sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783, Centro, Álvares Machado — SP, CEP 19160-049.
& (18) 3273-1331 | ES camaraídalvaresmachado.sp.leg.br
Poder Legistativo
05º Sessão Ordinária do 2º Ano si da 19º Legislatura
Presença em plenári
Vereadores Assinaturas |]
1 | JOEL NUNES DE ALMEIDA (UNIÃO) 1 Ê
2 | JOSÉ CARLOS CABRERA PARRA (PSDB) 2|*
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3 | JOÃO EDUARDO RAMIREZ SANCHEZ (REPUBL.) |3 Vi
4 | JOÃO NORBERTO CATUCCI (PSD) 4
5 | CARLOS ALEXANDRE ARQUES SANCHES (UNIÃO)
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6 | MICHAEL DOS SANTOS RODRIGUES (REPUBL.) | 6
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7 | LUCINÉIA MARIA ALVES PADUAN (PSDB) 7
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8 | REGINA MARCIA SILVA (PP)
9 | MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (PRD)
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PLENÁRIO
Horário de abertura: 49:09 bn
Horário de encerramento: +º “24
JOEL NU
Presidente da Cã ar nicipal de Álvares Machado
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! &, 197 e 190 - Plantões 24h
A denúncia pode ser anônima.
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
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& (18) 3273-1331 | ES camaraçdalvaresmachado.sp.leg.br
Poder Legistativa
Vesy”
05º Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 19º Legislatura
Livro de inscrições:
Uso da Palavra no Expediente (art. 143, III, “c”, RI):
Ordem Vereadores Assinaturas Horários
Uso da Palavra na Explicação Pessoal (art. 164, do RI):
Ordem Vereadores Assinaturas Horários |
Fim:
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! &, 197 e 190 - Plantões 24h
A denúncia pode ser anônima.
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783, Centro, Álvares Machado — SP, CEP 19160-049.
& (18) 3273-1331 | ES camaradalvaresmachado.sp.leg.br
Poder Legistativo
AN
SUMA PATR
05º Sessão Ordinária do 02º Ano Legislativo da 19º Legislatura
Livro de inscrições:
Inscrito na Tribuna Livre (Conforme o cap. IV do Regime interno da Câmara Municipal
de Alvares Machado Resol 05/2024):
Ordem Nome Assinaturas Horários
Início: Fim:
DE ALMEIDA
Presidente da Cà unicipal de Álvares Machado
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! &, 197 e 190 - Plantões 24h
A denúncia pode ser anônima.

Âuene MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO
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ATA DA 05" srssÃo onolHÁnn Do 20 ANo LEGtsLATtvo DA 19. LEGISLATURA
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Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 03/03/2026 - 19h05; Encerramento: 19h53.
Lista de Presençâ nâ S6são e Ordem do Dia: Cabrera / PSDB; Dudu Sanches / UNIAO; João da
Farmácia / PSD; João Sanchez / REPUBLICANOS; Joel Nunes / UNIAO; Marquinho Bozó / PRD;
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS ; Néia Coronel Goulart / PSDB ; Regina Márcia Silva / PP.
Leiturâ ê votação da ata da sessão anterion Ata da 044 sessão lida e aprovada por todos os
vereadores￾EXPEDIENTES
Expediente do Poder Er«ecutivo: Lido: 1. PROJETOS DE LEI ORDINÁR|A DO EXECUTIVO Nos 01 a
03/2026.2. OFíC|O PREFEITURA N" 54/26:. Respostas aos requerimentos dos nobres vereadorel
resultantes da 01a Sessão Ordinária de 2026.
Expediente da Câmara: Deliberação: 1. REQUERIMENTOS Nos 11 a 16/2026, de autorias diversas.
Todos os expedientes sujeitos a deliberação foram lidos e aprovados por todos os vereadores.
USO DA PAIÀVRA NO EXPEDIENTE: não houve inscritos.
Comunicados da Câmara: não houve.
ORDEM DO DlA
Matérias da ordem do dia: Lido: 1. PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES NO
03 DE 2026. Deliberação:2. PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nos 03 e 04/2025. Todas as matérias de
ordem do dia sujeitas a deliberação foram lidas e aprovadas por todos os vereadores.
EXPLICAçóES PESSOAIS: não houve
TRIBUNA LIVRE: não houve inscritos.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o
Presidente agradeceu a presença de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou
que a Próxima Sessão Ordinária, a 06a de 2O26, será no dia 1010312026, às 19h, e declarou
encerrada a presente sessão às 19h53, lavrando-se esta ata que, se aprovada, será assinada pelos
membros da Mesa.
Transmissão disponível em: httos://youtu be.com/live/iT ulwBVlMk?feature=share

Câmara Municipal de 
Álvares Machado 
I Diretoria Legislativa
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
PAUTA da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º ANO LEGISLATIVO da 19ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 3 de março de 2026, às 19h. Data da Publicação da Pauta: 27/03/2026 – até às 12h. 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Requerimento nº 11 de 2026
Turno: Único 
Autor: Néia Coronel Goulart 
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca da previsão para construção da Casa de 
Velório, no Distrito de Coronel Goulart. 
Matéria não 
votada
2 - Requerimento nº 12 de 2026
Turno: Único 
Autor: Néia Coronel Goulart 
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca do início da pavimentação no Distrito de 
Coronel Goulart. 
Matéria não 
votada
3 - Requerimento nº 13 de 2026
Turno: Único 
Autor: Néia Coronel Goulart 
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca do término das obras do Programa Melhor 
Caminho na Estrada do Barreiro, no Distrito de Coronel Goulart. 
Matéria não 
votada
4 - Requerimento nº 14 de 2026
Turno: Único 
Autor: Néia Coronel Goulart 
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca da instalação de placa de identificação na 
Estrada Silvio de Alencar Milano. 
Matéria não 
votada
5 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Cabrera 
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações a respeito da Estrada Shokiti Miyashita. Matéria não 
votada
6 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Cabrera 
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações a respeito do denominado Incentivo Financeiro 
Adicional destinado ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de 
Combate às Endemias. 
Matéria não 
votada
Uso da Palavra no Expediente: vereadores inscritos 
Ordem do Dia 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Parecer Conjunto das Comissões 
Permanentes nº 3 de 2026 
Autores: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 003/2026. Análise conjunta das 
seguintes proposições: Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Autor: Mesa Diretora Regulamenta 
o acesso à informação pública, institui normas de transparência ativa e passiva, disciplina o 
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado 
e dá outras providências Projeto de Resolução nº 4 de 2025 Autor: Regulamenta a aplicação da 
Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que “dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de 
Dados Pessoais (LGPD)”, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado. 
Matéria não 
lida
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: Único 
Autores: 
Regulamenta o acesso à informação pública, institui normas de transparência ativa e passiva, 
disciplina o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, no âmbito da Câmara Municipal de 
Álvares Machado e dá outras providências 
Matéria não 
votada
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: Único 
Autores: 
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que “dispõe sobre 
a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares 
Machado. 
Matéria não 
votada
Tribuna Livre: inscritos
Explicação Pessoal: vereadores inscritos
Mensagem Bíblica: "Seja forte e corajoso! Não se apavore nem desanime, pois, o Senhor, o seu Deus, estará com você por onde você andar." — 
Josué 1:9
https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/742/resumo
Próxima Sessão Ordinária: 6ª, com realização prevista para 10 de março de 2026.