materia nº 219/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783, CEP 19160-000 — SP. Fone (18) 3273-1331
Poder Legistativo
REQUERIMENTO Nº 219/2025
Ementa: Ao Senhor Prefeito. Solicita-se pintura de obstáculos, faixas de pedestres, placas de
sinalização em todo município, e, visita técnica com responsáveis nos pontos críticos das vias
do Jardim Panorama e Parque dos Pinheiros a fim de construir obstáculos.
REQUEIRO à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Câmara e após ouvido o Plenário,
que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando pintura de
obstáculos, faixas de pedestres, placas de sinalização em todo município, e, que seja realizada
visita técnica com responsáveis nos pontos críticos das vias do Jardim Panorama e Parque dos
Pinheiros a fim de construir obstáculos.
JUSTIFICATIVA:
A revitalização da sinalização viária horizontal e vertical — com pintura de faixas de pedestres,
demarcações e a devida implantação/repintura de obstáculos — é medida essencial para a
segurança de pedestres e condutores em todo o município de Álvares Machado/SP,
contribuindo para a prevenção de acidentes, a organização do fluxo e a acessibilidade.
Registra-se, ainda, o aumento de reclamações de moradores, especialmente nos bairros
Pinheiro e Panorama, acerca da ausência/desgaste de obstáculos e de sinalização adequada.
Diante desse quadro, mostra-se necessária a realização de vistoria técnica pelos setores
competentes, a fim de identificar pontos críticos, priorizar trechos de maior risco
(proximidades de escolas, unidades de saúde, praças e vias de maior circulação) e elaborar
cronograma de execução conforme as normas aplicáveis.
A adoção dessas providências atende ao interesse público, reduz riscos de sinistros de trânsito
e responde ao legítimo clamor da população por vias mais seguras e bem sinalizadas.
Sala das Sessões, 27 de outubro de 2025.
J NES
Vereador
us
(X) APROVADO
REJEITADO
35º S.0.,
Em 04 de novembro de 2025.
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Assinado por 1 pessoa: JOEL NUNES DE ALMEIDA
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