materia nº 4/2016

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câmara(valvaresmachado.sp.leg.br
Ri à) CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Zá
Poder Legislativa o
Decreto Legislativo nº 04/16
Dispõe sobre: concessão de título de cidoda
machadense ao senhor COSMO DAMIAO UA
SILVA PAULINO.
NELSON CARDOSO DOMINGUES, Prosir
da Câmara Municipal de Álvares Machado, no uso das atribuições
que lhe é conferida em lei: “Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo”
Art. 1º — Fica concedido título de cidadão machadense en
COSMO DAMIÃO DA SILVA PAULINO.
Art. 2º — As despesas decorrentes com a execução da prescmie «
correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - Este decreto legislativo entra em vigor na da! e su
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CM de Álvares Machado, 21 de junho de 2016.
NELSON CARDOSO DOMINGUES
Presidente pes
Publicado po: afixação em
] edita! em OG LonlE
se ) Art. 71 da Lei Orgânica do
PAULO JOSÉ VILLALVA MARTINS | Minicípio. Y
Diretor Legislativo mah
]
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara, na data su;
Gs O
LBEÉERTO YUKIO NAKADA
Dirêtor Administrativo
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA? DENUNCIE!
TELEFONES: 197 € 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima