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materia nº 9/2023

Tipo Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS
Número / Ano 9 / 2023
Date 2023-10-19
EmentaEmenda Impositiva n. 9 ao PL n. 11/2023, orçamento para 2024.
native_id10185

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-18 (descontinuado) Proposição transformada em lei — ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024.
2023-12-13 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei — LEI 3109/2023
2023-11-29 5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte — AUTÓGRAFO 31/23
2023-11-28 4_Proposição aprovada em 2º turno — —
2023-11-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-11-21 3_Aprovada e encaminhada CJR ou CJF para inclusão N REDAÇÃO — ENCAMINHE-SE PARA NOVA REDAÇÃO.
2023-11-21 3_Proposição aprovada em 1º turno — APROVADA COM EMENDAS. ENCAMINHE-SE A CFO PARA REDAÇÃO FINAL
2023-10-25 Audiência Pública — ENCAMINHE-SE PARA AUDIENCIA PÚBLICA
2023-10-20 2_Parecer das Comissões de Mérito — PARECER CFO N. 11/2023
2023-10-10 2_Parecer das Comissões de Mérito — EMENDA ADITIVA 01/23
2023-10-10 Audiência Pública — —
2023-10-10 1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg — —
2023-09-29 PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA — —
2023-09-29 0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário — DEVOLVIDA PARA UNIFICAÇÃO DOS ARQUIVOS E ASSINATURA DIGITAL

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-21T19:53:27.464617-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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EMENDAS OE PARLAMENTARES PARA 2024
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