| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-01-16 |
| Ementa | Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Álvares Machado, estabelece deveres, vedações, infrações ético-disciplinares, penalidades e o respectivo processo disciplinar aplicável aos Vereadores, e dá outras providências. |
| native_id | 11332 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-17 | 6_Transformado em Resolução | U | Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Álvares Machado, estabelece deveres, vedações, infrações ético-disciplinares, penalidades e o respectivo processo disciplinar aplicável aos Vereadores, e dá outras providências. |
| 2026-03-17 | 3_APROVADO em ÚNICA Deliberação | U | Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Álvares Machado, estabelece deveres, vedações, infrações ético-disciplinares, penalidades e o respectivo processo disciplinar aplicável aos Vereadores, e dá outras providências. |
| 2026-02-03 | 1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg | U | Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Álvares Machado, estabelece deveres, vedações, infrações ético-disciplinares, penalidades e o respectivo processo disciplinar aplicável aos Vereadores, e dá outras providências. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
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| 2026-03-17T20:04:16.259322-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
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