materia nº 4/2025

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MOÇÃO Nº 04/2025
DE REPÚDIO
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora abaixo assinada, nos termos regimentais, requer que, após a tramitação
regimental e ouvido o Plenário, seja apresentada MOÇÃO DE REPÚDIO contra as operadoras de
telecomunicações Telefônica Brasil S.A. (Vivo), Claro, Cabonnet, Fleetnet Telecomunicações,
Alares Internet, Ross Telecom Comunicações EIRELI, Acer Telecomunicações Ltda., R&R
Provedor de Internet Ltda. EPP, em razão da falta de manutenção, organização e segurança
dos fios instalados nos postes públicos sob sua responsabilidade.
“ar A situação dos postes públicos no município tem gerado graves riscos à segurança da
população, com fiações desorganizadas, pendentes, emaranhadas e, em muitos casos,
abandonadas, expondo pedestres, motoristas e comerciantes a perigos constantes. Há diversos
registros de fios caídos em vias públicas, dificultando a mobilidade urbana e aumentando o
risco de acidentes.
O descumprimento das obrigações por parte das operadoras quanto à manutenção e
adequação das fiações tem sido reiteradamente denunciado pelos moradores. No entanto, essas
empresas não adotam providências eficazes para a regularização da infraestrutura, descumprindo
normas técnicas e de segurança e ignorando sua responsabilidade na manutenção dos cabos que
utilizam.
Diante desse cenário preocupante, a Câmara Municipal de Álvares Machado manifesta
seu repúdio às operadoras Telefônica Brasil S.A. (Vivo), Claro, Cabonnet, Fleetnet
Telecomunicações, Alares Internet, Ross Telecom Comunicações EIRELI, Acer
Telecomunicações Ltda., R&R Provedor de Internet Ltda. EPP, exigindo medidas urgentes
para garantir a manutenção adequada das fiações e a segurança da população.
Requer-se que esta Moção de Repúdio seja aprovada e encaminhada às operadoras
mencionadas, bem como aos órgãos reguladores competentes, para que tomem ciência da
indignação desta Casa Legislativa e da população de Álvares Machado.
Plenário da Câmara cipal de Álvares Machado, 10 de março de 2025.
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18 MAR. 2025
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