materia nº 57/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Centro Fone/Fax (18) 3273-1331 — CEP 19160-000 - SP
câmara(Walvaresmachado.sp.leg.br
Poder Legistatina
REQUERIMENTO Nº 057/2021
Senhor Presidente,
REQUEIRO À MESA, na forma regimental e ouvido o Plenário para seja
encaminhado expediente ao senhor Prefeito, solicitando que nos
apresente esclarecimentos de como está o cadastro com famílias de
crianças com necessidades especiais, e onde cada criança está sendo
atendida quanto a educação, cuidados essenciais, inclusive apoio a
família. E qual procedimento a se realizar para criança especial ser
atendimento pela Apae ou outra entendida da mesma categoria.
Justificativa: inúmeras solicitação de mães chegaram a essa Casa de
Leis. Nossa Lei Orgânica no Artigo 132 & 4º Diz o Seguinte - O
financiamento da Educação Especial para portadores de deficiência, em
parceria com instituições filantrópicas e comunitárias incidirá sobre as
verbas públicas destinadas à educação. Sendo assim peço
esclarecimentos
MARIA E AA
Verez 7
(XaprovaDo
Presidente
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima