materia nº 29/2025

Câmara Municipal de
Áfuares Machado
I Comissão de Justiça. Redação e Leoislação ParticiDativa.
cÊrai\ iú.:nrachildo- I doc (orr.hr
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Rua Mons€nhor Nakamur4 783, centro
I 9. I 60{49, Ávares Machado-SP
Q. (18) 3273-133r
Relatório n"2912025.
PROCESSO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 112025
AUTORIA: CABRERA, NÉA CORONEL GOULART E REGINA MARCIA
DATA: 11 de junho de 2025.
ASSUNTO: dispõe sobre a concessão de titulo de Cidadão
Machadense ao Senhor Renato lshikawa pela relevante
contribuição à preservação da cultura nipo-brasileira, com
a doação de mudas de cerejeira ao Cemitério Japonês de
Álvares Machado, local de realização do tradicional
Shokonsai.
í. DO RELATÓRIO:
Serve o presente relatório para análise jurídica do PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO NO 1/2025
2. DOS FUNDAMENTOS
De acordo com as competências desta Comissáo de Justiça, Redação e Legislação
Participativa; CONCLUO PELA LEGALIDADE DA PROPOSTA em análise.
3. CONSIDERAÇOES FINAIS:
Considero, como Relator, que o este Projeto está apto para ser enviado, discutido e
apreciado em plenário, pois o projeto se encontra de acordo com os aspectos
constitucionais, legais, jurídicos, gramaticais e lógicos no que compete à análise desta
Comissão conforme Regimento lnterno.
É o Relatório que submeto a apreciação desta Comissáo.
Sala de Vereadores da Câmara Municipal de Álvares Machado, 24 de junho de 2025.
Relator: Carlos Al Arques Sanches (União)
s DRocAs e PEDoFILL{-. q DENtiNcIf! 19? € 190 PLANTOES 2,í H. Observação: A denúncta pode "DtcA NÀo
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Câmara Municipal de
Álvares Machado
I Comissão de Justifa. Redação e Legislacão Participativa.
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(c ( l8) 3273-1331
PARECER NO2912025.
PARECER da CJRLP: A Comissão, em análise ao processo emite parecer FAVORÁVEL
em concordância com a relatoria desta Comissão, considerando que o PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO No 1/2025 está apto para ser discutido e deliberado em
Plenário.
É o parecer.
Sala de Vereadores da Câmara Municipal de Álvares Machado, 24 de junho de 2025.
Presidente: Lucinéia ta Alves Paduan (PSDB)
Relator: Carlos A ues Sanches (União)
Membro: Joã UA rdo Sanchez (Republicanos)
.DtcA NÂo Às DRocAs e PEDoFILIÁ". qâ DEÀ-tr\clf,l 197 G 190 PLÀr"rÔEs 24 H. Obs€rvaçâo: A denúncia pode ser anônima