sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783, Centro, Álvares Machado — SP, CEP 19160-049.
& (18) 3273-1331 | ES camaraídalvaresmachado.sp.leg.br
Poder Legistativo
09º Sessão Ordinária do 2º Ano ps da E Legislatura
Vereadores
Presença em plenári
Assinaturas
1 | JOEL NUNES DE ALMEIDA (UNIÃO)
2 | JOSÉ CARLOS CABRERA PARRA (PSDB)
3 | JOÃO EDUARDO RAMIREZ SANCHEZ (REPUBL.)
4 | JOÃO NORBERTO CATUCCI (PSD)
5 | CARLOS ALEXANDRE ARQUES SANCHES (UNIÃO) | 5
6 | MICHAEL DOS SANTOS RODRIGUES (REPUBL.)
—
7 | LUCINÉIA MARIA ALVES PADUAN (PSDB)
8 | REGINA MARCIA SILVA (PP)
9 | MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (PRD) |9 AUSÊNCIA
JUSTIFICADA |
PLENÁRIO
Horário de abertura: 19 06 do.
Presidente da 4 Municipal de Álvares Machado
Horário de encerramento:
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! &, 197 e 190 - Plantões 24h
A denúncia pode ser anônima.
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783, Centro, Álvares Machado — SP, CEP 19160-049.
& (18) 3273-1331 | ES camaraídalvaresmachado.sp.leg.br
Poder Legistativo
09º Sessão Ordinária do 2º Ano
islativo da Legislatura
Livro de inscrições:
Uso da Palavra no Expediente (art. 143, III, “c”, RI):
Ordem Vereadores Assinaturas Horários
Início: Fim:
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Uso da Palavra na Explicação Pessoal (art. 164, do RI):
Ordem
Vereadores
| Assinaturas
Início:
Horários
Fim:
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Presidente
! NUNES DE ALMEI
da Câmara unicipal de
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFÍ
Álvares Machado
A denúncia pode ser anônima.
LIA. DENUNCIE! & 197 e 190 - Plantões 24h

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 — CEP 19160-049 — SP
camaraDalvaresmachado.sp.leg.br
re Ei —— Poder Legis lo
4
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ATA DA 09º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 31/03/2026 - 19h06; Encerramento: 20h25.
Lista de Presença na Sessão e Ordem do Dia: Cabrera / PSDB ; Dudu Sanches / UNIÃO ; João da
Farmácia / PSD ; João Sanchez / REPUBLICANOS ; Joel Nunes / UNIÃO ; Michael Rodrigues /
REPUBLICANOS ; Néia Coronel Goulart / PSDB ; Regina Márcia Silva / PP.
Justificativas de Ausências na Sessão: Marquinho Bozó / AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Leitura e votação da ata da sessão anterior: Ata da 08º sessão lida e aprovada por todos os
vereadores.
EXPEDIENTES
Expediente do Poder Executivo: LIDOS - 1. TOMADA DE CONTAS DO PREFEITO - PARECER
PRÉVIO TCESP nº 01/2023; e 2. OFÍCIOS PREFEITURA Nºs 74 e 76/2026: respostas aos
requerimentos resultantes da 05º e 06º Sessão Ordinária de 2026, respectivamente.
Expediente de Terceiros: LIDO — Processo TC-004386.989.23-0, referente à Prestação de Contas
da Prefeitura de Álvares Machado, exercício de 2023; autoria TCESP.
Expediente da Câmara: LIDOS - 1. PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nºs 04 e 05/2026, de autoria
da Mesa Diretora; e 2. INDICAÇÃO Nº 12/2026, de autoria do vereador JOÃO SANCHEZ.
DELIBERADOS: 1. REQUERIMENTOS Nºs 29 a 33/2026, de autorias diversas. Todos os expedientes
sujeitos a foram lidos e aprovados por todos os vereadores presentes.
OCORRÊNCIAS DO EXPEDIENTE: a INDICAÇÃO Nº 12/2026 e o REQUERIMENTO Nº 28/2026, de
autorias diversas, foram retirados de pauta pelos seus respectivos autores.
USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: não houve inscritos.
Comunicados da Câmara: não houve.
ORDEM DO DIA
Matérias da ordem do dia: LIDO - 1. PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº
06/2026. DELIBERADOS: 1. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2026 - resultado: aprovado por
todos os vereadores; e 2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026, de autorias diversas -
resultado por votação nominal, onde todos os vereadores presentes aprovaram.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: suspensas em razão da falta de energia.
TRIBUNA LIVRE: não houve.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: em virtude de uma tempestade houve falta de energia, sendo que a
sessão teve que ser suspensa por mais de 20 (vinte) minutos, e, após, por determinação do
Presidente, os trabalhos foram retomados com luzes de emergência, sendo o restante da sessão
não transmitida ao vivo, porém gravada.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o
Presidente agradeceu a presença de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia
que a Próxima Sessão Ordinária, a 10º de 2026, será no dia 07/04/2026, às 19
encerrada a presente sessão às 20h25, lavrando-se esta ata que, se aprovada, será assi
membros da Mesa.
Transmissão ni em: https://www.youtube.com/watch?v= 1cK940EiEyQ
Disponível em: https://sapl. herssmesdo 7 b. pas .br/sessao/746/resumo it ÂMARA NO] E
JOE S-DEALMEIDA (UNIÃO)
2 IDENTE
) nto
NÉIA Ci ELGOULART (PSDB) DUÚDILSAD HES (UNIÃO)
1º SECRETÁRIA 2º SECRETÁRIO
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! &, 197 e 190 - Plantões 24h

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 – CEP 19160-000 – SP 
_________Poder Legislativo_________ 
______________________________________________________________________________________________________________________________________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA. A denúncia pode ser anônima 
PAUTA da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º ANO LEGISLATIVO da 19ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 31 de março de 2026, às 19h. Data da Publicação da Pauta: 27/3/2026 – até às 12h. 
Abertura da Sessão 
Expediente do Poder Executivo: 
Expediente de Terceiros: 
Expediente da Câmara (art.75, RI): 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Indicação nº 11 de 2026 
Turno: Único 
Autor: João Sanchez 
Indica ao Executivo a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na pista de 
caminhada do Campo Municipal. 
Matéria não lida
2 - Indicação nº 12 de 2026 
Turno: Único 
Autor: João Sanchez 
Indica ao Executivo a realização de tapa-buracos e recuperação da via no final da Rua 
Guarucaia. 
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 28 de 2026 
Turno: Único 
Autor: Néia Coronel Goulart 
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para instalação de aparelhos de ar-condicionado 
nas duas novas salas de aula da EMEI Vô Lau. 
Matéria não 
votada
4 - Requerimento nº 29 de 2026
Turno: Único 
Autor: Regina Márcia Silva 
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para melhoria da iluminação pública em toda a 
extensão da Rua Severino Mauro, no Jardim Horizonte. 
Matéria não 
votada
5 - Requerimento nº 30 de 2026
Turno: Único 
Autor: Regina Márcia Silva 
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para execução de canaleta na Rua José Lino 
Batista, especialmente em frente ao nº 10. 
Matéria não 
votada
6 - Requerimento nº 31 de 2026 
Turno: Único 
Autor: João Sanchez 
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre notificação de proprietário para limpeza, 
roçagem do terreno e construção de calçada em área no final da Rua Tupinambás. 
Matéria não 
votada
7 - Requerimento nº 32 de 2026 
Turno: Único 
Autor: Michael Rodrigues 
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para manutenção da Rua Guaicurus, 
especialmente no nº 316, no Jardim Bela Vista. 
Matéria não 
votada
8 - Requerimento nº 33 de 2026
Turno: Único 
Autor: Cabrera 
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre o repasse de custeio à Santa Casa de Álvares 
Machado/SP. 
Matéria não 
votada
Uso da Palavra no Expediente: Vereadores inscritos. 
Matérias da Ordem do Dia 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026 
Turno: Único 
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito 
Dispõe sobre: Altera o Anexo I, da lei nº 3.137, de 17 de junho de 2024 e dá 
outras providências. 
Matéria não 
votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Único 
Autores: Dudu Sanches, João da Farmácia, Regina 
Márcia Silva 
Concede o Título de Cidadã Machadense à Excelentíssima Senhora Deputada 
Estadual Carla Sardano Morando. 
Matéria não 
votada
Explicação Pessoal: Vereadores inscritos.
Mensagem Bíblica: "Confie no Senhor de todo o seu coração e não dependa de seu próprio entendimento. Busque a vontade dele 
em tudo o que fizer, e ele lhe mostrará o caminho que deve seguir." (Provérbios 3:5-6)
Disponível em https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/746/resumo 
Próxima sessão ordinária: 10ª em 7/4/2026, 19h