sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783, Centro, Álvares Machado — SP, CEP 19160-049.
& (18) 3273-1331 | EI camaraíãalvaresmachado.sp.leg.br
Podes Legéstativo
11º Sessão Ordinária do 2º Ano hs da o Legislatura
Presença em plenári
Vereadores Assinaturas |
1 | JOEL NUNES DE ALMEIDA (UNIÃO) 1 E
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2 | JOSÉ CARLOS CABRERA PARRA (PSDB)
“= | 3 | JOÃO EDUARDO RAMIREZ SANCHEZ (REPUBL.)
4 | JOÃO NORBERTO CATUCCI (PSD)
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5 | CARLOS ALEXANDRE ARQUES SANCHES (UNIÃO) | 5
6 | MICHAEL DOS SANTOS RODRIGUES (REPUBL.) | 6 L
7 | LUCINÉIA MARIA ALVES PADUAN (PSDB) 7
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8 | REGINA MARCIA SILVA (PP) 8 E es,
9 | MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (PRD) 9
PLENÁRIO
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Presidente da Câmara Municipal de Álvares Machado A. 4 )
Horário de encerramento:<ZU “O
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! &, 197 e 190 - Plantões 24h
A denúncia pode ser anônima.
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Poder Legistativo
11º Sessão Ordinária do 2º Ano
islativo da Legislatura
Livro de inscrições:
Uso da Palavra no Expediente (art. 143, III, “c”, RI):
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Ordem Vereadores Assinaturas Horários
Início: Fim:
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Uso da Palavra na Explicação Pessoal (art. 164, do RI):
Ordem Vereadores Assinaturas Horários
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Presidente da Câmara Municipal de Álvares Machad
JOEL NUNES DE ALMEIDA
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! &, 197 e 190 - Plantões 24h
A denúncia pode ser anônima.
Inscrito na Tribuna Livre (Conforme o cap. IV do Regime interno da Câmara Municipal
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Livro de inscrições:
de Alvares Machado Resol =
Poder Legislativo
11º Sessão Ordinária do 02º Ano apa da 19º Legislatura
Ordem
Nome Assinaturas
Início:
Horários
Fim:
-
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A F $ Ê NCIA
JUSTIFICADA
JOEL NUNES DE ALMEIDA
Presidente da Câmara Municipal de Alvares Machado
José Carlos Cabrera Parra Vice-Presidente
AUSÊNCIA
JUSTIFICADA
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! & 197 e 190 - Plantões 24h
A denúncia pode ser anônima.

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 — CEP 19160-049 — SP
camara(Dalvaresmachado.sp leg br
, Poder Legislativo
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 14/04/2026 — 19h02; Encerramento: 20h04.
Lista de Presença na Sessão e Ordem do Dia: Cabrera / PSDB ; Dudu Sanches / UNIÃO ; João da
Farmácia / PSD ; João Sanchez / REPUBLICANOS ; Marquinho Bozó / PRD ; Michael Rodrigues /
REPUBLICANOS ; Néia Coronel Goulart / PSDB ; Regina Márcia Silva / PP.
Justificativas de Ausências na Sessão: Joel Nunes / AUSÊNCIA JUSTIFICADA.
Leitura e votação da ata da sessão anterior: Ata da 10º sessão lida e aprovada por todos os
vereadores.
EXPEDIENTES
Expediente do Poder Executivo: LIDO: 1. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 5 DE 2026.
Expediente de Terceiros: LIDOS: 1. OFÍCIO Nº 192/2026 — SABESP em resposta ao requerimento
nº 06/2026 de JOEL NUNES; e 2. CONVITE ALESP - AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL DO
ORÇAMENTO ESTADUAL 2027 EM MARTINÓPOLIS, 17/04/2026, 10H.
Expediente da Câmara: LIDA: 1. INDICAÇÃO Nº 13 DE 2026, de autoria do vereador JOÃO
SANCHEZ. DELIBERADOS: 1. REQUERIMENTOS Nºs 37 a 42/2026, de autorias diversas. Todos os
expedientes sujeitos a deliberação foram lidos e aprovados por todos os vereadores presentes.
USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: não houve inscritos.
Comunicados da Câmara: não houve.
ORDEM DO DIA
Matérias da ordem do dia: LIDO: 1. PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº
7 DE 2026. DELIBERADOS: 1. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 2 DE 2026; e 2. PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 3 DE 2026. Todos os expedientes sujeitos a deliberação foram lidos e aprovados
por todos os vereadores presentes.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1 - João Sanchez / REPUBLICANOS — 19h55 às 19h58; e 2 - Regina
Márcia Silva / PP — 19h58 às 20h02.
TRIBUNA LIVRE: não houve inscritos.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Em virtude da ausência justificada do presidente na sessão, o vice-
presidente CABRERA assumiu a condução dos trabalhos.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o
Presidente agradeceu a presença de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou
que a Próxima Sessão Ordinária, a 12º de 2026, será no dia 22/04/2026, às 19h, e declarou
encerrada a presente sessão às 20h04, lavrando-se esta ata que, se aprovada, será assinada pelos
membros da Mesa.
Transmissão disponível em: https://youtube.com/live/y8H290HDgkM?feature=share
Disponível em: https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/748/resumo
A “PRESIDENTE
- )
pa pe LIDO NA 2º SECRETÁRIO
SESSÃO DE
de TAB Je
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À 197 e 190 - Plantões 24h

Câmara Municipal de 
Álvares Machado 
I Diretoria Legislativa
cmalvaresmachado.1doc.com.br 
camara@alvaresmachado.sp.leg.br
www.alvaresmachado.sp.leg.br
Rua Monsenhor Nakamura, 783, centro 
19.160-049, Álvares Machado-SP 
📞 (18) 3273-1331 r. 23 
______________________________________________________________________________________________________________________________________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
PAUTA da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º ANO LEGISLATIVO da 19ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 14 de abril, às 19h. Data da Publicação da Pauta: 10/04/2026 – até às 12h30. 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Matéria Ementa Resultado
1 - Projeto de Lei do Executivo 
nº 5 de 2026 
Autor: Luiz Francisco Boigues - 
Prefeito 
Estabelece a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Alvares 
Machado e dá outras providências. 
Matéria não 
lida
2 - Indicação nº 13 de 2026
Turno: Único 
Autor: João Sanchez 
Indica ao Executivo conserto e manutenção da canaleta no final da rua Thomaz Cantos, no bairro 
Vila Fernandes, cidade de Álvares Machado/SP. 
Matéria não 
lida
3 - Requerimento nº 37 de 2026
Turno: Único 
Autor: Regina Márcia Silva 
Ao Senhor Prefeito. Solicita manutenção da estrada rural conhecida como “Estrada Minca” (KM 4 
- AVM 437). 
Matéria não 
votada
4 - Requerimento nº 38 de 2026
Turno: Único 
Autor: Néia Coronel Goulart 
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre o início do Projeto de Atividades Físicas no 
distrito de Coronel Goulart. 
Matéria não 
votada
5 - Requerimento nº 39 de 2026
Turno: Único 
Autor: João Sanchez 
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a confecção e instalação de placas de 
identificação da estrada AVM 380 – Hermando Bavaresco. 
Matéria não 
votada
6 - Requerimento nº 40 de 2026
Turno: Único 
Autor: Michael Rodrigues 
Ao Senhor Prefeito. Solicita melhorias viárias no final da Rua Presidente Prudente e por todo 
percurso na estrada de terra. 
Matéria não 
votada
7 - Requerimento nº 41 de 2026
Turno: Único 
Autor: Michael Rodrigues 
Ao Senhor Prefeito. Solicita melhorias em estrada de terra no prolongamento da Rua 15 de 
Novembro. 
Matéria não 
votada
8 - Requerimento nº 42 de 2026
Turno: Único 
Autor: Michael Rodrigues 
Ao Senhor Prefeito. Solicita melhorias viárias no Distrito Industrial. Matéria não 
votada
Uso da Palavra no Expediente: vereadores inscritos 
Ordem do Dia 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes 
nº 7 de 2026 
Turno: Único 
Autor: CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião 
Conjunta) 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 007/2026 Matéria não 
lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Turno: Único 
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito 
Dispõe sobre: Institui o Programa IPTU Premiado no município de Alvares 
Machado, e dá outras providências. 
Matéria não 
votada
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Turno: Único 
Autor: Mesa Diretora - parlamentares 
Regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais 
do Poder Legislativo em estágio probatório, de acordo com Lei 
Complementar nº 43/2022 e dá outras providências. 
Matéria não 
votada
Tribuna livre: inscritos
Explicação Pessoal: vereadores inscritos
Mensagem Bíblica:). “Fazei tudo com amor. ” (1 Coríntios 16:14 – Bíblia Sagrada).
https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/748/resumo
Próxima Sessão Ordinária: 12ª, com realização prevista para 22 de abril de 2026.