materia nº 99/2002

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Plenário Vereador SEBASTIÃO ANTONIO PEREIRA
REQUERIMENTO Nº 99/02
Senhor Presidente,
| CONSIDERANDO que um dos principais pontos da lei de gestão
fiscal é aumento da receita própria;
CONSIDERANDO que, como todos sabemos, o nosso município
tem uma baixa arrecadação própria, e por isso, convive com constantes déficits
orçamentários e financeiros; e,
CONSIDERANDO que existem vários mecanismos que visam
melhorar a arrecadação própria, e, até mesmo, existem empresas especializadas em efetuar
estudos de levantamento do potencial econômico dos municípios.
REQUEIRO À MESA na forma regimental e ouvido o Plenário para
que seja oficiado ao senhor Prefeito solicitando que nos informe quais providências tem
sido tomadas em relação a melhoria da arrecadação própria, e, quais resultados práticos já
foram verificados até o momento.
Sala das Sessões, em 13 de agosto de 2002.
LIVEIRA FILHO
Vereador
LIDO NA SESSÃO
OR
ETA A mm
Machado
AR
âmara, Municipal Adv.
Presidente