solicitando Emenda Parlamentar à Deputada Estadual Edna Macedo' indicando recurso à
i."i" C*, de Álvares Machado e aplicação de recurso vinculado à Diretoria Municipal de
Saúde, respectivamente'
Leitura de indicaçóes de no 52 e 56 de autoria do Vereador Michael Rodrigues; após leitura'
A deÍúncia pode ser ?
;--r￾Rua Monseúor Nakamur4 ?83, Centro, Álvales Machado - SP, CEP 19160-049'
(. (18) 3273-1331 | E camara@alvaresmachado.sp.lee'br
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cÀMÀBÀ MUNICIPÂ.L DE ÁLVÀRE§ MÀOIIÀDO
Rua Monsenhor NakamurÀ 783, Centro, Álvares Machado - SP, CEP I 9 I 60-049
(. (18) 3273-1331 | I camara@alvaresmachado.so.lee.br
ORDEM DO DIA: Leitura e deliberação da:-?oa.4qzlata'o
1 - proposta de Emenda à Lei orgânica do Município no 3 de 2025 em primeira discussão
com interstício mínimo de 10 dias para a segunda discussão, gue altera a redação do lnciso I
do art.20 do Ato das Disposições Orgânicas Transitórias da Lei Orgânica do Município de
Alvares Machado. Primelro turno aprovado por unanimidade.
TRTBUNA LIVRE (Capítulo lV do Rl CM): Conforme livro próprio, o Presidente concedeu
a palavra aos inscritos para apresentar informaçôes sobre o tema do Requerimento de no
7g/2O25 de autoria do Vereador Joel Nunes e subscrito pelos demais vereadores. 1 - Fábio
Lima Macarini - 20:20 a 20:25; 2 - Angélica Zanqueta - 20:27 a 2031.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Conforme livro próprio, o Presidente concedeu a
palavra aos vereadores inscritos para explicaçôes pessoais: 1 - Michael
Rodrigues/REPUBLICANOS: 20:31 a 20:33.
Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o Presidente agradeceu a presença de todos,
fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a Próxima sessão ordinária. a 1Ía
de 2025, será no dia 15to412o25, às t9h, e declarou encerrada a presente sessão às 20h34,
lavrando-se esta ata que, se aprovada, será assinada pelos membros da Mesa.
Transmissão na íntêgra disponível em: https://www.youtube com/watchTv=JoQyK-qylYM
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JOÃO SANCH Z (REPUBLICANOS) DUD ES pNrÃO)
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DIGA NÀO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIEI (' I97 e I90. PIanIõCS 24h
A denúLncia pode ser anônima.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
 Rua Monsenhor Nakamura, 783, Álvares Machado – SP, CEP 19160-049. 
 📞 (18) 3273-1331 | ✉ câmara@alvaresmachado.sp.leg.br
_________Poder Legislativo_________ 
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
PAUTA da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º ANO LEGISLATIVO da 19ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 8 de abril de 2025, às 19h. Data da Publicação da Pauta: 04/04/2025 – até às 12h. 
Abertura da Sessão 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Nº Matéria Ementa / Observação Resultado
1 Indicação nº 52 de 2025
Autor: João da Farmácia 
Ao Sr. Prefeito: manutenção na estrada localizada na altura do km 4, ao lado do 
Condomínio Isabel Mizobe e nas proximidades da Chácara Arthur Boigues. 
Matéria não lida
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Leitura
2 Indicação nº 53 de 2025
Autor: João da Farmácia 
Ao Sr. Prefeito: Solicitação de limpeza ampla e geral das bocas de lobo e galerias 
pluviais, em virtude de obstruções e acúmulo de detritos que comprometem o 
sistema de drenagem urbana. 
Matéria não lida
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Leitura
3 Indicação nº 54 de 2025
Autor: João da Farmácia 
Ao Sr. Prefeito: Solicitação de limpeza e controle de pragas na linha férrea situada 
entre o Eletro Severo e a Rua Armando Sales. 
Matéria não lida
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Leitura
4 Indicação nº 55 de 2025
Autor: João Sanchez 
Ao Sr. Prefeito. Indico a instalação de banco em ponto de ônibus localizado em 
frente ao Eletro Severo, no Bairro Jardim São José. 
Matéria não lida
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Leitura
5 Indicação nº 56 de 2025
Autor: João Sanchez 
Ao Sr. Prefeito. Indico a instalação de poste na Rua Nivaldo Zorzato com a 
Presidente Prudente. 
Matéria não lida
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Leitura
6 Requerimento nº 68 de 
2025
Autor: Cabrera 
Ao Sr. Prefeito: Solicitação de manutenção na Rua Marcílio Dias, 251. Matéria não 
votada 
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7 Requerimento nº 69 de 
2025
Autor: Cabrera 
Ao Sr.Prefeito: estudo técnico visando à viabilidade de instalação de uma placa 
de “Carga e Descarga” na Rua Rui Barbosa, em frente ao número 314. 
Matéria não 
votada 
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8 Requerimento nº 70 de 
2025
Autor: Joel Nunes 
Ao Sr.Prefeito: Solicita transporte gratuito para alunos do curso técnico da FATEC. Matéria não 
votada 
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9 Requerimento nº 71 de 
2025
Autor: Joel Nunes 
Ao Sr. Prefeito: Solicita informações sobre o fornecimento da merenda escolar 
nas unidades de ensino em tempo integral, com especial atenção à EMEIF 
Professora Márcia Helena Fernandez de Araújo. 
Matéria não 
votada 
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10 Requerimento nº 72 de 
2025
Autor: Joel Nunes 
Ao Sr. Prefeito: Solicita a efetiva criação e instalação do Conselho Municipal de 
Política Cultural – CMPC, com fundamento no disposto na Lei nº 3.160, de 07 de 
fevereiro de 2025, que institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de 
Álvares Machado. 
Matéria não 
votada 
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11 Requerimento nº 73 de 
2025
Autor: Dudu Sanches 
Solicitação da possibilidade de substituição e instalação de lixeiras mais 
modernas e resistentes e em mais pontos da praça e pista de caminhada 
localizada às margens da Rodovia Arthur Boigues Filho. 
Matéria não 
votada 
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
Nº Matéria Ementa / Observação Resultado
12 Requerimento nº 74 de 
2025
Autor: Dudu Sanches 
Solicita a realização de estudo técnico para verificar a viabilidade da substituição 
da valeta convencional existente no cruzamento das Ruas Júlio Mesquita e 
Fernando Costa por uma lombada invertida, visando melhorar as condições de 
tráfego, acessibilidade e drenagem no local. 
Matéria não 
votada 
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13 Requerimento nº 75 de 
2025
Autor: João da Farmácia 
Ao Sr. Prefeito: realização de vistoria técnica e adoção de medidas emergenciais 
para contenção de erosão na Rua São Lucas, nº 48, bairro São José, em razão de 
risco iminente de desmoronamento. 
Matéria não 
votada 
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14 Requerimento nº 76 de 
2025
Autor: Joel Nunes 
Ao Sr. Prefeito: Solicita informações sobre a previsão para início das obras das 
casas da CDHU no terreno adquirido no Jardim Bela Vista, próximo à Igreja 
Batista, incluindo a previsão de entrega das habitações e os critérios de escolha 
dos beneficiários. 
Matéria não 
votada 
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15 Requerimento nº 77 de 
2025
Autor: João da Farmácia 
Ao Sr.Prefeito: Solicita a realização de obras de manutenção e recuperação da 
Rua João Bartolo, no trecho de acesso ao bairro Bem Viver, em razão das más 
condições de trafegabilidade da via. 
Matéria não 
votada 
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16 Requerimento nº 78 de 
2025
Autor: João da Farmácia 
Ao Sr Prefeito: Solicita manutenção emergencial da Estrada do Nagi, localizada ao 
lado do bairro Maria de Lourdes, em razão das condições precárias da via que 
dificultam o tráfego e comprometem a segurança dos moradores. 
Matéria não 
votada 
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17 Requerimento nº 79 de 
2025
Autor: Joel Nunes 
Solicita ao Sr. Prefeito: ampla divulgação das vagas disponíveis na Casa de Abrigo 
municipal e a disponibilização de transporte adequado para atendimento no 
CREAS e CRAS, assegurando o acesso efetivo aos serviços da rede de proteção 
social, sem prejuízo do sigilo institucional 
Matéria não 
votada 
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18 Requerimento nº 80 de 
2025
Autor: Dudu Sanches 
Ao Sr. Prefeito. Instalação de obstáculo, na Rua Junqueira Freira, no Bairro Jardim 
Panorama. 
Matéria não 
votada 
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19 Requerimento nº 81 de 
2025
Autor: Dudu Sanches 
Ao Sr. Prefeito. Solicitação de estudo técnico de viabilidade de substituição do 
sistema de passagem de água pluvial do tipo "canaleta" para "valeta" na esquina 
entre a Rua Regente Feijó com a Rua José Garcia, no Jardim Santa Eugênia. 
Matéria não 
votada 
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Uso da Palavra no expediente: vereadores inscritos 
Matérias da Ordem do Dia 
Nº Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado
1 Proposta de Emenda à 
L.O.M nº 3 de 2025
Autor: Luiz Francisco 
Boigues - Prefeito 
Turno: 1ª votação 
Altera a redação do inciso I do art. 2º do Ato das Disposições Orgânicas 
Transitórias da Lei Orgânica do Município de Alvares Machado. 
OBS: 2 turnos 
Matéria não 
votada 
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Tribuna Livre: conforme inscritos em livro próprio. 
Explicação Pessoal: vereadores inscritos 
Mensagem Bíblica: "Entrega o teu caminho ao Senhor; confia nele, e o mais ele fará." (Salmos 37:5) 
https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/706/resumo