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materia nº 2/2019

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-02-04
EmentaReajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura
native_id8193

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-02-26 (descontinuado) Proposição transformada em lei — Transformado em Lei nº 3.018/2019
2019-02-26 5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte — Emitido autógrafo nº 06/19
2019-02-25 3_APROVADO em ÚNICA Deliberação U Aprovado em única discussão
2019-02-18 2_Encaminhado para Comissões Competentes — Encaminhado para as Comissões Competentes e Assessoria Jurídica
2019-02-18 2_Encaminhado para Comissões Competentes — Encaminhado para as Comissões Competentes e Assessoria Jurídica
2019-02-18 1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg — Lido na sessão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-07-03T09:48:34.828425-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PRAÇA DA BANDEIRA S/N — TEL /FAX 0(XX)18 — 3273-9300 - CEP 19160-000 - ÁLVARES MACHADO-SP
Projeto de Lei nº 02/2019 — de 04 de Fevereiro de 2019.
Dispõe sobre: Reajusta o valor do Vale Alimentação dos
Servidores do Executivo Municipal.
Art. 1º - O valor do Vale Alimentação implantado pela Lei Municipal nº 2.608/2009, de 25 de
junho de 2009, aos Servidores do Executivo Municipal, passa a ser R$ 425,00 (quatrocentos e vinte
e cinco reais), a partir de 01 de março de 2019.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei ocorrerão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrario.
PRESIDENTE
DIGA NÃO ÁS DROGAS E À PEDOFILIA”, DENUNCIE! TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 horas TODOS OS DIAS
Observação: A denúncia pode ser anônima
gabinetealvaresmachado.sp.gov.br SS

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