materia nº 58/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
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câmara(valvaresmachado.sp.leg.br
Poder Legistati
REQUERIMENTO Nº 058/2021
Senhor Presidente,
REQUEIRO À MESA, na forma regimental e ouvido o Plenário para seja
encaminhado expediente ao senhor Prefeito, solicitando que nos
apresente esclarecimentos, com à devida formalidade documental, de
quais atribuições e responsabilidades, e cargo/emprego do Vice-Prefeito,
que o Prefeito tenha lhe determinado na atual Gestão.
Justificativa: precisamos de transparência para uma melhor organização
e planejamento nos pedidos realizados, uma vez que as informações
dadas não são claras e nem efetivas.
Sala de Sessões code 2021.
UY)APROVADO
(
JREJEITADO
“DIGA NÃO AS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
Requerimento
1. Esclarecimento da quantidade de Lâmpadas do Município e das trocas realizadas nos
últimos 2 meses € informar O responsável pela fiscalização de serviços realizados e a
realizar, juntamente com o contrato original e 2 últimos aditivos da empresa
responsável.
Justificativa: inúmeros pontos totalmente apagados, gerando risco à segurança dos
munícipes.
2. Esclarecimento de como está O cadastro com famílias de crianças com necessidades
especiais, € onde cada criança está sendo atendida quanto à educação, cuidados
essenciais, inclusive apoio a família. E qual procedimento à se realizar para criança
especial ser atendimento pela Apae ou outra entendida da mesma categoria.
Justificativa: Inúmeras solicitação de Mães chegaram a essa casa de Leis. E nossa Lei
Organica Municipalno Artigo 1928 4º Diz o Seguinte - O financiamento
da Educação Especial para portadores de deficiência, em parceria com
instituições filantrópicas e comunitárias incidirá sobre as verbas
públicas destinadas à educação. Sendo assim peço esclarecimentos.
3. Esclarecimento da formalidade documentada de qual atribuição, responsabilidade e
cargo do Vice, que O prefeito tenha determinado.
Justificativa: Precisamos de transparência para uma melhor organização e planejamento
nos pedidos realizados, uma vez que as informações dadas não são claras € nem
efetivas.