materia nº 19/2022

Rua Monsenhor Nakamura, 783 Centro Fone/Fax (18) 3273-1331 — CEP 19160-000 - SP
câmara(Dalvaresmachado.sp.leg.br
Ni CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Poder Legislativo
REQUERIMENTO Nº 019/2022
Senhor Presidente,
REQUEIRO À MESA, na forma regimental e ouvido o Plenário para seja
encaminhado expediente ao senhor Prefeito, com o intuito de garantir
uma igualdade equitativa de oportunidade no preenchimento das vagas,
especialmente as mais próximas aos locais de residência ou trabalho dos
pais ou responsáveis: quais os critérios para preenchimento/concessão
de vagas em creches para período integral e parcial:
Além disso, qual é a quantidade de crianças à espera de vaga em cada
Centro de Educação Infantil;
Há eventuais vagas livre:
O município disponibiliza alguma ferramenta online que permite ao
munícipe saber se há vaga nos Centros de Educação Infantil (CEIs) ou
como está a espera por atendimento de acordo com o endereço
fornecido e a faixa etária informada.
Sala de Sessões, 15 de fevereiro de 2022.
LENICE MÉSSIAS DOS SANTOS RIBEIRO - LÊ DO PROJETO
Vereadora
ja ROVADO
( JREJEITADO
Presidente
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
Governo de educacaodecel(Qgmail.com
Álvares Machado (18)3273-5848/5854/5850
Divisão de Ed ão, Cult Rua Vicente Dias Garcia, 222, Centro
Joy É Educação. Cuitura, 19160.000 - Álvares Machado, SP
sporte e Lazer
Álvares Machado, 23 de fevereiro de 2022.
Ofício nº 010/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 019/2022
Vereador: Lenice Messias dos Santos Ribeiro Mm
A Divisão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, vem por meio deste, de
acordo com o requerimento nº 019/2022, informar que as vagas de creches são oferecidas
aos pais, de acordo com a geolocalização. Se não há vagas próximas às residências,
ofertamos em outras, de acordo com a disponibilidade das Unidades e aceitação dos pais.
De acordo com a solicitação no referido requerimento esclarecemos a seguir:
Preenchimento de vagas em creche: As vagas parciais são de direito de toda criança.
Para as vagas em período integral, seguimos os seguintes critérios: Comprovante de
trabalho da mãe, Vulnerabilidade Social, Conselho Tutelar e Ministério Público.
Crianças à espera de vagas: Para acompanhamento, disponibilizamos na Plataforma da
Educação no site da Prefeitura, clicar Educação, Cultura, Esporte e Lazer na Administração,
onde pode ser localizada a Lista de Espera Georreferenciada, por Creche e por
agrupamento, que é atualizada diariamente.
Para saber sobre vagas existentes nas Creches: O interessado deverá procurar a
Unidade mais próxima de sua residência, direto com a Coordenadora e formalizar a
solicitação.
A
Sem outro particular, renovo os pfotestos de estima e distinta consideração.
Valdirene Gim Ideias a tófano
ra, Esporte e Lazer
limo Senhor
Pedro Silva Oliveira .
Presidente da Câmara Municipal de Alvares Machado-SP
“DIGA NÃO ÀS DROGAS E PEDOFILIA”. DENUNCIE
TELEFONES: 197 E 190 PLANTÕES 24 HORAS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima