| 2025-10-22 |
6_Proposição Promulgada e transformada em Lei |
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Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências. |
| 2025-10-21 |
6_Proposição promulgada pela CM: publique-se no DOM. |
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Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providência |
| 2025-10-14 |
Veto sobre a proposição rejeitado |
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Veto Rejeitado. Enviado comunicação ao PM.
Art. 94. [...]
§ 5º Se o veto for rejeitado, o projeto de lei retornará ao prefeito, que terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o promulgar.
§ 6º Esgotado, sem deliberação, o prazo estabelecido no parágrafo 4º o veto será colocado na Ordem do Dia das sessões subsequentes, sobrestadas as demais proposições até sua votação final.
§ 7º Nos casos dos parágrafos 3º e 5º, se a lei não for promulgada, o presidente da Câmara Municipal a promulgará, dentro de 48 (quarenta e oito) horas e, não o fazendo, caberá ao vice-presidente fazê-lo. |
| 2025-10-07 |
Parecer pela rejeição do veto |
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| 2025-09-23 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências. |
| 2025-09-17 |
Veto Total à Proposição |
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Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências. |
| 2025-09-17 |
Veto Total à Proposição |
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Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências. |
| 2025-08-26 |
5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte |
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Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências. |
| 2025-08-26 |
3_APROVADO em ÚNICA Deliberação |
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Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências. |
| 2025-08-20 |
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes |
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Apto. |
| 2025-08-12 |
1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg |
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CP"s JRFP, OSPMAT |
| 2025-08-05 |
Aguardando Leitura na Sessão |
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