sessao nº 21

CÀITÀRA MUNICIPAL DE ÁLVÀBES MÀCH.IDO
Rua MonseúoÍ Nakamur4 ?t3, Ceotro, Âvares Machado - SP, CEP 19160-049.
q. (l t) 3273-1331 | I camara@alvaresmachado.sp.lee.br
_?et r'4ahta"_
a
2Ía Sessão Ordinária do 1o Ano Legislativo da 19'Legislatura
PÍese nça em plenáÍao:zq ú I 2025
Presidente do Cô ipol de Álvores Mochodo
Vereadores
1 JOEL NUNES DE ALMEIDA (UNIÃO) 1
2 JOSÉ CARLOS CABRERA PARRA (PsDB) 2
3 JOÃO EDUARDO RAMIREZ SANCHEZ (REPUBL.) 3
4 4
5Ç* oL"-.
/
/.
5 CARLOS ALEXANDRE ARQUES SANCHES (UNÉO) 5
MICHAEL DOS SANTOS RODRIGUES (REPUBL.) 6
7 LUCINÉIA MARIA ALVES PADUAN (PSDB) 7
8 REGINA MARCIA SILVA (PP) 8
9 MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (PRD) 9
Á
Horário de abertura: /? 07 J^
pltNÁnro
DIc^, NÃo Às DRocAs E À PEDoFILIÂ. DENUNCIE! (5 197 e l9o - ptarô€s 24h
A denúncis pode s€Í anôúim4
I -l￾Assinaturas
JOÃO NORBERTO CATUCCT (PSD)
6
Horário de encerramento ,QO llJrr.
cÂMA8A MUNIcIPÀL DE ÁLVÀnLs MÀcIIÀDo
Rua Monsenhor Nakamura, 7t3, Cento, ÁlvaÍes Machado - SP, CEP l9ló0-049.
q (18) 3273-1331 | I camara@alvaresmachado.so.lee.br
_?ô4a r'e9d4Íit'6
Ordem AssinatuÍas Horários
1
2
3
4
)) ) ) )
5
//
6
/,/
7
I
214 Sessão Ordinária do 1o Ano Lêgislativo da 19a Legislatura
Livro de inscriçôes: 241ú12025
Uso da Palavra na Explicação Pessoal (art. '164, do Rl)
JO A
Presidente do Cô I de Álvores Mochodo
Ordem Vereadores Assinaturas
lnício: Fim:
,7fi ç^prt ,rfiãr, h,'4 )a t9 2o: t)
2
U
/"
3
4
5
6
7
8
9
ro Muni
i- -t￾Uso da Palavra no Expediente (art. 143, lll, "c", Rl):
Vereadores
lnício: Fim:
a (_( (-.-.- \
8
Horários
1
DIca NÃo Às DRocAs E À pEDoFtLrÂ. DDNUNCIE! q, 197 e 190 - plaítões 24h
A denútrcia pode seÍ môoimâ-

CAMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783, Centro, Álvares Machado — SP, CEP 19160-049.
& (18) 3273-1331 | ES camaraúdalvaresmachado.sp.leg.br
Poder Legistativo
e PLE nº 14/2025 que cria o Conselho Municipal do Turismo e o Fundo
Municipal de Turismo, e dá outras providências.
e PLO nº 10/2025 que dispõe sobre o vencimento básico dos cargos públicos e
funções gratificadas previstas em Resolução própria, a serem aplicadas ao
Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Álvares Machado,
bem como institui adicional de qualificação e dá outras providências.
e PLOnº 11/2025 que dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de
dados estatísticos referentes à violação de direitos de crianças e adolescentes
no Município de Álvares Machado e dá outras providências.
e Projeto de Resolução nº 1/2025 que dispõe sobre a estrutura administrativa da
Câmara Municipal de Álvares Machado, define atribuições, cria funções
gratificadas, extingue cargo público, consolida a legislação pertinente e dá
outras providências.
e Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 de autoria dos Vereadores Cabrera,
Néia Cel. Goulart e Regina Marcia, que Concede Título de Cidadão
Machadense ao Senhor Renato Ishikawa pela relevante contribuição à
preservação da cultura nipo-brasileira, notadamente pela doação de mudas de
cerejeira ao Cemitério Japonês de Álvares Machado, local de realização do
tradicional Shokonsai.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Conforme livro próprio, o Presidente concedeu
a palavra aos vereadores inscritos para explicações pessoais: 1- João Sanchez
(REPUBLICANOS): 20:15 a 20:17.
Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o Presidente agradeceu a presença
de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a Próxima
Sessão Ordinária, a 22º de 2025, será no dia 05/08/2025, às 19h, e declarou
encerrada a presente sessão às 20h17, lavrando-se esta ata que, se aprovada, será
assinada pelos membros da Mesa.
Transmissão na íntegra disponível em: httgs://www youtube.com /watch?v=ByPCOOjSPAI
É rd EPUBLICANOS) DUD S (UNIÃO)
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
LIDO NA
SESSÃO DE
*% 15 JL 05 Je
[CÂMARA MUNICI
ALVARES MACH;

Câmara Municipal de 
Álvares Machado 
I Diretoria Legislativa
cmalvaresmachado.1doc.com.br 
camara@alvaresmachado.sp.leg.br
www.alvaresmachado.sp.leg.br
Rua Monsenhor Nakamura, 783, centro 
19.160-049, Álvares Machado-SP 
📞 (18) 3273-1331 r. 23 
______________________________________________________________________________________________________________________________________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
PAUTA da 21ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º ANO LEGISLATIVO da 19ª LEGISLATURA 
A realizar-se e 24 de junho de 2025, às 19h. Data da Publicação da Pauta: 18/06/2025 – até às 12h. 
Abertura da Sessão 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Matéria Ementa Votação 
1 - Requerimento nº 152 de 2025
Autor: João da Farmácia 
Ao Sr. Prefeito. Solicita serviços de manutenção e limpeza em terreno e bueiro localizados 
acima da chácara no final da Rua Tupinambás com a Rua Guaicurus, no Bairro Jardim Bela 
Vista. 
Matéria não 
votada
2 - Requerimento nº 153 de 2025
Autor: João da Farmácia 
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de melhorias na vala situada na 
Rua Aimarás com a Rua Aimorés, visando reduzir sua profundidade. 
Matéria não 
votada
3 - Requerimento nº 154 de 2025
Autor: Cabrera 
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a existência de terrenos caucionados nos 
Residenciais Biaggio, Brambilla e Galante, em complementação ao Requerimento nº 
144/2025, com o objetivo de garantir a execução de serviços de infraestrutura 
eventualmente pendentes. 
Matéria não 
votada
4 - Requerimento nº 155 de 2025
Autor: Cabrera 
Ao sr. Prefeito. Solicita informações ao Senhor Prefeito sobre a cobrança do IPTU nas casas 
populares do Bairro Jardim Horizonte, diante de indícios de divergências nos valores 
lançados. 
Matéria não 
votada
5 - Requerimento nº 156 de 2025
Autor: João Sanchez 
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações e previsão para a instalação de redutores de velocidade 
na Rua Marcílio Dias, na rotatória Issei Matsumoto, e na Vicinal Vereador José Molina. 
Matéria não 
votada
6 - Requerimento nº 157 de 2025
Autor: Michael Rodrigues 
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade e previsão de reserva de vagas de 
estacionamento preferenciais, com sinalização adequada, destinadas aos pais ou 
responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em frente às unidades 
escolares do município. 
Matéria não 
votada
7 - Requerimento nº 158 de 2025
Autor: Michael Rodrigues 
Ao Sr. Prefeito. Solicita a instalação de redutor de velocidade e reforço da sinalização nas 
imediações da saída do Posto Portal, antes da Rotatória Issei Matsumoto, em razão da 
ocorrência de acidentes no local. 
Matéria não 
votada
8 - Requerimento nº 159 de 2025
Autor: Michael Rodrigues 
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade e o prazo para instalação de 
placas de proibição de carga e descarga na Rua Vicente Dias Garcia, em frente ao Colégio 
Angélica de Oliveira. 
Matéria não 
votada
9 - Requerimento nº 160 de 2025
Autor: Michael Rodrigues 
Ao Sr. Prefeito. Solicita realização ou previsão de manutenção na Rua Guaicurus, nº 206, 
Bairro Jardim Bela Vista, em razão de depressões causadas por infiltração entre pedras 
sextavadas. 
Matéria não 
votada
10 - Requerimento nº 161 de 
2025 
Autor: João da Farmácia 
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de instalação/construção de banheiro público 
em locais próximos às áreas centrais. 
Matéria não 
votada
11 - Requerimento nº 162 de 
2025 
Autor: João da Farmácia 
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade para implantação de vagas de estacionamento 
reservadas nas proximidades da Prefeitura, incluindo ao menos duas vagas com tempo de 
permanência de 15 minutos e uma vaga para pessoas com deficiência ou mobilidade 
reduzida. 
Matéria não 
votada
12 - Requerimento nº 163 de 
2025 
Autor: João da Farmácia 
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre os motivos da permanência de placas de 
estacionamento para farmácia e pintura do meio-fio em frente a estabelecimentos 
comerciais (farmácia) extintos nas vias Avenida das Américas e Rua Fernando Costa. 
Matéria não 
votada
13 - Requerimento nº 164 de 
2025 
Autor: João da Farmácia 
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo técnico para a proibição de estacionamento de veículos na 
esquina da Rua Santo Brunholi com a Rua Geraldo Cândido Martins, visando melhorar a 
fluidez e segurança do tráfego. 
Matéria não 
votada
14 - Requerimento nº 165 de 
2025 
Autor: Cabrera 
Ao Sr. Prefeito. Requer informações sobre a possibilidade de promoção de curso de teatro 
para crianças e jovens de Álvares Machado, por meio da Secretaria de Cultura. 
Matéria não 
votada
15 - Moção nº 8 de 2025 
Autor: Dudu Sanches 
Moção de Aplausos aos jovens Estevão Pinheiro Salomão e Samanta Furukawa pelo 
desenvolvimento do projeto denominado "Festival Cultural de Álvares Machado". 
Matéria não 
votada
Uso da Palavra no Expediente: vereadores inscritos 
Câmara Municipal de 
Álvares Machado 
I Diretoria Legislativa
cmalvaresmachado.1doc.com.br 
camara@alvaresmachado.sp.leg.br
www.alvaresmachado.sp.leg.br
Rua Monsenhor Nakamura, 783, centro 
19.160-049, Álvares Machado-SP 
📞 (18) 3273-1331 r. 23 
______________________________________________________________________________________________________________________________________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
Ordem do Dia 
Matéria Ementa Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 
2025 
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São 
Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para a atuação do Corpo de Bombeiros da 
Polícia Militar. 
Matéria não 
votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 
2025 
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Cria o Conselho Municipal do Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras 
providências. 
Matéria não 
votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 
2025 
Autor: Mesa Diretora - parlamentares 
Dispõe sobre o vencimento básico dos cargos públicos e funções gratificadas previstas em 
Resolução própria, a serem aplicadas ao Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal 
de Álvares Machado, bem como institui adicional de qualificação e dá outras providências. 
Matéria não 
votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 
2025 
Turno: Único 
Autor: Joel Nunes 
Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes à 
violação de direitos de crianças e adolescentes no Município de Álvares Machado e dá outras 
providências. 
Matéria não 
votada
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - parlamentares 
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Álvares Machado, define 
atribuições, cria funções gratificadas, extingue cargo público, consolida a legislação 
pertinente e dá outras providências. 
Matéria não 
votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 
de 2025 
Turno: Único 
Autores: Cabrera, Néia Coronel 
Goulart, Regina Márcia Silva 
Concede Título de Cidadão Machadense ao Senhor Renato Ishikawa pela relevante 
contribuição à preservação da cultura nipo-brasileira, notadamente pela doação de mudas de 
cerejeira ao Cemitério Japonês de Álvares Machado, local de realização do tradicional 
Shokonsai. 
Matéria não 
votada
Explicação Pessoal: vereadores inscritos 
Mensagem Bíblica: "Bem-aventurados os pacificadores, porque serão chamados filhos de Deus." (Mateus 5:9) 
https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/717/resumo
Próxima Sessão Ordinária: 22ª, com realização prevista para 5 de agosto de 2025.