sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783, Centro, Álvares Machado — SP, CEP 19160-049.
& (18) 3273-1331 | ES camaraíãalvaresmachado.sp.leg.br
Poder Legistativo
04º Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 19º Legislatura
Presença em plenário A
E Vereadores Assinaturas |
1 E DE ALMEIDA (UNIÃO) 1)
2 | JOSÉ CARLOS CABRERA PARRA (PSDB) z
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3 | JOÃO EDUARDO RAMIREZ SANCHEZ (REPUBL.) | 3
4 | JOÃO NORBERTO CATUCCI (PSD) ar
5 | CARLOS ALEXANDRE ARQUES SANCHES (UNIÃO) | 5
6 | MICHAEL DOS SANTOS RODRIGUES (REPUBL.) | 6
7 | LUCINÉIA MARIA ALVES PADUAN (PSDB) NE [Ss
R REGINA MARCIA SILVA (PP) Dk (E
E MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (PRD) 9
Presidente da
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PLENÁRIO
Horário de abertura: J 9:0f hs
Horário de encerramento: do ê 2 9) » .
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! &, 197 e 190 - Plantões 24h
A denúncia pode ser anônima.
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783, Centro, Álvares Machado — SP, CEP 19160-049.
& (18) 3273-1331 | ES camaraíãalvaresmachado.sp.leg.br
Pode Legistatino
04º Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 19º Legislatura
Livro de inscrições:
Uso da Palavra no Expediente (art. 143, III, “c”, RI):
ra Horários
Ordem Vereadores Assinaturas
Início: Fim:
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Uso da Palavra na Explicação Pessoal (art. 164, do RI):
Ordem Vereadores Assinaturas ni Horários ,
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Presidente da Câmara Municipal de Álvares Machado
DEGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! É, 197 e 190 - Plantões 24h
A denúncia pode ser anônima.

MUNICIPAL DE ALVARES MÀCHADO
Rua Monsenhor Nakamurq 783 Foo€r'Fax (18) 3273-1331 -CEP 19160{49-SP
camara./A alr aÍesmachado.sp. lce.br
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ATA DA O4A SESSÃO ORDTNÁRIA DO 2" ANO LEGISTATIVO DA 19' LEGISLATURA
Disponível em: htt s l.alvaresmachado.s br Sessao 41 m
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NÉIA CoRoN L GOUTART (PSDB) DUDU H (uNrÃo)
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DIGA NÂo Às DRocÀs E À pEDoFrLrA. DENUNCTE: (5 197 e 190 - pta ôes 24h
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 24/02/2026 - 19h07; Encerramento: 19h39.
Lista de Presença na Sessão e Ordem do Dia: Cabrera / PSDB; Dudu Sanches / UNIAO; João da
Farmácia / PSD ; João Sanchez / REPUBLICANOS; Joel Nunes / UNIAO ; Marquinho Bozó / PRD ;
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS; Néia Coronel Goulart / PSDB; Regina Márcia Silva / PP.
LeituÍa e votação da ata da sessão anterion Ata da 03a sessão lida e aprovada por todos os
vereadores.
EXPEDTENTES
Expediente do Poder Executivo: não houve.
Expediente de Terceiros: não houve.
Expediente da Câmara: Lido: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA N' 02 DE 2026, de autoria do
vereador JOÃO SANCHEZ. Deliberação: 1. MoçÃo No 01 DE 2026, de autoria do vereador JOÃO
DA FARMÁCIA. 2. REQUERIMENTO NO 1O dC 2026, dC AUtOriA dA VCTCAdOTA NÉlA CEL GOULART.
Todos os expedientes sujeitos a deliberação foram lidos e aprovados por todos os vereadores.
USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: não houve inscritos.
Comunicados da Câmara: o Presidente informou que o balancete do mês de janeiro estava à
disposição do Plenário.
ORDEM DO DIA
Matérias da ordem do dia: Lido: 1. PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕEs PERMANENTES NO
02DE2026. DCIibETAdO: 2. PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NOS 19 821 OE2025.3. PROJETOS DE
RESOLUçÃO N"s 01 E A DE 2026.4. PROJETO DE LEt ORD|NÁR|A No 01 DE 2026. Todas as
matérias da ordem do dia sujeitas a deliberação foram lidas e aprovadas por todos os vereadores.
ExPLlcaçÕEs PESSoAIS: 1 - JoÃo DA FARMÁC|A / PSD - 1 9:31 às 19:37.
TRIBUNA LIVRE: não houve.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o
Presidente agradeceu a presença de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou
que a Póxima Sessão Ordinária, a 05' de 2O26, será no dia 0310g12026, às 19h, e declarou
encerrada a presente sessão às Í9h39, lavrando-se esta ata que, se aprovada, será assinada pelos
membros da Mesa.
Transmissão disponível em: httos://youtu be.com/live/Zpa K16uTlL0?featu re = sha re

Câmara Municipal de 
Álvares Machado 
I Diretoria Legislativa
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Rua Monsenhor Nakamura, 783, centro 
19.160-049, Álvares Machado-SP 
📞 (18) 3273-1331 r. 23 
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
PAUTA da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º ANO LEGISLATIVO da 19ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 24 de fevereiro de 2026, às 19h. Data da Publicação da Pauta: 20/02/2026 – até às 12h. 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Matéria Ementa Resultado
1 - Moção nº 1 de 2026
Turno: Único 
Autor: João da Farmácia 
Apresenta seus aplausos ao Senhor JOSÉ ANDREATA FRANCO em reconhecimento à sua 
trajetória de vida marcada pela fé, pelo serviço comunitário e pela relevante atuação religiosa e 
social no Município de Álvares Machado. 
Matéria não 
votada
2 - Requerimento nº 10 de 2026
Turno: Único 
Autor: Néia Coronel Goulart 
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para melhorias nas estradas rurais do Município. Matéria não 
votada
Uso da Palavra no Expediente: vereadores inscritos 
Ordem do Dia 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Turno: Único 
Autor: Néia Coronel Goulart 
Dispõe sobre a denominação de “Paulino Betini” a ponte de madeira localizada na Estrada 
Rural João Zamora, AVM 472, no Distrito de Coronel Goulart. 
Matéria 
não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Turno: Único 
Autor: Néia Coronel Goulart 
Institui a Campanha “Alma Pet – Doação de Sangue Animal”, com caráter permanente, 
destinada a promover ações de conscientização, orientação e incentivo à doação de 
sangue por animais domésticos e dá outras providências 
Matéria 
não votada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único 
Autores: Mesa Diretora 
Dispõe sobre a regulamentação do Projeto "Câmara Mirim Escolar" no âmbito da Câmara 
Municipal de Álvares Machado. 
Matéria 
não votada
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Turno: Único 
Autores: Mesa Diretora 
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Álvares Machado à União dos Vereadores 
do Estado de São Paulo – UVESP e dá outras providências. 
Matéria 
não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Turno: Único 
Autor: João da Farmácia 
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado o ‘Encontro Air 
Cooled – Antigos’ e dá outras providências. 
Matéria 
não votada
6 - Parecer Conjunto das Comissões 
Permanentes nº 2 de 2026 
Autores: Comissões Permanentes 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 002/2026 - 1. Projeto de Lei 
Ordinária nº 01/2026 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Encontro 
Air Cooled – Antigos”. 2. Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025 – Institui a Campanha “Alma 
Pet – Doação de Sangue Animal”, em caráter permanente. 3. Projeto de Lei Ordinária nº 
19/2025 – Denomina de “Paulino Betini” a ponte de madeira localizada na Estrada Rural 
João Zamora, AVM 472, no Distrito de Coronel Goulart. 4. Projeto de Resolução nº 
04/2026 – Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal à UVESP. 5. Projeto de Resolução 
nº 01/2026 – Regulamenta o Projeto “Câmara Mirim Escolar” no âmbito da Câmara 
Municipal. 
Matéria 
não lida
Explicação Pessoal: vereadores inscritos
Mensagem Bíblica: "O coração do homem pode fazer planos, mas a resposta certa vem do Senhor." (Provérbios 16:1 – Bíblia 
Sagrada).
https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/741/resumo
Próxima Sessão Ordinária: 5ª, com realização prevista para 3 de março de 2026.