materia nº 12/2022

) ) CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Centro Fone/Fax (18) 3273-1331 — CEP 19160-000 — SP
câmara(Dalvaresmachado.sp.leg.br
Poder Legislativo
REQUERIMENTO Nº 012/2022
Senhor Presidente,
REQUEIRO À MESA, na forma regimental e ouvido o Plenário para seja
encaminhado expediente ao senhor Prefeito, solicitando que nos informe
como Administração procederá face a revisão anual de salário dos
servidores da Prefeitura, referente aos exercícios de 2020 e 2021, visto
que as vedações da LC 173/20 terminaram.
Sala de Sessões, 08 de
eiro de 2022.
MARIA ESTELA/FÉRNANDEZ MARTIN
Vereador
( ()NapROvADO
jREgEIT DO
Sessão:
Presidente
“DIGA NÃO AS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
Governo de egovalvaresmachado
x www.alvaresmachado.sp.gov.br
Alvares Machado Praça da Bandeira, S/N - (18)3273-9300
rés [| Administração 19160.000 - Álvares Machado, SP
OF PM Nº. 47/2022
Álvares Machado/SP, 25 de fevereiro de 2022.
Senhor Presidente,
Em respostas aos requerimentos dos Vereadores Cláudio Salomão, Maria Estela
Fernandes Martin, Pedrinho do Coral temo nor
- Requerimento nº 011/22 026/22 — Informo que a revisão dos professores será
feito com o mesmo percentual dos demais servidores da prefeitura, conforme Projeto de Lei
Complementar nº 04/2022. /
- Requerimento nº 012/22 € Informo que a proposta da revisão geral anual aos
vencimentos dos servidores públicos será de 10,16% (dez vírgula dezesseis por cento)
correspondente à variação registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - INPC/IBGE, no período de Janeiro a Dezembro de 2021,
conforme Projeto de Lei Complementar nº 047 2a.
- Requerimento nº 033/22 — Informo que não consta em nosso município o
Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e que o assunto será analisado pela
Administração. d
- Requerimento nº 040/2022 PAM que a Administração irá analisar o assunto
sobre o incentivo do uso da energia solar, junto com a Procuradoria Jurídica e Setor de Tributação
para análise legal.
Sendo o assunto do momento, apresento na oportunidade protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente, |
[
Pe
SORAIA DE OLIVEI SILVA
Diretora de Administração
Excelentíssimo Senhor
PEDRO DA SILVA OLIVEIRA
DD Presidente da Câmara Municipal
Álvares Machado - SP
DIGA NÃO ÁS DROGAS E PEDOFILIA”, DENUNCIE!TELEFONES: 190 PLANTÕES 24 h POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima