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materia nº 71/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 71 / 2026
Date 2026-05-20
EmentaAo Senhor Prefeito. Solicita informações acerca das providências adotadas pelo Poder Executivo para regulamentação e adequação dos cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) à carreira do magistério, nos termos da Lei Federal nº 15.326/2026.
native_id11470

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-21 Aguardando Deliberação U Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca das providências adotadas pelo Poder Executivo para regulamentação e adequação dos cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) à carreira do magistério, nos termos da Lei Federal nº 15.326/2026.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-26T20:25:58.583118-03:00 Aprovado 6 0 0

Documents (1)

texto original #

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Convite – Reunião institucional sobre a Lei Federal nº 15.326/2026
Prezados(as),
A Câmara Municipal de Álvares Machado tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da reunião
institucional a ser realizada no dia 22 de maio de 2026 (sexta-feira), às 19h15, no Plenário da Câmara Municipal,
destinada ao debate sobre a implementação da Lei Federal nº 15.326/2026 no âmbito municipal.
A reunião será conduzida pelo Deputado Estadual, autor da iniciativa de diálogo regional acerca da valorização das
profissionais da educação infantil e da adequação dos municípios às novas disposições legais relativas ao
enquadramento das profissionais da educação infantil na carreira do magistério público.
O encontro também guarda relação com o requerimento apresentado pelos Vereadores João Sanchez e Michael
Rodrigues, atualmente em tramitação nesta Casa Legislativa.
Local:
Câmara Municipal de Álvares Machado/SP
Rua Monsenhor Nakamura, nº 783 – Centro
Data:
22 de maio de 2026 (sexta-feira)
Horário:
19h15
Contamos com a honrosa presença de Vossa Senhoria.
Atenciosamente,
Michael Dos Santos Rodrigues - GV 6
João Sanchez - GV 3
Matéria legislativa https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/materia/11470
Ofício 045/2026
Acompanhe via internet em https://cmalvaresmachado.1doc.com.br/atendimento/ usando o código:
746.917.793.738.926.303
Destinatário
CC 3 setores envolvidos
DL GV 6 GV 3
21/05/2026 11:31
Gabinete J. DL
Gabinete _Prefeitura_MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO
gabinete@alvaresmachado.sp.gov.br
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21/05/2026 11:31:32 E-mail para vereadormichael.rodrigues@outlook.com.br, joaosanchez2@gmail.com
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lucas_leite430@hotmail.com, anacarolina.24099@hotmail.com, sindservam@outlook.com
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E-mail entregue lucas_leite430@hotmail.com 21/05/2026 11:31:46
Câmara Municipal de Álvares Machado - Rua Monsenhor Nakamura, nº 783 Álvares Machado - SP CEP:
19160-049
Impresso em 21/05/2026 11:31:33 por Gabinete da Presidência - Assessora_Fabiane Maria de São
José - Assessora de Relações Institucionais, Gestão Legislativa e do Gabinete da Presidência. (matrícula
18350)
oficio_CG_094_2026.p...

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