materia nº 31/2008

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
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câmara(0 webmac.psi.br
Poder Legislativo
Requerimento nº. 31/2008
Ementa: “ Acerca de Concessão de Título
de Utilidade Pública Municipal”
Considerando a Lei Municipal 1379 de 16 de novembro de 1984 que define as
regras necessárias para Concessão de Declaração de Utilidade Pública a
Associações e Fundações;
) Considerando que a Associação Mãe Capoeira de Angola Círculo Fechado de
Álvares Machado cumpre os requisitos exigidos nos incisos 1, II e HI do Art. 1º da
referida Lei;
REQUEIRO a mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao EXMO. SR.
Prefeito, através da divisão competente, a Concessão de Título de Utilidade Pública
Municipal para a Associação Mãe Capoeira de Angola Círculo Fechado de Álvares
Machado. '
JUSTIFICATIVA
A referida Associação vem praticando por alguns anos um trabalho 100% social
e voluntário, trazendo às crianças, aos jovens e adultos, a prática de Esporte, Cultura,
Folclore, Dança e Arte. Anexo, cópia dos documentos necessários exigidos.
Luciana Galante
Vereadora
“DIGA NÃO ÀS DROGAS”, DENUNCIE!
TELEFO! 147 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima