| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2025 |
| Date | 2025-07-03 |
| Ementa | Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Álvares Machado, estabelece normas para o plantio e manejo de árvores em áreas públicas e privadas, disciplina a vistoria e fiscalização ambiental, e dá outras providências. |
| native_id | 11096 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-08-21 | 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei | — | Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Álvares Machado, estabelece normas para o plantio e manejo de árvores em áreas públicas e privadas, disciplina a vistoria e fiscalização ambiental, e dá outras providências. |
| 2025-08-19 | 5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte | — | Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Álvares Machado, estabelece normas para o plantio e manejo de árvores em áreas públicas e privadas, disciplina a vistoria e fiscalização ambiental, e dá outras providências. |
| 2025-08-19 | 3_APROVADO em ÚNICA Deliberação | — | Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Álvares Machado, estabelece normas para o plantio e manejo de árvores em áreas públicas e privadas, disciplina a vistoria e fiscalização ambiental, e dá outras providências. |
| 2025-08-12 | 2_Parecer das Comissões de Mérito | U | PARECER JRLP, OSPMAT |
| 2025-08-05 | 1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg | — | Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Álvares Machado, estabelece normas para o plantio e manejo de árvores em áreas públicas e privadas, disciplina a vistoria e fiscalização ambiental, e dá outras providências. |
| 2025-07-03 | Aguardando Leitura na Sessão | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-08-19T19:54:42.519321-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
status: pending_ocr · pages: 12
No extracted text — status pending_ocr.