sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783, Centro, Álvares Machado — SP, CEP 19160-049.
& (18) 3273-1331 | EI camara(aalvaresmachado.sp.leg.br
o Poder legistatino
26º Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19º Legislatura
Presença em plenári
Vereadores
Assinaturas
1 | JOEL NUNES DE ALMEIDA (UNIÃO)
2 | JOSÉ CARLOS CABRERA PARRA (PSDB)
|
3 | JOÃO EDUARDO RAMIREZ SANCHEZ (REPUBL.)
-
4 | JOÃO NORBERTO CATUCCI (PSD)
5 | CARLOS ALEXANDRE ARQUES SANCHES (UNIÃO)
5
6| MICHAEL DOS SANTOS RODRIGUES (REPUBL.)
7 pa MARIA ALVES PADUAN (PSDB)
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8 | REGINA MARCIA SILVA (PP)
9 | MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (PRD)
Presidente da
PLENÁRIO
Horário de abertura: A9:09 Ju -
Horário de encerramento: 20 '22An :
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unicipal de Álvares Machado
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! Q, 197 e 190 - Plantões 24h
A denúncia pode ser anônima.
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
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Pode Legistatino
26º Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19º Legislatura
Livro de inscrições:
Uso da Palavra no Expediente (art. 143, III, "c”, RI):
Assinaturas Horários
Início: Fim:
Ordem Vereadores
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Uso da Palavra na Explicação Pessoal (art. 164, do RI):
Horários
Início: Fim:
D: 43 SE
JSF | doida
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Presidente da Cã icipal de Álvares Machado
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! Q, 197 e 190 - Plantões 24h
A denúncia pode ser anônima.

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 — CEP 19160-049 — SP
camara(walvaresmachado.sp.leg.br
Poder Legistativo
ATA DA 26º ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 02/09/2025 - 19:09; Encerramento 20:22.
Lista de Presença na Sessão: Cabrera / PSDB; Dudu Sanches / UNIAO; João da Farmácia / PSD; João
Sanchez / REPUBLICANOS; Joel Nunes / UNIAO; Marquinho Bozó / PRD; Michael Rodrigues /
REPUBLICANOS; Néia Coronel Goulart / PSDB; Regina Márcia Silva / PP.
ABERTURA DA SESSÃO: Declarada aberta a 26º Sessão Ordinária do 1º ano Legislativo da 19º Legislatura
da Câmara Municipal de Álvares Machado.
Leitura e Votação da ata da sessão anterior, a 25º, aprovada por unanimidade.
Expediente do Poder Executivo: Matéria lida: Tipo: Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025, dispõe
sobre: PLANO PLURIANUAL — P.PA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS; Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2026 dá outras providências, Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025 e,
DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE - Provisão para Construção de Unidades Habitacionais de Interesse
Social no Município de Álvares Machado/SP — Programa Minha Casa, Minha Vida (FNHIS);
Expediente de Terceiros: Ofício nº 027/2025. Assunto: Convite reunião da Unipontal com o subsecretário
de Desenvolvimento Urbano.
Expediente da Câmara: Matéria lida: Tipo: Indicação nº 66 e 67 de 2025; OFÍCIO GAB 3 n.º 8, 9/2025;
Matéria votada: Tipo: Moção de Apoio: Numeração 10 e 13/2025; Requerimento: Numeração 177 a
185/2025, de autoria Diversa. Resultado: Matérias Aprovadas.
USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: não houve inscritos.
COMUNICADOS DA CÂMARA: Não houve.
ORDEM DO DIA: Não houve matérias.
EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Joel Nunes / UNIAO - 20:12 a 20:15; 2 - Michael Rodrigues / REPUBLICANOS -
20:15 a 20:22.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Sessão Ordinária de 2 de setembro de 2025, foi encerrada às 20h22
com a convocação dos vereadores para a 27? Sessão Ordinária, a realizar-se em 9 de setembro de 2025.
Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o Presidente, agradeceu a presença de todos, fez a leitura
da mensagem bíblica do dia, comunicou que a Próxima Sessão Ordinária, a 27º de 2025, será no dia
9/9/2025, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão às 20h22, lavrando-se esta ata que, se aprovada,
será assinada pelos membros da Mesa.
Transmissão na íntegra disponível em: https://www.youtube.com/live/-FDObBO2 54?feature=share
Disponível em https://sapLalvaresmachado.sp.leg.br/sessao/723
E , EIDA (UNIÃO)
Xu” ef RESIDENTE
JOÃO SANCHEZ (BEPUBLICANOS)
1º SECRETÁRIO
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! & 197 € 190 - Plantões 24h

Câmara Municipal de 
Álvares Machado 
I Diretoria Legislativa
cmalvaresmachado.1doc.com.br 
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Rua Monsenhor Nakamura, 783, centro 
19.160-049, Álvares Machado-SP 
📞 (18) 3273-1331 r. 23 
______________________________________________________________________________________________________________________________________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
PAUTA da 26ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º ANO LEGISLATIVO da 19ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 2 de setembro de 2025, às 19h. Data da Publicação da Pauta: 29/08/2025 – até às 12h. 
Abertura da Sessão 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 
2025 
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito 
Regulamenta o recebimento, o rateio e o repasse dos honorários advocatícios de 
sucumbência no âmbito da Procuradoria Jurídica do Município, altera dispositivos da Lei nº
2.612 de 13 de agosto de 2009 e dá outras providências. 
Matéria 
não lida
2 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: João Sanchez 
Ao Sr. Prefeito. Solicitando a iluminação da Avenida Fagundes Varela, no trecho 
compreendido entre o início da linha férrea até as Chácaras Estrela. 
Matéria 
não lida
3 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: João Sanchez 
Ao Sr. Prefeito. Solicitando a realização de manutenção nas pedras sextavadas da Rua 
Guaicurus, em frente ao nº 216, no Jardim Bela Vista, e nas proximidades. 
Matéria 
não lida
4 - Moção nº 13 de 2025
Autor: Joel Nunes 
Moção de Aplausos à Banda Musical Infantil 11 de Julho, do Bairro Parque dos Pinheiros, pela 
conquista do 1º lugar na XV Confabansul – Concurso de Fanfarras e Bandas Sul-Brasileiro, 
realizado em Santa Cecília/SC. 
Matéria 
não votada
5 - Requerimento nº 177 de 2025
Autor: João Sanchez 
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a frota de veículos da Prefeitura Municipal e os 
gastos com sua manutenção no exercício de 2024. 
Matéria 
não votada
6 - Requerimento nº 178 de 2025
Autor: Regina Márcia Silva 
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações acerca da manutenção da Rua Jerônimo Soares de 
Azevedo, no trecho de cruzamento com a Rua Antônio Gaban, conforme Indicação nº 
059/2025. 
Matéria 
não votada
7 - Requerimento nº 179 de 2025
Autor: Regina Márcia Silva 
Ao Sr. Prefeito. Solicita poda, retirada de galhos secos e manutenção periódica das árvores no 
Bairro José Canducci, em frente ao Salão Comunitário. 
Matéria 
não votada
8 - Requerimento nº 180 de 2025
Autor: Regina Márcia Silva 
À concessionária de energia elétrica Energisa Sul-Sudeste. Solicita informações sobre as 
providências de fiscalização adotadas para garantir que a instalação e manutenção das fiações 
estejam de acordo com as normas técnicas e de segurança, bem como quanto à fiscalização 
das prestadoras de serviços terceirizadas, em conformidade com a Lei Municipal nº 
3.169/2025. 
Matéria 
não votada
9 - Requerimento nº 181 de 2025
Autor: Regina Márcia Silva 
Ao Sr. Prefeito. Reitera pedido de instalação de iluminação pública no final da Rua Agostinho 
dos Santos, no Bairro Jardim Horizonte, e solicita também a realização de limpeza no referido 
trecho, especialmente no espaço próximo à praça, visando garantir melhores condições de 
segurança e mobilidade aos moradores e transeuntes. 
Matéria 
não votada
10 - Requerimento nº 182 de 2025
Autores: Cabrera, Dudu Sanches, João da 
Farmácia, João Sanchez, Joel Nunes, 
Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia 
Coronel Goulart, Regina Márcia Silva 
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre as medidas adotadas para dar efetividade à Lei 
Municipal nº 3.111/2024, que institui na rede municipal de saúde a prática integrativa Heike 
para idosos, incluindo esclarecimentos quanto à edição do decreto regulamentador, à 
tramitação dos documentos administrativos necessários e à definição sobre o procedimento 
a ser adotado (licitação ou credenciamento). 
Matéria 
não votada
11 - Requerimento nº 183 de 2025
Autor: Cabrera 
Ao Sr. Prefeito. Solicitando que a Prefeitura proceda à transferência da lixeira comunitária, 
deslocando-a para a entrada do loteamento Alto da Colina. 
Matéria 
não votada
12 - Requerimento nº 184 de 2025
Autor: João da Farmácia 
Ao Sr. Prefeito. Solicita providências para recuperação das sarjetas e canaletas de drenagem 
pluvial na Rua Alfredo Marco Desse, no trecho compreendido entre os números 590 a 740, 
até a Rua José Romero, em razão da inadequação técnica atual e dos riscos que apresentam 
à saúde e à segurança da população. 
Matéria 
não votada
13 - Requerimento nº 185 de 2025
Autor: Joel Nunes 
Ao Sr. Prefeito e à Polícia Militar. Solicita reforço policial na Feira Livre do Bairro Parque dos 
Pinheiros, realizada às quintas-feiras, com presença de policiais da Atividade Delegada 
circulando entre as barracas e a disponibilização de viatura em pontos estratégicos. 
Matéria 
não votada
Uso da Palavra no Expediente: vereadores inscritos 
Ordem do Dia Não há matérias. 
Explicação Pessoal: vereadores inscritos 
Mensagem Bíblica: " "O justo anda na sua sinceridade; bem-aventurados serão os seus filhos depois dele."
(Provérbios 20:7)
https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/723/resumo
Próxima Sessão Ordinária: 27ª, com realização prevista para 9 de setembro de 2025.