sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783, Centro, Álvares Machado — SP, CEP 19160-049.
& (18) 3273-1331 | EI camarafãalvaresmachado.sp.leg.br
Pode Legistatino
34º Sessão Ordinária do 1º Ano pio da 19º Legislatura
Presença em plenári
Vereadores Assinaturas
1 | JOEL NUNES DE ALMEIDA (UNIÃO)
2 | JOSÉ CARLOS CABRERA PARRA (PSDB)
3 | JOÃO EDUARDO RAMIREZ SANCHEZ (REPUBL.)
4 | JOÃO NORBERTO CATUCCI (PSD)
= ALEXANDRE ARQUES SANCHES (UNIÃO) 1 eb
6 | MICHAEL DOS SANTOS RODRIGUES (REPUBL.) | 6 “gã2-
7 | LUCINÉIA MARIA ALVES PADUAN (PSDB) TÁ
8 | REGINA MARCIA SILVA (PP) 8
9 | MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (PRD) 9 À
PLENÁRIO
Horário de abertura: 49:09 bo.
Presidente da Ci
Horário de encerramento: J2/ 5 2h E
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! &, 197 e 190 - Plantões 24h
A denúncia pode ser anônima.
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CAMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
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Poder Legistativo
34º Sessão Ordinária do 1º Ano DP da 19º Legislatura
Livro de inscrições:
Uso da Palavra no Expediente (art. 143, III, “c”, RI):
Ordem
Vereadores Assinaturas
Horários
Início:
Fim:
Assinaturas
Vereadores
Horários
Início:
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Presidente da Cá unicipal de Álvares Machado
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! Q, 197 e 190 - Plantões 24h
A denúncia pode ser anônima.
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SA
Livro de inscrições:
Inscrito na Tribuna Livre (Conforme o cap. IV do Regime interno da Câmara Municipal
de Alvares Machado Resol 05/2024):
34º Sessão Ordinária do 1º Ano TE da 19º Legislatura
Horários
Início: Fim
Ordem Nome
Presidente da CÊ nicipal de Álvares Machado
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! & 197 e 190 - Plantões 24h
A denúncia pode ser anônima.

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 — CEP 19160-049 — SP
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Poder Legistativo
ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 28/10/2025 — 19h05; Encerramento: 19h57.
Lista de Presença na Sessão e Ordem do Dia: Cabrera / PSDB ; Dudu Sanches / UNIAO ; João da
Farmácia / PSD ; João Sanchez / REPUBLICANOS ; Joel Nunes / UNIAO ; Marquinho Bozó / PRD ;
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS ; Néia Coronel Goulart / PSDB ; Regina Márcia Silva / PP.
Leitura e Votação da ata da sessão anterior: Ata da 33º aprovada por todos os vereadores.
EXPEDIENTES
Expediente do Poder Executivo: Tipo — Leitura - 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 27 DE
2025.
Expediente de Terceiros: não houve.
USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: não houve inscritos.
Comunicados da Câmara: O Presidente convidou a população para participar da próxima
audiência pública que esta Casa Legislativa realizará, no dia 28 de outubro de 2025, às 20h30,
logo após a sessão ordinária para discussão do PLE 24/2025 — PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO,
que dispões sobre: estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 (LOA).
Expediente da Câmara: Tipo — Leitura e Deliberação — 1. REQUERIMENTO Nº 217, de autoria de
todos os vereadores. OBS: O expediente da Câmara sujeito a deliberação foi lido e aprovado por
todos os vereadores.
ORDEM DO DIA: Antes de iniciar a leitura e deliberação da ordem do dia, foram lidos todos os
pareceres das comissões pertinentes. Tipo — Leitura Deliberação - 1 - PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO Nº 25 DE 2025; e 2. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 26 DE 2025. OBS: Os
expedientes de ordem do dia foram todos lidos e aprovados por todos os vereadores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: suspensas em razão da audiência pública.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o
Presidente agradeceu a presença de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou
que a Próxima Sessão Ordinária, a 35º de 2025, será no dia 04/11/2025, às 19h, e declarou
encerrada a presente sessão às 19h57, lavrando-se esta ata que, se aprovada, será assinada pelos
membros da Mesa.
Transmissão disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=wOcF CJgz-c
Disponível em: https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/732
JOEL NU! DE ALMEIDA (UNIÃO) .
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NÉIA CO! T (PSDB)
1º SECRETÁRIA 2º SECRETÁRIO
LIDO NA
SESSÃO DE
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DE
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DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! Q, 197 e 190 - Plantões 24h

Câmara Municipal de 
Álvares Machado 
I Diretoria Legislativa
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
PAUTA da 34ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º ANO LEGISLATIVO da 19ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 28 de outubro de 2025, às 19h. Data da Publicação da Pauta: 24/10/2025 – até às 12h. 
Abertura da Sessão 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Requerimento 
nº 217 de 2025 
Turno: Único 
Ao Senhor Prefeito. Solicita o desmembramento das turmas multisseriadas da EMEIF Vereador 
José Molina, localizada no distrito de Coronel Goulart, em razão de prejuízos pedagógicos e da 
existência de sobras orçamentárias do Fundeb que permitem o investimento necessário na 
melhoria da qualidade do ensino. 
 Autores: Vereadores da 19ª Legislatura. 
Matéria não 
votada
Uso da Palavra no Expediente: vereadores inscritos 
Ordem do Dia 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Projeto de Lei 
do Executivo nº 25 
de 2025 
Turno: Único 
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a proceder alienação por investidura, de área 
remanescente ou resultante de obra pública que se tornar inaproveitável isoladamente e dá 
outras providências. 
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito 
Matéria 
não votada
2 - Projeto de Lei 
do Executivo nº 26 
de 2025 
Turno: Único 
Dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.723 de 21 de novembro de 2011, cria os cargos e função 
gratificada que especifica e dá outras providências. RESUMO: Altera a Lei nº 2.723, de 21 de 
novembro de 2011, para reestruturar a área de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, 
desmembrando-a em Divisão Municipal de Educação e Divisão Municipal de Esportes, Lazer, 
Cultura e Turismo, criando cargos em comissão e funções gratificadas correlatas, e dá outras 
providências. 
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito 
Matéria 
não votada
Tribuna Livre: inscritos.
Explicação Pessoal: suspenso em razão da audiência pública.
Mensagem Bíblica: "A ninguém devais coisa alguma, a não ser o amor com que vos ameis uns aos outros; porque quem ama 
aos outros cumpriu a lei." (Romanos 13:8) 
https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/732/resumo 
Próxima Sessão Ordinária: 35ª, com realização prevista para 4 de novembro de 2025.