| materia |
10/2026 |
2026-04-22 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER Tomada de Contas do Prefeito – Exercício 2023
Origem: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Município: Álvares Machado/SP |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-04-22 |
Resolução Legislativa |
Regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo em estágio probatório, de acordo com Lei Complementar nº 43/2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
3211/2026 |
2026-04-17 |
Lei |
Dispõe sobre: Institui o Programa IPTU Premiado no município de Alvares Machado, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Alteração da composição do Conselho Municipal do Idoso. |
1 |
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| norma |
3212/2026 |
2026-04-16 |
Lei |
Alteração da composição do Conselho Municipal do Idoso. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a elevação da altura do obstáculo existente na Rua Vicente Celestino, defronte ao playground. |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita realização de estudo técnico para melhorias na sinalização viária e implantação de obstáculo na Rua Presidente Bernardes, entre os bairros Maria de Lourdes I e II. |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações e providências acerca do registro funcional na CTPS dos servidores públicos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde. |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
À CART SP. Solicita melhorias no acesso à cidade de Álvares Machado/SP, na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), nas proximidades da entrada da empresa Matsuda. |
1 |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a não interligação dos sistemas da Santa Casa e da Farmácia Municipal. |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a ausência de ambulância UTI em tempo integral no pátio da Santa Casa. |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a previsão de recuperação do Campo Municipal, incluindo arquibancada, vestiários e banheiros. |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações detalhadas sobre gastos com o esporte, incluindo fornecedores, prestadores de serviços e respectivas notas fiscais dos anos de 2025 e 2026. |
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| sessao |
11 |
2026-04-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Substitutivo. Estabelece a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Alvares Machado e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita melhorias viárias no final da Rua Presidente Prudente e por todo percurso na estrada de terra. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita melhorias em estrada de terra no prolongamento da Rua 15 de Novembro. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita melhorias viárias no Distrito Industrial. |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências quanto ao reforço da segurança nas escolas da rede municipal. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
À SABESP. Solicita a realização de vistoria e manutenção em vias públicas que sofreram intervenções, em razão de afundamento de remendos asfálticos. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-07 |
Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) |
Balancete da despesa mês março 2026 |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-07 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 007/2026 |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo conserto e manutenção da canaleta no final da rua Thomaz Cantos, no bairro Vila Fernandes, cidade de Álvares Machado/SP. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a confecção e instalação de placas de identificação da estrada AVM 380 – Hermando Bavaresco. |
1 |
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| norma |
3210/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
Dispõe sobre: Altera o Anexo I, da lei nº 3.137, de 17 de junho de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
OF GAB 1 |
Solicitação de providências – limpeza urbana e recapeamento no Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o art. 12 da Lei Municipal nº 3.058, de 18 de maio de 2021, que trata da obrigatoriedade de utilização de barracas padronizadas nas feiras livres do Município de Álvares Machado. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre o início do Projeto de Atividades Físicas no distrito de Coronel Goulart. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita manutenção da estrada rural conhecida como “Estrada Minca” (KM 4 - AVM 437). |
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| materia |
1/2023 |
2026-03-31 |
TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER TCESP |
Processo TC-004386.989.23-0, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, exercício de 2023.
Autoria: TCESP |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, relativas ao exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
Apresenta seus aplausos a senhora Oneide Silvestre dos Santos em reconhecimento a sua trajetória de vida marcada pelo auxílio ao próximo por meio de ações comunitárias e festas beneficentes, além de atuar como guardiã de tradições culturais em Álvares Machado/SP. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o reajuste sobre o valor do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-31 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes |
Parecer |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca do início da obra de construção da praça com área de lazer, localizada no Jardim das Rosas. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-31 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Machadense à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Carla Sardano Morando. |
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| norma |
3213/2026 |
2026-03-31 |
Lei |
Estabelece o reajuste sobre o valor do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
3214/2026 |
2026-03-31 |
Lei |
Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo. |
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| sessao |
9 |
2026-03-31 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita pavimentação da Rua José Jorge, no Jardim Raio do Sol. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita melhorias no campinho do Residencial Maria de Lourdes. |
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| norma |
3208/2026 |
2026-03-27 |
Lei |
Denomina “Creche Municipal Antonio Dias Navarro” o próprio público municipal destinado ao funcionamento de creche, atualmente em construção no bairro Jardim Bem Viver, no Município de Álvares Machado. |
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| norma |
3209/2026 |
2026-03-27 |
Lei |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado “Batalha de Rima” e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na pista de caminhada do Campo Municipal. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo a realização de tapa-buracos e recuperação da via no final da Rua Guarucaia. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre notificação de proprietário para limpeza, roçagem do terreno e construção de calçada em área no final da Rua Tupinambás. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para manutenção da Rua Guaicurus, especialmente no nº 316, no Jardim Bela Vista. |
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